Seção 3 — 02/06/2026

Nº Processo: 23081.010034/2026-01.

Dispensa Nº 285/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Gestão financeira e administrativa do projeto: avaliação e validação de máquinas agrícolas e florestais em laboratório e campo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/05/2026 a 27/05/2031. Valor Total: R$ 1.414.152,00. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 080/2023

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ANDERSON CASSOL DA CUNHA LTDA., CNPJ 29.722.951/0001-56, assinado em 11/08/2023, Objeto: Execução da Construção do Pavilhão PICT-HUB de Inovação - PROINOVA, com área total de 1265,82m², situado no Campus Camobi, Santa Maria - RS. O período de vigência, previsto na Cláusula Sexta do Contrato 80/2023 fica prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias corridos, a partir de 06 de junho de 2026 a03/09/2026

Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 080/2023

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ANDERSON CASSOL DA CUNHA LTDA., CNPJ 29.722.951/0001-56, assinado em 11/08/2023, Objeto: Execução da Construção do Pavilhão PICT-HUB de Inovação - PROINOVA, com área total de 1265,82m², situado no Campus Camobi, Santa Maria - RS. O período de vigência, previsto na Cláusula Sexta do Contrato 80/2023 fica prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias corridos, a partir de 06 de junho de 2026 a03/09/2026

Número do Contrato: 87/2025.

Nº Processo: 23081.074316/2025-47.

Concorrência. Nº 90015/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON CASSOL DA CUNHA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: .o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 dias, a partir de 24/07/2026 até 20/11/2026, podendo ser rogado

sucessivamente, na forma do art. 107 da lei nº 14.133 de 2021, conforme consta no memorando n.º 102/2026 - opa/proinfra/ufsm, processo 23081.053079/2026-61. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato

por mais 120 dias, a partir de 25/04/2026 até 22/08/2026, podendo ser prorrogado

sucessivamente, na forma do art. 111 da lei nº 14.133 de 2021, conforme conta no memorando n.º 102/2026 - copa/proinfra/ufsm, processo 23081.053076/2026-61.. Vigência: 24/07/2026 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.769.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 87/2025.

Nº Processo: 23081.074316/2025-47.

Concorrência. Nº 90015/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON CASSOL DA CUNHA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: .o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 dias, a partir de 24/07/2026 até 20/11/2026, podendo ser rogado

sucessivamente, na forma do art. 107 da lei nº 14.133 de 2021, conforme consta no memorando n.º 102/2026 - opa/proinfra/ufsm, processo 23081.053079/2026-61. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato

por mais 120 dias, a partir de 25/04/2026 até 22/08/2026, podendo ser prorrogado

sucessivamente, na forma do art. 111 da lei nº 14.133 de 2021, conforme conta no memorando n.º 102/2026 - copa/proinfra/ufsm, processo 23081.053076/2026-61.. Vigência: 24/07/2026 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.769.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 131/2025.

Nº Processo: 23081.120656/2025-57.

Pregão. Nº 90139/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 50.763.612/0001-04 - GEO LINS POCOS E BOMBAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 dias, a partir de 02/09/2026 até 30/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma da lei nº 14.133 de 2021, conforme conta no memorando n.º 121/2026. Vigência: 02/09/2026 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.800,00. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 150/2025.

Nº Processo: 23081.125038/2025-01.

Concorrência. Nº 90028/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 35.132.037/0001-58 - L SOUZA LEAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias, a partir de 29/07/2026 até 26/09/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, na orma da lei nº 14.133, de 2021. O presente termo aditivo também tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 60 dias, a partir de 30/04/2026 até 28/06/2026.. Vigência: 29/07/2026 a 26/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.010,70. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Nº Processo: 23089.012913/2026-99.

Pregão Nº 90134/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 30.088.923/0002-99 - CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de infraestrutura de backup, contendo hardware, suporte, licenças e equipamentos de proteção de dados da universidade federal de são paulo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2031. Valor Total: R$ 1.912.792,59. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 115/2022.

Nº Processo: 23089.034318/2022-81.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuar o valor do contrato a partir de 01 de janeiro de 2026, em razão do aumento dos salários e encargos levado a efeito pela convenção coletiva de trabalho da respectiva categoria profissional e reajuste do salário mínimo conforme decreto nº 12.797, de 23/12/2025 e a partir de 06 de janeiro de 2026, e em razão do reajuste das tarifas do transporte público na cidade de São Paulo. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total do Apostilamento: R$ 379.064,65. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 12/2017.

Nº Processo: 23746.004508/2017-41.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 10.364.626/0001-30 - HAYEK CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Sétimo Termo Aditivo ao contrato nº 12/2017, visando à prorrogação de prazos e ao reajuste de preços. Vigência: 29/05/2026 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.579.961,61. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

PREGÃO Nº 90074/2026

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23085.013762/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel S10), através de cartão magnético ou microprocessado para atender a frota de veículos e equipamentos da Universidade Federal do Triangulo Mineiro - UFTM

LUCAS DANIEL ALVES GOTTI CAMARGO

Pregoeiro

(SIDEC - 01/06/2026) 153035-15242-2026NE800000

Processo SEI 23086.008516/2022-19. Terceiro Termo Aditivo do Convênio Nº 1261001587/2022, publicado no DOU de28 de junho de 2022, Edição n. 120, Seção 3, pag. 100. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri com Interveniência da Fundação Arthur Bernardes. Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência. Assinatura: 27/05/2026. Vigência: 22/06/2026 para 28/05/2027. Signatários: Assinantes: Leandra Felícia Martins, Heron Laiber Bonadiman e Rodrigo Gava.

Processo SEI 23086.008516/2022-19. Terceiro Termo Aditivo do Convênio Nº 1261001586/2022, publicado no DOU de28 de junho de 2022, Edição n. 120, Seção 3, pag. 100. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri com Interveniência da Fundação Arthur Bernardes. Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência. Assinatura: 08/05/2026. Vigência: 22/06/2026 para 28/05/2027. Signatários: Assinantes: Leandra Felícia Martins, Heron Laiber Bonadiman e Rodrigo Gava.

Processo SEI 23086.008516/2022-19. Terceiro Termo Aditivo do Convênio Nº 1261001617/2022, publicado no DOU de28 de junho de 2022, Edição n. 120, Seção 3, pag. 100. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri com Interveniência da Fundação Arthur Bernardes. Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência. Assinatura: 27/05/2026. Vigência: 22/06/2026 para 19/12/2026. Signatários: Assinantes: Leandra Felícia Martins, Heron Laiber Bonadiman e Rodrigo Gava.

Processo SEI 23086.001827/2026-81. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e a empresa Alterdata Tecnologia em Informática Ltda, publicado no dia 29 de maio de 2026, Edição n.100, Seção 3, pag. 79. Onde se lê: Data da assinatura: 21/01/2026, leia-se Data da assinatura: 21/05/2026.

Nº Processo: 23282.015263/2025-66.

Pregão Nº 90013/2025. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA.

Contratado: 35.804.656/0001-41 - EXCLUSIVA SERVICOS E EXPLOTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de controle de pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização), higienização e desinfecção de reservatórios de água potável e manejo de animais, para atendimento às necessidades da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), no estado do Ceará, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 379.197,40. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).