Seção 3 — 02/06/2026

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23477.018266/2022-21.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 69.034.668/0001-56 - PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 01/07/2026 e encerramento em 30/06/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 533.350.303,80. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23477.002643/2023-91.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses , com início na data de 01/06/2026 e encerramento em 31/05/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.552.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

EXAME NACIONAL DE RESIDÊNCIA (ENARE) - EDIÇÃO 2026/2027

O Presidente da HU Brasil - Hospitais Universitários Federais no uso das suas atribuições legais, torna público a realização do Exame Nacional de Residência (Enare) - Edição 2026/2027. O Edital Nº 02/2026 - Residência Médica (Acesso Direto); o Edital Nº 03/2026 - Residência Médica (Pré-Requisito, Ano Adicional e Área de Atuação); e o Edital Nº 04/2026 - Residência em Área Profissional da Saúde - Multiprofissional e Uniprofissional, bem como todas as informações referentes ao Enare - Edição 2026/2027 estão disponíveis no endereço eletrônico: https://enare.ebserh.gov.br na data de 29 de maio de 2026.

ARTHUR CHIORO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 155909

Nº Processo: 23768003950202667. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial 2026 (HUBFS),. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90031-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JAMILLY DA COSTA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 01/06/2026) 155909-26443-2026NE800001

Nº Processo: 23762.018272/2025-14.

Pregão Nº 90019/2026. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.

Contratado: 19.344.868/0001-37 - GENSERVICE MANUTENCAO DE GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em 3 (três) grupos motor geradores diesel - GMG do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas, filial HU Brasil, sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo fornecimento eventual de peças e disponibilização contingencial de gerador substituto quando necessário, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total: R$ 114.400,00. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

DESPESAS SEM COBERTURA CONTRATUAL

Número do Contrato 14/2024.

Nº Processo: 23762.008097/2026-20

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.

Contratado: LUCAS BORGES BEARDI - CNPJ/MF sob o nº 48.673.158/0001-59.

Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NO RAMO DE ENGENHARIA CLÍNICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DA MANUTENÇÃO (PGM), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CALIBRAÇÃO, ELABORAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES, RELATÓRIOS, LAUDOS TÉCNICOS E APOIO TÉCNICO NO GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS (EMAS), executado no período das competências 05/2025 a 12/2025. Valor Total R$ 2.609,05.

Data de Assinatura 29/05/2026. Unidade de Contratos do HE-UFPEL-EBSERH

DESPESAS SEM COBERTURA CONTRATUAL

Número do Contrato 75/2019.

Nº Processo: 23762.008115/2026-73

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.

Contratado: ASSEMED ASSESSORIA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ/MF sob o nº 07.319.898/0001-04.

Objeto: Serviços de emissão de laudo à distância (telerradiologia), responsabilidade técnica e disponibilização de Sistema de Comunicação e Arquivamento de Imagens Médicas (PACS) voltado(a) para atender à necessidade do Hospital Escola, realizado(a) no período de 01/04/2026 a 30/04/2026. Valor Total R$ 43.639,03.

Data de Assinatura 29/05/2026. Unidade de Contratos do HE-UFPEL-EBSERH

DESPESAS SEM COBERTURA CONTRATUAL

Número do Contrato Sem Contrato

Nº Processo: 23762.008113/2026-84

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.

Contratado: TESLA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA- CNPJ/MF sob o nº 07.319.898/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de diagnóstico de "Angioressonância cerebral", identificada por meio do pedido de exame, realizado(a) em 14/04/2026. Valor Total R$ 1.000,00. Data de Assinatura 29/05/2026. Unidade de Contratos do HE-UFPEL-EBSERH

Número do Contrato: 005/2025. Nº Processo: 23876.000057/2024-91

Pregão. Nº 90035/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL RR. Contratado: 04.528.386/0001-60 - Laboratório Reunidos da Amazônia S/A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 05/06/2026 e encerramento em 04/12/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. O reajuste do valor contratual, conforme o item 16 do termo de referência. Vigência: 05/06/2026 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.906.808,93.

Data de Assinatura: 01/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Nº Processo: 23876.004671/2026-93.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (HU-UFRR) - FILIAL EBSERH. Contratado: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS - CNPJ 24.006.302/0004 88. Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$ 329,01 (trezentos e vinte e nove reais e um centavo), em razão da insuficiência do saldo da Nota de Empenho nº 2025NE000277, inscrita em Restos a Pagar no valor R$ 171.999,99 (cento e setenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), a qual não se mostrou suficiente para a quitação integral da Nota Fiscal nº 1262, R$ 172.329,00 (cento e setenta e dois mil trezentos e vinte e nove reais), relativa aos serviços regularmente prestados na competência dezembro de 2025. Valor Total R$ 329,01 (trezentos e vinte e nove reais e um centavo). Data de Assinatura: 01/06/2026.

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23872.000361/2025-59 Pregão. Nº 90014/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 24.801.201/0001-56 - SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/05/2026 e encerramento em 26/05/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.863.895,52. Data de Assinatura: 25/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026). Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos Superintendente

Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23872.000029/2022-41 Pregão. Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: A revisão de preços devido ao impacto gerado pela aplicação da lei nº 14.973/2024, publicada em 16 de setembro de 2024. A lei trouxe modificações no regime de contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB) para empresas, incluindo mudanças nas alíquotas de INSS e FGTS, resultando na necessidade de reoneração. Em virtude da reoneração da contribuição previdenciária patronal, instituída pela lei, a contratada apresentou pleito de reequilíbrio econômico-financeiro com base no impacto tributário incidente a partir de 01/01/2026, sendo necessário pagamento retroativo. Vigência: 29/05/2026 a 08/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.439.070,00. Data de Assinatura: 29/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026). Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos Superintendente

Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23872.000029/2022-41 Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: A repactuação de preços do contrato n.º 27/2023, a contar de 1º de janeiro de 2026, de acordo com os aumentos e benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho 2026/2026, conforme demonstrado na planilha de custos e formação de preços anexa ao processo (SEI nº 61385051); o reajuste em sentido restrito (aplicação do índice - IPCA - (uniformes, EPI e EPC). Vigência: 29/05/2026 a 08/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.628.053,85. Data de Assinatura: 29/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026). Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos Superintendente

PREGÃO Nº 90026/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços contínuos de Qualificação e Certificação periódica, sob demanda, em equipamentos do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais

WELTON DIAS DE SOUZA

Agente de Contratação

(SIDEC - 01/06/2026) 155021-26443-2026NE801067

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 155021

Nº Processo: 23537043238202533. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Material Laboratorial, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais da Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). .

ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 01/06/2026) 155021-26443-2026NE801067