Seção 3 — 02/06/2026

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 23113.005598/2020-40.

Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 10.672.793/0001-49 - ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 037/2020-ufs, referente à realização dos serviços de conclusão do prédio para abrigar o departamento de ciências florestais (dcf) e o departamento de engenharia agronômica (dea) da universidade federal de sergipe, consoante às razões explicitadas nos autos do processo nº 23113.005598/2020-40.. Vigência: 28/05/2026 a 27/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.980.589,55. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 34/2025.

Nº Processo: 23113.020646/2025-06.

Dispensa. Nº 112/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 034/2025-UFS. Vigência do Termo Aditivo: 01/06/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.675,87. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Espécie: Convênio Código 997051, Nº Processo: 23101000869202669, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Execução administrativa e financeira do projeto - Cidadania PopRua - Ponto de Apoio à População em Situação de Rua (PAR) e Centro de Acesso à Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas (CAIS), no município de Palmas (TO)., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000217, Valor: R$ 132.800,00, PTRES: 258853, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 449039; Num Empenho: 2026NE000216, Valor: R$ 1.367.200,00, PTRES: 258853, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027, Data de Assinatura: 29/05/2026, Signatários: Concedente: MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM CPF nº ***.156.801-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.565.701-**.

Espécie: Convênio Código 998988, Nº Processo: 23101002172202622, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Execução Administrativa e Financeira do projeto - Escola Internacional de Verão do Futuro Edgar Morin, Valor Total: R$ 503.880,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 503.880,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000256, Valor: R$ 70.000,00, PTRES: 231183, Fonte Recurso: 1050000122, ND: 339039, Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027, Data de Assinatura: 01/06/2026, Signatários: Concedente: MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM CPF nº ***.156.801-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.565.701-**.

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23101.004211/2022-01.

Dispensa. Nº 14211/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 06/06/2026 e com término previsto para 06/06/2027, de acordo com o previsto no Art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula Décima Sexta do referido contrato.. Vigência: 06/06/2026 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.638,65. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23101.007161/2024-77.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 37.243.144/0001-89 - CONSTRUTORA PORTOBELLO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos: Incluir o item 1.2 à Cláusula Primeira (Objeto) do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2025; Incluir a Cláusula "Documentação Anexa" ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.811.736,50. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

A Fundação Universidade Federal do Tocantins torna pública a aplicação da penalidade de MULTA, no montante de 1% sobre o valor parcial da obrigação descumprida. Sendo o valor do contrato descumprido referente aos Campus de Gurupi e Porto Nacional, no total de R$ 1.570.641,24 (um milhão quinhentos e setenta mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos), conforme Planilha apresentada pelo Fiscal do Contrato. Assim, o valor correspondente à multa supracitada corresponde à R$ 15.706,41 (quinze mil setecentos e seis reais e quarenta e um centavos) em conformidade com o art. 87, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, proporcional à conduta da contratada, tendo em vista que a mesma teve o respaldo da Procuradoria Federal Junto à UFT, por meio do Parecer n. 00129/2024/GAB/PFUFT/PGF/AGU, à empresa OWNERGY SOLUCOES E INSTALACOES ECO EFICIENTES LTDA, inscrita no CNPJ: 23.156.999/0001-68, esgotando-se, portanto, as medidas recursais administrativas, com fundamento no Edital da Licitação: Adesão a Ata de Registro de Preços (não participante) RDC SRP 03/2018 - UASG: 158137 - IFSuldeminas: CONTRATO: 54/2019 e Lei Federal nº 8.666/93, constante no Processo UFT nº 23101.009027/2019-43. A empresa deverá entrar em contato com a UFT para pagar a Guia de Recolhimento da União - GRU referente à multa supracitada, tendo prazo de vencimento de 30 (trinta) dias após a publicação deste Aviso de Penalidade, sob pena de inclusão em Dívida Ativa da União e cobrança judicial. Data da assinatura da decisão definitiva: 28/08/2024.

Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem

Reitora

Protocolo de Intenções. Processo: 23402.0012662/2026-42. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF e o Conselho Federal de Farmácia. Objeto: Cooperação Técnica e Científica entre o CFF e a Univasf, visando ao desenvolvimento conjunto de projetos e atividades voltadas aos "Avanços da farmácia inclusiva às pessoas com deficiências". Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 29 de Maio de 2026. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite-Reitor; pelo CFF: Walter da Silva Jorge João.

Nº Processo: 23114.901885/2026-21.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 576650608 - GUILHERME ARY PLONSKI. Objeto: A contratação de serviços de "apoio de p,d&i referente ao processo 2023/10212-7 contemplado pela fundação de amparo à pesquisa do estado de são paulo - fapesp - avaliação de ambientes de inovação: modelos, indicadores e práticas",.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/05/2026 a 29/11/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 23114.901885/2026-21.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: GUILHERME ARY PLONSKI. Objeto: A contratação de serviços de "apoio de p,d&i referente ao processo 2023/10212-7 contemplado pela fundação de amparo à pesquisa do estado de são paulo - fapesp - avaliação de ambientes de inovação: modelos, indicadores e práticas",.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/05/2026 a 29/11/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 23114.905021/2026-89.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Gerenciar os recursos oriundos do "50 anos do curso de nutrição e 25 anos do programa de pós-graduação em ciência da nutrição".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/05/2026 a 29/11/2027. Valor Total: R$ 68.653,50. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 23114.905060/2026-86.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: A contratação da fundação funarbe para gerenciar os recursos oriundos do "evento integrador iii international conference of creative economy and public policies (iccepp-unesco) e eventos específicos i simpósio internacional de educação básica, criativa e inovadora (siebci) e xi seminários internacionais de administração pública (sinaps).

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2029. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 23114.905379/2026-10.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: A contratação da fundação funarbe para gerenciar os recursos oriundos do "simpósio de medicina veterinária laboratorial".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 23114.905409/2026-80.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: A contratação da fundação facev para gerenciar os recursos oriundos do "centro de excelência em fertilizantes e nutrição de plantas-cefenp fertilizantes fosfatados".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2028. Valor Total: R$ 95.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 23114.917274/2025-14.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 46.432.081/0001-08 - GENCAU BAHIA - INDUSTRIA E COMERCIO DE INGREDIENTES ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "inovações tecnológicas sustentáveis para cacauicultura brasileira.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/05/2026 a 29/05/2030. Valor Total: R$ 999.190,00. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 23114.900833/2026-38.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 52.405.191/0001-75 - LAMP SOLUÇÕES ENERGÉTICAS. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o "espectro luminoso otimizado para fotossíntese de mudas de açaí (euterpe oleracea) em viveiro, com uso de luminárias led solares.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/05/2026 a 29/01/2028. Valor Total: R$ 572.303,14. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).