Seção 1 — 03/06/2026

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

27203.831075/1985-23 - PORTARIA SNGM/MME Nº 857 - Mineração Usiminas S. A. - Minério de Ferro - Itatiaiuçu e Mateus Leme - Minas Gerais - 3,01 hectares.

48403.833867/2006-31 - PORTARIA SNGM/MME Nº 858 - Mineração Usiminas S. A. - Minério de Ferro - Itatiaiuçu - Minas Gerais - 14,73 hectares.

48412.867139/2010-09 - PORTARIA SNGM/MME Nº 859 - L V R Comércio e Extração Mineral Ltda - Diamante - Juína - Mato Grosso - 455,01 hectares.

48407.870160/2007-57 - PORTARIA SNGM/MME Nº 860 - Intercement Brasil S. A. - Diatomito - Vitória da Conquista - Bahia - 396,67 hectares.

48409.890427/2016-01 - PORTARIA SNGM/MME Nº 861- Três Picos Mineradora Comercio e Indústria Ltda. - Água Mineral - Cachoeiras de Macacu - Rio de Janeiro - 49,49 hectares.

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT

Secretária

No Despacho 1.848, de 21 de maio de 2026, constante no Processo n° 48500.032821/2025-67, publicado no DOU nº 95, de 22 de maio de 2026, seção 1, páginas 62 . A íntegra do Despacho consta dos autos e está disponível no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br,

onde se lê no Quadro 1:

leia-se: