Seção 1 — 03/06/2026

Relação nº 34/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 354/2026 - Processo nº: 878.056/2025 - Titular: MARIO SERGIO DA SILVA SIQUEIRA - Vencimento: 13/05/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): ARAUÁ/SE, BOQUIM/SE, ESTÂNCIA/SE, SALGADO/SE

RAFAEL CRUZ DEZEN

Relação nº 13/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

880.136/2021-JOSE FAÇANHA DE SA- Alvará N°7227/2023- DOU de 27/09/2023

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.063/2022-JOSE FAÇANHA DE SA- Registro de Licença N° 315/2023 - Vencimento em 12/03/2028

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

880.055/2017-VIEDORE MINERAÇÃO LTDA

880.054/2017-VIEDORE MINERAÇÃO LTDA

880.023/2017-VIEDORE MINERAÇÃO LTDA

880.022/2017-VIEDORE MINERAÇÃO LTDA

880.085/2023-NOVA OPCAO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

880.069/2015-GLOBALTEC FUNDIÇÃO DE FERRO E AÇO LTDA ME

880.260/2020-NELSON COSTA DA SILVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

880.161/2021-ICEROL INDUSTRIA CERAMICA RONDONIA LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

880.070/2023-MYRLA RAYNA CAVALCANTE BEZERRA

880.097/2024-IRENE PEREIRA DA SILVA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)

880.033/2026-ROGER GIOVANE XAVIER

880.181/2020-LOBO GUARA MINERACAO E REPRESENTACAO EIRELI

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.088/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.038/2026-J ADAMES MINERACAO LTDA-OF. N°27451/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

880.124/2022-MYRLA RAYNA CAVALCANTE BEZERRA

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente

Relação nº 14/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4216/2026-880.072/2026-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-

EDUARDO PONTES E PONTES

Relação nº 72/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4222/2026-826.378/2025-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-

4223/2026-826.021/2026-MINERACAO NOGAL LTDA-

4221/2026-826.104/2022-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA. EPP-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4231/2026-826.012/2026-CÉLIO MARQUES DEL RIO-

4226/2026-826.389/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-

4224/2026-826.208/2025-MINERACAO GAI LTDA-

4227/2026-826.504/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-

4230/2026-826.552/2025-SEGURA E FRAZATTO LTDA-

4229/2026-826.523/2025-MINERACAO ABG LTDA-

4225/2026-826.380/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-

4228/2026-826.513/2025-PEDREIRA ICA LTDA-

CARLOS ALBERTO DIETER

Relação nº 75/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

826.208/2025-MINERACAO GAI LTDA-OF. N°14815/2026-DOU de 23/03/2026

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

Relação nº 25/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 228/2026, de 2 DE JUNHO DE 2026 - Processo nº: 890.183/2006 - Titular: INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO EIRELI - Substância(s): GRANITO, CHARNOQUITO - Município(s): ITAPERUNA/RJ

Portaria de Lavra ANM nº: 230/2026, de 2 DE JUNHO DE 2026 - Processo nº: 890.238/2013 - Titular: MAGE MINERACAO LTDA - Substância(s): SAIBRO, GRANITO - Município(s): MAGÉ/RJ

Portaria de Lavra ANM nº: 231/2026, de 2 DE JUNHO DE 2026 - Processo nº: 890.544/2014 - Titular: THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ

Portaria de Lavra ANM nº: 229/2026, de 2 DE JUNHO DE 2026 - Processo nº: 890.199/2013 - Titular: QUISSAMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): QUISSAMÃ/RJ

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Relação nº 41/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.276/2018-BLUE MINING COMERCIO E EXPORTACAO DE GEMAS LTDA- Cessionário:Mineração Castelo Ltda.- CPF ou CNPJ 08.250.481/0001-03- Alvará n°1522/2019

864.585/2011-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:Green Mining Company Ltda.- CPF ou CNPJ 56.339.486/0001-41- Alvará n°9652/2015

864.118/2012-MARIA INES MARRESE SCARPELLINI- Cessionário:Terra Forte Calcario Ltda.- CPF ou CNPJ 51.187.106/0001-87- Alvará n°7596/2012

864.348/2013-NATANAEL CARNEIRO RIOS- Cessionário:Global Prospect Minerais Ltda.- CPF ou CNPJ 64.037.802/0001- 59- Alvará n°2506/2016

864.266/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO- Cessionário:Axis Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 57.844.967/0001-77- Alvará n°1094/2025

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

864.174/2022-EMPRESA TOCANTINENSE DE MINERACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

864.304/2023-PAULO RODRIGUES DA SILVA- Cessionário:Moises Gabriel de Souza Lopes- CNPJ ***.644.401-**- Registro de Licença N° 1021/2024- Vencimento da Licença: Indeterminada

864.210/2019-ALDEMIR TEIXEIRA DE ABREU- Cessionário:A T de Abreu- CNPJ 19.735.041/0001-54- Registro de Licença N° 19/2021- Vencimento da Licença: 10/10/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.122/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA-OF. N°25714/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.123/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA-OF. N°25755/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.162/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA-OF. N°25759/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

864.605/2010-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

864.234/2014-ABF GEOLOGIA, MANUTENCAO E SONDAGENS LTDA- Alvará n°8194/2014 - Cessionario:864.028/2025-Milanezi Granitos S.A.- CNPJ 03.584.957/0001-10

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

864.253/2017-VITOR ZORDAN COSTA

864.254/2017-VITOR ZORDAN COSTA

864.348/2016-WESLA PEREIRA LIMA

864.255/2017-VITOR ZORDAN COSTA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

864.173/2025-YARGO B AGUILAR LTDA

864.410/2024-CLEBER APARECIDO ZOCOLI

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente

Relação nº 42/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4233/2026-864.068/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-

4235/2026-864.129/2026-ALISON RESENDE SANTOS-

4234/2026-864.085/2026-RODRIGO DE BRITO MELLO-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4232/2026-864.094/2026-E S TRANSPORTES E REPRESENTACAO NACIONAIS LTDA-

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Relação nº 44/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.221/2020-M R X MINERACAO LTDA-OF. N°9489/2026/SERFIS-TO/ANM

864.670/2021-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°9859/2026/SERFIS-TO/ANM

864.186/2022-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°9476/2026/SERFIS-TO/ANM

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

864.367/2024-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA -Alvará N°2656/2025Área reduzida de 1998,23 ha para 362,68 ha

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

864.118/2012-MARIA INES MARRESE SCARPELLINI- Área de 988,51 ha para 435,54 ha-Calcário-Taguatinga/TO

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

864.037/2004-ALIANCA INDUSTRIA & COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Decisão nº 645/2026 - FONTE ÁGUAS CLARAS. Processo ANM SEI nº 27217.864037/2004-11. Concessionária: Aliança Indústria & Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. CNPJ: 38.138.731/0001-70. Portaria de Lavra nº 416 - DOU de 11/12/2009. Local da fonte: Fazenda Santo Antônio, Rodovia BR 153, km 49, Sentido Wanderlândia a Xambioá, s/nº - Zona Rural - CEP 77.888-000 - Xambioá/TO. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,47 - Temperatura da água na fonte: 27,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 20,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 8,34 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 4,19 - Nitrato: 1,76 - Silício: 1,706*- Sódio: 0,645 - Cálcio: 0,258 - Potássio: 0,212 - Magnésio: 0,166 - Sulfato: 0,05* - Fluoreto: 0,02 - Ferro: 0,015* - Bário: 0,010*. Boletim nº 018/LAMIN-RJ/2026 de 17/04/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

864.490/2013-SHEILA BARBOSA DA SILVA-OF. N°9848/2026/SERFIS-TO/ANM

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente