PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 15 a 16/06/2026
Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 2 (dois) dias, tendo início às 9h do dia 15/06/2026 e fim às 23h59min do dia 16/06/2026.
OBSERVAÇÕES:
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e
5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
DIA 15 de Junho de 2026, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA
1 - Processo nº: 10980.722986/2014-43 - Recorrente: ANA MARLY FERREIRA DEVENS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10510.720846/2013-96 - Recorrente: ANTONIO CARLOS BOMFIM SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 13897.720275/2012-18 - Recorrente: ANTONIO CARLOS BOVE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 11543.720301/2013-65 - Recorrente: DENISMAR DE OLIVEIRA MARQUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 18365.720410/2013-20 - Recorrente: ELSON DOS SANTOS BESSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10580.721798/2015-91 - Embargante: GOTEMBURGO VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 11610.004083/2009-91 - Recorrente: JOAO CARLOS JOSE DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 10980.724043/2013-74 - Recorrente: JOSE CARLOS HENEMANN e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 13646.720036/2013-92 - Recorrente: JULIO CESAR LEANDRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 10320.723006/2012-31 - Recorrente: KARLA ESTHER OLIVEIRA ABREU e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 10510.720934/2013-98 - Recorrente: LECIO DOS ANJOS BOURBON e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 17613.721012/2013-99 - Recorrente: LUCIO GONCALVES AMARAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10886.720864/2016-52 - Recorrente: MARIA VENTURA CAVALCANTE SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 11516.720186/2013-56 - Recorrente: NELSON AMANCIO MADALENA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 15467.002248/2009-41 - Recorrente: PAULO FREITAS MEDEIROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 13817.720143/2013-10 - Recorrente: RENATO FERREIRA ROCHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 10480.723989/2013-54 - Recorrente: RODRIGO CAHU BELTRAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 10825.720647/2013-34 - Recorrente: SIDINEA VEGA LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 10825.721406/2013-11 - Recorrente: STELLA NOGUEIRA CUTTIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 18186.008419/2010-24 - Recorrente: TEREZINHA TEIXEIRA LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 10783.901401/2013-03 - Recorrente: THEODIANO CONCEICAO DA SILVA BASTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 10510.720801/2013-11 - Recorrente: VANDERLEI D AMBROSIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANDRE BARROS DE MOURA
23 - Processo nº: 11020.722909/2017-57 - Recorrente: ANDRE MONTEIRO KAPRITCHKOFF e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 11080.729305/2016-46 - Recorrente: ANGELA PICCOLI ZIEGLER e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 11080.723196/2017-34 - Recorrente: ANGELA PICCOLI ZIEGLER e Interessado: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 10480.722967/2013-77 - Recorrente: ANGELO SERGIO CAVALCANTI FALCAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 13819.721597/2011-18 - Recorrente: ANTONIO CARLOS MALCHER CARDOSO PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 15983.720189/2018-49 - Recorrente: ANTONIO CARLOS MALCHER CARDOSO PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 13799.720088/2016-68 - Recorrente: CANDIDO ADEMAR VENEZIAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 13605.720153/2015-02 - Recorrente: CARLOS ROBERTO IZIDORO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
31 - Processo nº: 18365.723295/2012-64 - Recorrente: DIVALDO MARTINS DA COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 10730.732409/2012-40 - Recorrente: EDUARDO CANTARINO PEREIRA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
33 - Processo nº: 13770.720403/2012-41 - Recorrente: JOSE GERALDO GOMES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 12448.727710/2019-29 - Recorrente: MARIA DA GLORIA TOSTES BERARDO CARNEIRO DA CUNHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
35 - Processo nº: 13748.720486/2017-61 - Recorrente: MARIO MACIEIRA BARBOSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
36 - Processo nº: 13748.720084/2013-32 - Recorrente: MARIO MACIEIRA BARBOSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
37 - Processo nº: 16151.000389/2008-65 - Recorrente: RICARDO DURAZZO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
38 - Processo nº: 13749.720247/2016-10 - Recorrente: SANDRA REGINA FIGUEIRA GUEDES ESTEVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
39 - Processo nº: 15746.720437/2020-79 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: VALERIA CRISTINA TAMURA MARTINS FRANCO PLENS e FAZENDA NACIONAL
Carlos Higino Ribeiro de Alencar
Presidente do Conselho