PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 667 -DISPENSAR, a pedido,
GIANE PAUXIS TEIXEIRA DE FIGUEIREDO da função de Corregedora-Geral da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 1.15.
Nº 668 -DESIGNAR
TIAGO LUCAS DE OLIVEIRA AGUIAR, para exercer a função de Corregedor-Geral da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 1.15, com mandato de dois anos, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 669 -NOMEAR
DANILO SOUSA SERVA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Programa do Gabinete da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 3.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DAS CIDADES
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 670 -EXONERAR, a pedido,
CARLOS MAGNO SOUTO CARVALHO do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado das Cidades, código CCE 2.15, a partir de 1º de junho de 2026.
Nº 671 -NOMEAR
MICHAEL MENDONÇA E MENDONÇA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado das Cidades, código CCE 2.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 672 -DESIGNAR
CARLOS HENRIQUE MOSCARDO DE SOUZA, para exercer a função de Diretor do Departamento de Promoção Comercial, Investimentos e Agricultura da Secretaria de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 673 -NOMEAR,
a partir de 4 de junho de 2026, BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Coordenação Estratégica e Conselhos Governamentais do Ministério de Minas e Energia, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 674 -NOMEAR
RAFAEL SANCHES PIMENTEL, para exercer o cargo de Diretor de Educação Empreendedora da Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 675 -NOMEAR
DANIEL PAPA GARCIA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, código CCE 3.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DO ESPORTE
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 676 -EXONERAR
JOSEANE SALMITO DE ARAUJO SITONIO do cargo de Diretora de Certificação da Secretaria-Executiva do Ministério do Esporte, código CCE 1.15.
Nº 677 -NOMEAR
CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, para exercer o cargo de Diretora de Certificação da Secretaria-Executiva do Ministério do Esporte, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 678 -NOMEAR
FREDERICO COSTA E SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte da Secretaria-Executiva do Ministério do Esporte, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 679 -NOMEAR
JULIA VIDA BANDEIRA SANTOS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 680 -EXONERAR, a pedido,
MARIA VICTORIA HERNANDEZ LERNER do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, código CCE 2.15, a partir de 1º de junho de 2026.
MIRIAM BELCHIOR