Seção 2 — 03/06/2026

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

EVANDERSON DE JESUS GUTIERRES, CPF: ***.205.361-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contencioso Geral e Cobrança, Código FCE 1.07, da Subprocuradoria, da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR

WILLIAM JOSÉ DA CONCEIÇÃO MARQUES do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

DELIANE JORGE PAIVA do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Transferências Diretas, da Coordenação-Geral de Bolsas e Auxílios, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

ANDRÉ SANTOS DE MACENA para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Transferências Diretas, da Coordenação-Geral de Bolsas e Auxílios, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, e tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso III, da Constituição Federal, bem como as justificativas constantes no Processo SEI nº 23244.009022/2023-72, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 4 de junho de 2026, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos de Técnico-Administrativos em Educação do Instituto Federal do Acre, regido pelo Edital de Abertura nº 02/2023 e homologado pelo Edital de Homologação de 4 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.018921/2026-95, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor BRENO JACINTO DUARTE DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1746551, SIAPECAD nº 01520133, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Superior do Campus Maceió, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus limitado, para participar do(da) realização de palestra em evento internacional - Digital Publishing Summit 2026 - na cidade de Praga / República Tcheca., conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 02/06/2026 a 12/06/2026.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 109/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

Art. 1º Dispensar TAIS PIRES DA SILVA, Siape n° 3473759, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da Função de Substituto Eventual da Seção de Extensão, Estágio e Egressos do Campus Macapá, FG-02.

ROMARO ANTONIO SILVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 109/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar WILLYAN GUSTAVO TAVARES ALMEIDA, Siape n° 3473442, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Seção de Extensão, Estágio e Egressos do Campus Macapá, FG-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com art. 38 da Lei n° 8.112/90.

ROMARO ANTONIO SILVA

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais e regulamentares, delegadas pela Portaria nº 1.601/GR/IFAM de 17/10/2025, publicada no DOU de 06/11/2025, resolve:

ART. 01° - PRORROGAR, por 12 (doze) meses, a contar de 05 de junho de 2026, o prazo de validade do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, referente ao edital nº 001/2025, do Campus São Gabriel da Cachoeira/IFAM, publicado no DOU nº 105, Seção 3, página 28, de 05 de junho de 2025.

TIAGO FRANCISCO ANDRADE DIOCESANO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 118 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 1º de junho de 2026, o servidor Rodrigo de Carvalho Brito, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE n° 1223861, da Função Gratificada de Coordenador de Assistência ao Educando - CAE, código FG-01, do Campus Presidente Figueiredo, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

Art. 1° REVOGAR a Portaria nº 048-DG/IFAM/CPRF, de 11 de março de 2025.

Art. 2° Agradecer os relevantes serviços prestados pelo servidor durante o período em que esteve como Coordenador de Assistência ao Educando - CAE.

Nº 119 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de junho de 2026, a servidora Silvana Figueirêdo de Oliveira, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula SIAPE n° 3489036, para assumir a Função Gratificada de Coordenadora de Assistência ao Educando - CAE, código FG-01, do Campus Presidente Figueiredo, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

JACKSON PANTOJA LIMA

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 63, de 1º de abril de 2022, Seção 2, pág. 32, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Henrique Rocha Aride, Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, matrícula SIAPE nº 2797811, para responder cumulativamente pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), no período de 1º a 4 de junho de 2026, código CD-01, por motivo de afastamento para tratamento de saúde do Reitor e viagem institucional da Reitora substituta.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 63, de 1º de abril de 2022, Seção 2, pág. 32, resolve:

Art. 1º Cumprir, deliberação judicial, a decisão interlocutória proferida nos autos do Processo nº 1022979-63.2026.4.01.3200, adotando as seguintes providências administrativas:

I - suspender os efeitos do ato de homologação do resultado final do concurso público para provimento do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - área Publicidade - Campus Manaus Centro, publicado no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2026, exclusivamente no que tange à vaga objeto da referida controvérsia jurídica;

II - suspender integralmente os efeitos da Portaria nº 799/GR/IFAM/2026, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2026;

III - obstar e impedir, por conseguinte, eventual posse e respectivo exercício decorrentes da nomeação da candidata YASMIN RODRIGUES DE SOUZA, veiculada no ato administrativo mencionado no inciso anterior;

IV - determinar a imediata reserva da vaga objeto do certame para a referida área e campus, mantendo-a indisponível até a apreciação superveniente e de mérito da controvérsia pelo Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA