Seção 2 — 03/06/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº 23283.000101/2026-02, resolve:

Art. 1º. Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do(a) servidor(a) Airan dos Santos Protázio, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1965531 , lotado no Campus Simões Filho, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, com participação no evento: "XIII Congresso Latino-americano de Herpetologia", promovido pela Asociación Herpetológica de Costa Rica, na cidade de San José- Costa Rica, pelo período de 20/02/2026 a 27/02/2026

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº 23285.00372/2026-30, resolve:

Art. 1º. Autorizar com ônus limitado, o afastamento do país do(a) servidor(a): LUCIENE SANTOS CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1575401, lotado no Campus Camaçari, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, com participação no evento: " Feira Internacional de Ciências e Engenharia - Regeneron ISEF (International Science and Engineering Fair)", promovida Society for Science, na cidade de Phoenix, Arizona- Estados Unidos, pelo período de 07/05/2026 a 17/05/2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº 23442.000017/2026-19, resolve:

Art. 1º. Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do(a) servidor(a): DANIELLE BANDEIRA DE MELLO DELGADO , ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1672792, lotada no Campus Paulo Afonso, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, com participação no evento: "2026 IEEE SAC/YP/ WIE/LM Joint-Committee Meeting", promovido pelo IEEE Women in Engineering Committee, a ser realizado na cidade de Bangkok, Thailand, no período de 04/03/2026 a 10/03/2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 404 de 23.04.2009, considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, referenciado através do Ofício nº 197/2023/GABINETE/CGGP/SAA-MEC, enquadrando-se na hipótese do inciso I, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, nos termos do processo nº 23278.005221/2026-67, resolve autorizar a Cessão do(a) servidor(a) abaixo indicado(a), pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto:

Art. 1° Fica autorizada a cessão da servidora MARCIA DA SILVA SA TELES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matriculado sob o nº. SIAPE: 2002370, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-1, de Superintendente da 2a Superintendência Regional - 2a/SR, em Bom Jesus da Lapa-BA, com ônus para o órgão cedente.

Art. 2° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 3° A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.

Art. 4° Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do(a) servidor(a), mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5° Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 e o processo SEI nº. 23459.000656/2026-97, resolve:

Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 5 de maio de 2026, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado por Heriton Souza Lima, matrícula SIAPE nº. 3374474, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 e o processo SEI nº. 23278.004186/2026-69, resolve:

Art. 1º. Exonerar, a pedido, a contar de 30 de abril de 2026, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por Tiago Matos Santos, matrícula SIAPE nº. 2613927, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23790.251295.2026-74, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JULIANA CARVALHAIS BRITO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3028404, SIAPECAD nº 02212489, lotada no(a)Campus Serrinha, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Ensino do Campus Serrinha.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.242 RET-GAB, DE 1º DE JUNHO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23333.252192.2026-19, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor SANDRO FERREIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2082602, SIAPECAD nº 01869910, lotado no(a) Campus Senhor do Bonfim, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Rede Computadores EAD do Campus Senhor do Bonfim.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de junho de 2026.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.243 RET-GAB, DE 1º DE JUNHO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23335.250986.2026-28, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor ALDO DANTE MACHADO JUNIOR, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1897388, SIAPECAD nº 01680288, lotado no(a) Campus Uruçuca, do encargo de substituto de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação Financeira/Contábil do Campus Uruçuca.

Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.244 RET-GAB, DE 1º DE JUNHO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23334.251068.2026-26, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO ROCHA RABELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2002130, SIAPECAD nº 01788739, lotado no(a) Diretoria Acadêmica do Campus Teixeira de Freitas, da função de Chefe de Setor, FG - 05, do(a) Cultura Esporte e Lazer do Campus Teixeira de Freitas.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de junho de 2026.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.247 RET-GAB, DE 1º DE JUNHO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23327.251096.2026-32, resolve:

Prorrogar a Colaboração Técnica do servidor ANDREY MIRANDA ALMEIDA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, SIAPE nº 3162422, SIAPECAD nº 02334461, junto ao(à) DGRAED/PROEN/Reitoria - IF Baiano, com fundamento no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, pelo período de 732 (setecentos e trinta e dois) dias, a partir de 1º de junho de 2026 até 1º de junho de 2028.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.248 RET-GAB, DE 1º DE JUNHO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23335.250986.2026-28, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor ITAMAR DE SANTANA GUIMARAES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2008887, SIAPECAD nº 01792372, lotado no(a) Campus Uruçuca, como substituto do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação Financeira/Contábil do Campus Uruçuca, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008

e o que consta no Processo nº 23327.251677.2026-74, resolve:

Dispensar o servidor RODNEY ALVES BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2903900, SIAPECAD nº 01687073, lotado no(a) Campus Santo Estêvão, do encargo de substituto do(a) Ordenador de Despesas, do(a) Reitoria, sem efeitos financeiros, a partir de 2 de junho de 2026.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.260 RET-GAB, DE 2 DE JUNHO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008

e o que consta no Processo nº 23333.252192.2026-19, resolve:

Art. 1º Designar o servidor SANDRO FERREIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2082602, SIAPECAD nº 01869910, lotado no(a)Campus Senhor do Bonfim, para exercer a função de Chefe de Setor, FG - 01, do(a) Secretaria Registros Acadêmicos do Campus Senhor do Bonfim.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.261 RET-GAB, DE 2 DE JUNHO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008

e o que consta no Processo nº 23327.251677.2026-74, resolve:

Designar a servidora HELOISA HELENA DE ABREU MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3162032, SIAPECAD nº 02333603, lotada no(a) Campus Itaberaba, como substituta da função de Ordenador de Despesas, do(a) Reitoria, sem efeitos financeiros, a partir de 2 de junho de 2026.

OZENICE SILVA DOS SANTOS