Seção 2 — 03/06/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;

Considerando os fatos constantes do processo nº 23069.192600/2025-62;

Considerando em especial o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3160 de 18 de novembro de 2025, o Parecer nº 00004/2026/CONSU/PFUFF/PGF/AGU e o Despacho de Aprovação nº 00069/2026/GAB/PFUFF/PGF/AGU, resolve:

Art. 1º - Aplicar a sanção disciplinar de DEMISSÃO, a partir da publicação desta Portaria, ao servidor VITOR WILHER RODRIGUES DE LIMA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1735782, com base no art. 127, inciso III, combinado com o art. 132, inciso II, da Lei nº 8.112 de dezembro de 1990, por haver infringido o art. 138 do mesmo diploma legal.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de BRUNO WANDERLEY FRANÇA, Professor do Magistério Superior, no período total de 17/07/2026 a 27/09/2026, trânsito incluso, sendo: de 17/07/2026 a 24/07/2026, para participar do 2026 INSTITUTE OF ELECTRICAL AND ELECTRONICS ENGINEERS (IEEE) POWER AND ENERGY SOCIETY GENERAL MEETING, em Montreal, Canadá; de 25/07/2026 a 18/09/2026, para Intercâmbio na UNIVERSITY OF ABERDEEN, em Aberdeen, Escócia, e; de 19/09/2026 a 27/09/2026, para Intercâmbio na UNIVERSIDAD DE JAÉN, em Jaén, Espanha, com ônus limitado (University of Aberdeen e Erasmus+ International Credit Mobility Programme (KA107) - passagens e diárias e; FAPERJ/JCNE - processo E-26/204.233/2025 - diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.164720/2026-51).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FERNANDA PONTES PIMENTEL, Professor do Magistério Superior, no período total de 21/06/2026 a 07/07/2026, trânsito incluso, sendo: de 21/06/2026 a 27/06/2026, para participar do VI CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE GLOBALIZAÇÃO, ÉTICA E DIREITO (CIGED 2026), em Salamanca, e; de 28/06/2026 a 07/07/2026, para participar do VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIDADANIA E ESTADO DE DIREITO (SIDECIED 2026), em Ourense, Espanha, com ônus UFF/Faculdade de Direito (Fonte 150 de arrecadação própria - passagens, diárias e seguro viagem). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.161707/2026-40).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de KARIN SOARES GONÇALVES CUNHA, Professor do Magistério Superior, para participar da 2026 NF (NEUROFIBROMATOSIS) CONFERENCE CHILDREN'S TUMOR FOUNDATION, em Denver, Estados Unidos, de 24/06/2026 a 02/07/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/CNE - processo E-26/204.189/2024 - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.164232/2026-43).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUIS ESTEBAN OXMAN, Professor do Magistério Superior, no período total de 23/06/2026 a 11/07/2026, trânsito incluso, sendo: de 23/06/2026 a 28/06/2026 e de 05/07/2026 a 11/07/2026, para Intercâmbio no Department of Applied Mathematics and Theoretical Physics (DAMTP) da UNIVERSITY OF CAMBRIDGE, em Cambridge, Reino Unido, e; de 29/06/2026 a 04/07/2026, para participar da XVIIth QUARK CONFINEMENT AND THE HADRON SPECTRUM CONFERENCE, em Wrocław, Polônia, com ônus CNPq (Produtividade em Pesquisa - PQ/1D - processo 309971/2021-7 - passagens e diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.165131/2026-90).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de VITOR ALEVATO DO AMARAL, Professor do Magistério Superior, no período total de 13/06/2026 a 30/06/2026, trânsito incluso, sendo: de 13/06/2026 a 19/06/2026 para participar do XXX INTERNATIONAL JAMES JOYCE SYMPOSIUM, em Cracóvia, Polônia; de 20/06/2026 a 23/06/2026, para pesquisa na BIBLIOTECA ESTADUAL DE BERLIM, em Berlim, Alemanha, e; de 24/06/2026 a 30/06/2026, para participar da XXXV ANNUAL INTERNATIONAL CONFERENCE ON VIRGINIA WOOLF "VIRGINIA WOOLF AND SOUND", em Istambul, Turquia, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.162071/2026-53).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 3.443 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a JEFFERSON DIVINO GONCALVES DE MELO, Matrícula nº 1762629/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, para participar do evento Científico: Optimization 2026, em Lisboa, em Portugal, pelo período de 20/07/2026 a 22/07/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.025614/2026-13)

Nº 3.445 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MAX LEANDRO NOBRE GONCALVES, Matrícula nº 2729603/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, para participar do Conference EUROPT 2026, em Linz, na/em Áustria, pelo período de 05/07/2026 a 10/07/2026, e para participar do Optimization 2026, em Lisboa, em Portugal, pelo período de 20/07/2026 a 23/07/2026, ambos eventos com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.025192/2026-86)

Nº 3.446 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a DURVAL JOSE TONON, Matrícula nº 1776332/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, para participar do International Congress of Mathematicians (ICM) 2026, na Philadelphia, nos Estados Unidos da América pelo período de 21/07/2026 a 30/07/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.019181/2026-67)

Nº 3.448 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior a LUIZ FERNANDO GONCALVES, Matrícula nº 1199151/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, para participar do evento International Congress of Mathematicians - ICM 2026, na Pennsylvania, nos Estados Unidos da América, pelo período de 21/07/2026 a 31/07/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.018862/2026-16)

Nº 3.449 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a DAVID HENRIQUES DA MATTA, Matrícula nº 1673724/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, para participar como pesquisador visitante, do programa de pesquisa do Laboratório de Genética Quantitativa da Universidade do Arkansas, em Fayetteville, nos Estados Unidos da América, pelo período de 28/07/2026 a 31/07/2027, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.021965/2025-74)

Nº 3.450 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a WILSON ALVES DE PAIVA, Matrícula nº 3347339/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para participar, como organizador, do evento: "II Congreso del GEI-Rousseau: Rousseau entre amigos y enemigos", com apresentação de trabalho, em Santiago, no Chile, pelo período de 20/07/2026 a 27/07/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.007582/2026-74)

Nº 3.455 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ROGERIO LOPES SALVINI, Matrícula nº 1779603/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Informática, para participar do evento "IEEE 50th Annual Computers, Software, and Applications Conference (COMPSAC)", em Madrid/Espanha, pelo período de 05/07/2026 a 10/07/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.022358/2026-11)

Nº 3.458 - Autorizar o afastamento do País a CRISTIANO PEREIRA ALENCAR ARRAIS, Matrícula nº 3329131/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de História, para realizar Pós-Doutorado, em História, na Universidad de Buenos Aires, na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 05/07/2026 a 04/07/2027, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.021858/2026-27)

Nº 3.460 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a RABAH BELAIDI, Matrícula nº 2673466/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar do Congresso Mundial de Direito Constitucional com coordenação de um grupo de Workshop sobre "Omissões legislativas, em Bogotá/Colombia, pelo período de 03/07/2026 a 11/07/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.022758/2026-18)

Nº 3.461 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a RODRIGO HOUARA BRETTAS, Matrícula nº 1466130/SIAPE, Assistente em Administração, lotado na Faculdade de Filosofia, para participar de aulas presenciais e atividades acadêmicas relativas ao curso de doutorado em Ciencias de la Educación, na Escuela de Postgrado de la Univesidad de la Integración de las Américas - UNIDA, em Cidade do Leste/Paraguai, pelo período de 12/07/2026 a 27/07/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.054444/2025-01)

Nº 3.467 - Autorizar o afastamento do País a CLAUDIA SANTOS GONCALVES BARRETO BEZERRA, Matrícula nº 3203292/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada a Educacao, para realizar Pós-Graduação, em nível de Pós-Doutorado, em Educação Inclusiva, na Universidade de Viena, na cidade de Viena/Áustria, no período de 01/09/2026 a 28/02/2027, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.021071/2026-65)

Nº 3.469 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a JULIANA PAULA FELIX, Matrícula nº 4852659/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Informática, para participar do "50th IEEE International Conference on Computers, Software, and Applications (COMPSAC 2026)", na cidade de Madri/Espanha, no período de 03/07/2026 a 14/07/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.026482/2026-47)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, em cumprimento à Sentença Judicial objeto do processo 1030004-37.2025.4.01.3500, da 8ª Vara da Justiça Federal da Seção Judiciária de Goiás, Resolve:

Nº 3.473 - Alterar a Portaria nº 5026/2022, publicada no D.O.U. de 23/11/2022, que concedeu aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a DIANE VALDEZ, Matrícula nº 2275330/SIAPE, lotada na Faculdade de Educação, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, para constar, onde se lê: "Professor Associado, Classe D, Nível 3", leia-se: "Professor Associado, Classe C, Nível 4". (Processo nº 23070.051163/2022-46)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 3.475 - Conceder pensão vitalícia, a MARIA LUIZA SILVEIRA RODRIGUES, portadora do CPF nº ***.985.971-**, na condição de cônjuge do ex-servidor CARLOS MAGNO RODRIGUES, Matrícula nº 299404/SIAPE, servidor aposentado, falecido em 25/04/2026, conforme Certidão de óbito do Cartório 1º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar da data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.023468/2026-91)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

O VICE-DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 17, de 12 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2026, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, a IVANILDES SOLANGE DA COSTA BARCELOS, Matrícula nº 0412782/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com a denominação de Professor Titular, Nível 1, em regime de trabalho de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, com proventos calculados conforme o art. 26, § 3º, e nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 23854.009229/2025-21).

LÁZARO PAULO DE CARVALHO