Seção 2 — 03/06/2026

Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

MARINEZ EYMAEL GARCIA SCHERER, SIAPE 2207692, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação na Coordenadoria Especial de Oceanografia, para apresentar Painel no evento Island States Ocean Summit; e participar do Collaborative Workshop on Developing Pathways to Action for Sustainable Ocean Planning and ManagemIsland States, em Tóquio, Japão, pelo período de 01/06/2026 a 08/06/2026, com ônus limitado. (Processo nº. 23080.020843/2026-22).

IRINEU MANOEL DE SOUZA

No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 91, de 18 de maio de 2026, Seção 2, página 45, do professor LOUIS PERGAUD SANDJO, onde se lê "de 22/06/2026 a 30/06/2026", leia-se "de 18/06/2026 a 30/06/2026" (Processo 23080.020357/2026-12).

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

Declarar vago, a partir de 03 de junho de 2026, o cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe B (Professor Adjunto), Nível 04, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por Aline Mendes Gerage da Silva, matrícula SIAPE 2860199, código de vaga 688722, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.025796/2026-11).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a MODESTA SAVAS DE BASTOS SILVA, matrícula SIAPE 07127014, cônjuge do servidor aposentado DALMO BASTOS SILVA, matrícula SIAPE 1155004, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, falecido no dia 12 de maio de 2026, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.026418/2026-47)

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

ALEXANDRE SILVA DE VARGAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS E CONSTRUÇÃO CIVIL, de 01 de outubro de 2026 à 17 de outubro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Henan Polytechnic University, em Jiaozuo/China com ônus para Governo da Província de Henan (China) (Diárias) 03/10/2026 - 15/10/2026; com ônus para Governo da Província de Henan (China) (Passagens) 01/10/2026 - 17/10/2026; (Processo Nº 23081.066024/2026-11).

TIEGUE VIEIRA RODRIGUES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA, de 03 de agosto de 2026 à 08 de agosto de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição PUC Peru, em Lima/Peru com ônus para UFSM (Diárias) 03/08/2026 - 05/08/2026; com ônus para UFSM(Diárias) 06/08/2026 - 07/08/2026; (Processo Nº 23081.065943/2026-78).

MARTHA BOHRER ADAIME

PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 1º DE JUNHO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM nº 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, o que consta no Art. 211 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, resolve:

Nº 1.190-TORNAR SEM EFEITO, a nomeação de LAIS SOTTILI DE MATOS para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, nomeada através da Portaria n. 1.073, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, por motivo de desistência formal da vaga. (Processo nº 23081.062304/2026-51)

Nº 1.191-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, YURI GIOVANE KAPPENBERG, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 006/2022-PROGEP/UFSM, classificado em 20º lugar, pela ampla concorrência, reposicionado ao final da lista de aprovados através da Portaria n. 2.495, de 04 de novembro de 2025, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 294874. (Processo nº 23081.066501/2026-49)

Nº 1.192-TORNAR SEM EFEITO, a nomeação de JOICYANE CAROLAINE DAS MERCÊS SANTOS para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, nomeada através da Portaria n. 1.107, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2026, por motivo de desistência formal da vaga. (Processo nº 23081.063657/2026-78)

Nº 1.193-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RODRIGO DA SILVA SANTOS, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 050/2025-PROGEP/UFSM, classificado em 9º lugar, pela reserva de vagas para pessoas pretas e pardas, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 0292997. (Processo nº 23081.066516/2026-15)

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN

Retificação

Na Portaria de Pessoal UFSM N. 1.168, de 28 de maio de 2026 que exonerou do Cargo de Direção de Diretora do Departamento de Ensino, Código CD4.64, onde se lê: "EXONERAR Berenice Santini, Matrícula SIAPE 3278199"; leia-se: "EXONERAR, a partir de 01/06/2026, Berenice Santini, Matrícula SIAPE 3278199".

Retificação

Na Portaria de Pessoal Politécnico/UFSM N. 059, de 27 de maio de 2026, publicada no DOU de 01/06/2026, seção 2, página 61, que designou Doneide Kaufmann Grassi, SIAPE 1036595, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Projetos do POLI, no que segue, onde se lê: FG4 138, leia-se: FG4 038.

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio, nomeado pela Portaria n. 2.914 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e tendo em vista o que consta na Ata da 381ª Reunião Extraordinária do Colegiado do Curso de Agronomia de 29/05/2026 resolve:

DISPENSAR Francine Damian da Silva, Matrícula SIAPE 1029833, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Agronomia do Centro de Ciências Rurais do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.018, para a qual foi designada pela Portaria N. 200/CCR, de 27/12/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO

O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 2832, de 09/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:

Nº 104-DISPENSAR DANIEL WELFER, Matrícula SIAPE 1805347, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe, pro tempore, do Departamento de Computação Aplicada, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.198, para a qual foi designado pela Portaria 094/2026/CT, de 19/05/2026.

Nº 105-DESIGNAR DANIEL WELFER, Matrícula SIAPE 1805347, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Computação Aplicada, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.198, pelo período de 2 (dois) anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO SPERANDIO