Seção 2 — 03/06/2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo nº 01062.000006/2026-62, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a MARA LEITE LEONEL, matrícula Siape n° 0602690, ocupante do cargo de Agente Adminsitrativo, Classe S, Padrão V, código da vaga nº 155931, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e § 18 do art. 40 da Constituição Federal, incluído por aquela Emenda, combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurados pelo art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.063059/2026-83, resolve:

NOMEAR

ESTHER MARIA DOS SANTOS FILGUEIRA, matrícula Siape nº 1230728, Analista, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014399), do Núcleo de Apoio Judicial-4, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.020556/2026-06, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

ISABEL APARECIDA TAMELINI, matrícula Siape nº 0605110, Agente Administrativa, do encargo de substituta eventual de Coordenador, código CCE 1.10 (333002), da Coordenação de Secretaria Judiciária, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.020556/2026-06, resolve:

DESIGNAR

HELDER MACHADO FRACASSO, matrícula Siape nº 1515088, Analista Técnico Executivo, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código CCE 1.10 (333002), da Coordenação de Secretaria Judiciária, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01194.000123/2026-21, resolve:

DESIGNAR

DALTON JOSE DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 6452266, Analista Técnico Executivo, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.05 (21014830), do Serviço de Apoio Técnico-Administrativo, da Coordenação de Estratégia, Planejamento e Inovação, da Secretaria de Controle Interno, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00411.408205/2026-45, resolve:

DESIGNAR

ISMENIA MARIA MACEDO CYSNE COSTA, matrícula Siape nº 1038595, Orientadora de Projetos de Assentamento, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.05 (21014717), do Serviço Gestão de Procuradoria-1, da Divisão de Gabinete-5, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000463/2026-14, resolve:

DESIGNAR

MATHEUS MANOEL LOBO PISMEL, matrícula Siape nº 2476991, Analista Técnico Executivo, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.08 (21015369), da Divisão de Relacionamento com a Imprensa e Conteúdo, da Coordenação-Geral de Relacionamento com a Imprensa e Conteúdo, da Assessoria Especial de Comunicação Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.059829/2026-93, resolve:

EXONERAR, a pedido,

IONE DE ARAUJO RODRIGUES PONTES, matrícula Siape nº 2242120, Profissional de Serviços Aeroportuários - PSA, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21015468), do Núcleo de Apoio à Análise de Dados, da Coordenação de Dados e Jurimetria, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão, do Departamento de Gestão e Cálculos, da Subprocuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.065181/2026-94 resolve:

DISPENSAR

ISABELA CRISTINA PEDROSA BITTENCOURT ALVES, matrícula Siape nº 1380417, Procuradora Federal, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21015097), do Serviço de Ações Regressivas, da Coordenação-Geral de Cobrança Extrajudicial, da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Extrajudicial, da Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo nº 00414.018097/2026-92, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a LILIANE PÁDUA MOREIRA, matrícula Siape nº 1527752, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, código da vaga nº 795064, com fundamento no art. 22 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 3º, inciso I da Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013, com proventos calculados pela média aritmética, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.059829/2026-93, resolve:

NOMEAR

RAQUEL ALVES VIEIRA, matrícula Siape nº 1345528, Analista, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21015468), do Núcleo de Apoio à Análise de Dados, da Coordenação de Dados e Jurimetria, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão, do Departamento de Gestão e Cálculos, da Subprocuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.063159/2026-18, resolve:

DISPENSAR,a pedido,

JULIANA GUILLIOD ARAUJO, matrícula Siape nº 1358120, Procuradora Federal, do encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.05 (21015097), do Serviço de Ações Regressivas, da Coordenação-Geral de Cobrança Extrajudicial, da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Extrajudicial, da Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.063159/2026-18, resolve:

DESIGNAR

MARLA NOGUEIRA CALVET FONTOURA, matrícula Siape nº 1584904, Procuradora Federal, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.05 (21015097), do Serviço de Ações Regressivas, da Coordenação-Geral de Cobrança Extrajudicial, da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Extrajudicial, da Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA