Seção 2 — 03/06/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.010430/2026-35, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO JOSE PEREIRA TAVARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0420998, SIAPECAD nº 00323399, lotado(a) no(a) Escola Superior de Educação Física, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Educação Física Licenciatura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27 de março de 2026.

Art. 2º Retificar a Portaria de Pessoal nº 2086/UFPEL, de 27 de maio de 2026, publicada no DOU em 1º de junho de 2026, Seção 2, Página 66.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Nº 875 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a NILZA CAMPOS DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2174925, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Padrão 001, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Química/CCN, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo Nº 23111.004406/2026-05)

Nº 876 - Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 26/04/2026, a MARIA DE JESUS FARIAS MEDEIROS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1313121, lotada na Coordenação do Curso de Moda Design e Estilismo/CCE, com fundamento no artigo 10, §1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (considerando o Processo Nº 23111.000725/2026-64)

Nº 882 - Designar FRANCISCO WELLINGTON DOURADO REBELO, matrícula SIAPE n° 1568584, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica/CT, com mandato de 2 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo nº 23111.023880/2026-44)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor PEDRO BERSCH DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 2051963, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para realização de Doutorado Sanduíche no Exterior (SWE) junto à Loughborough University, em Leicestershire, Reino Unido, no período de 01/06/2026 a 31/12/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da CAPES, conforme processo nº 23116.019991/2025-69.

Ednei Gilberto Primel

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2024, e conforme Processo nº 23116.008044/2026-23, resolve:

Declarar vago, a partir de 29/05/2026, por posse em cargo inacumulável, conforme Edital nº 18, de 13/05/2026, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 15/05/2026, Caderno 3, página 49, e do Comunicado da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da CISP - Polícia Civil, do Estado do Ceará, de 18/05/2026, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 5, ocupado pela servidora RAYSA PAMELA OLIVEIRA SENA, matrícula SIAPE 3342057, código da vaga 590202, com exercício na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP).

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte;

na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;

e o que consta no Processo nº 23113.016215/2026-18, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor DANIEL GUIMARÃES NERY, Matrícula SIAPE 2939825, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe - FUNCAP/SE do Governo do Estado de Sergipe.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no exercício da REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990;

o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.018929/26-61/UFS, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, a partir de 20/05/2026, o cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 02, até então ocupado pelo Servidor FABIO SANTOS DE MENDONCA, matrícula SIAPE n.º 1215125, lotado na Divisão de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas da Coordenação de Sistemas - DIDEM/COSIT, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

Silvana Aparecida Bretas

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014; na Portaria Conjunta MGI nº 70, de 08/10/2025, publicada no D.O.U. em 15/10/2025; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pelas Leis nº 12.863, de 24/09/2013 e 15.141, de 02/06/2025; o que consta no Processo nº 23113.015380/2025-71, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RONALTY OLIVEIRA ROCHA, CPF ***.638.525-**, para exercer o cargo de Professor Assistente, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 007/2025, publicado no D.O.U. de 04/09/2025, aprovado na 1ª colocação da ampla concorrência do concurso homologado através da Portaria nº 585, de 20/05/2026, publicada no D.O.U. de 21/05/2026, seção 1, página 54, código de vaga nº 857787.

Art. 2º De acordo com o item 23.7 do edital de abertura, o(a) candidato(a) terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.

Art. 3º O servidor será lotado no Departamento de Administração/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.019091/2026-22, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora MARIANE PERIN DA SILVA COMERLATTO, Professor do Magistério Superior, Classe B-Adjunto, Nível/Padrão 1, matrícula SIAPE nº 3305975, lotada no Departamento de Fonoaudiologia do Campus Prof. Antônio Garcia Filho, para participação na conferência "HEAL 2026 Hearing Across the Lifespan" no Padova Congress, na cidade de Padova, Vêneto, Itália, pelo período de 01/06/2026 a 09/06/2026, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS e com ônus para a FUNPEC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e considerando:

O que consta do Processo nº 23113.021489/2026-29, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a OLGA SUELY SANTOS OLIVEIRA, CPF: 763.***.***-06, na qualidade de cônjuge do ex- servidor NABOR OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo de ECONOMISTA, Matricula Siape 425262, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 13/05/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/05/2026 (data do óbito).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;

o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020440/26-59/UFS, resolve:

Art. 1º - Designar, durante o período de 03/06/2026 a 01/06/2028, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, ANA SILVIA MOCCELLIN, matrícula SIAPE nº 1835547, lotada no Departamento de Fisioterapia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DFT/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Fisioterapia - DFT/CCBS, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;

o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.022463/26-06/UFS, resolve:

Art. 1º - Designar, durante o período de 18/04/2026 a 16/04/2028, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, KARYNA BATISTA SPOSATO, matrícula SIAPE nº 2125535, lotada no Departamento de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DDI/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito - PRODIR/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.019994/2026-11, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor ADEMIR ANTONIO COMERLATTO JUNIOR , Professor do Magistério Superior, Classe B-Adjunto, Nível/Padrão 1, matrícula SIAPE nº 3307125, lotado no Departamento de Fonoaudiologia do Campus Prof. Antônio Garcia Filho, para participação na conferência "HEAL 2026 Hearing Across the Lifespan" no Padova Congress, na cidade de Padova, Vêneto, Itália, pelo período de 01/06/2026 a 09/06/2026, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS e com ônus para a FUNPEC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza