Seção 2 — 03/06/2026

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País do empregado do Banco do Brasil, NEUDSON PERES DE FREITAS, DIRETOR, da DIRETORIA ESTRATEGIA E ORGANIZACAO, com a finalidade de participar de agenda específica, com reuniões bilaterais com executivos globais da Visa e discussões focadas nos temas prioritários do Banco e do Visa Payments Forum 2026. A realizar-se em San Francisco, Estados Unidos da América, no período de 06 a 15 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto.

ANA CRISTINA ROSA GARCIA

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de ROSIANE BARBOSA LAVIOLA, Diretora, no período de 09 a 16 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, para participação no evento MoBBSeg 1T26 - Desafio Nova York, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.

ANA CRISTINA ROSA GARCIA

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de EULER ANTONIO LUZ MATHIAS, Diretor, no período de 09 a 16 junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, para participação no evento MoBBSeg 1T26 - Desafio Nova York, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.

JOSE RICARDO SASSERON

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, parágrafo único, inciso IX, do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 11, caput, e no art. 23 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e o que consta no Processo nº 18001.001199/2026-96, resolve:

Art. 1º Fica efetivado o exercício descentralizado das pessoas ocupantes do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, do quadro de pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na Advocacia Geral da União, nos termos do Anexo.

Art. 2º Fica anulada a Portaria de Pessoal Dicat/Se/MGI Nº 5.559 de 20 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

ANEXO

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.004326/2026-84, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora JORDANA MAGALHÃES DE ALMEIDA CASCAIS MELEIRO FORMIGA, matrícula SIAPE nº 1337335, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério da Saúde, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, parágrafo único, inciso IX, do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 11, caput, da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e o que consta no Processo nº 03101.001243/2026-62, resolve:

Art. 1º Fica efetivado o exercício descentralizado do servidor RODRIGO VIEIRA MARQUES, matrícula SIAPE nº 1130069, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, do quadro de pessoal deste Ministério, no Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Cabe ao Ministério do Planejamento e Orçamento assegurar que o servidor não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA