Seção 2 — 03/06/2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar JOSÉ TADEU AMORIM DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0455520, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Mato Grosso do Sul, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 1º de junho de 2026, THAINA SOUZA DE ABREU, CPF nº ***.298.737-**, do Cargo Comissionado de Assistência, código CAS II, de Assistente de Regulação da Medição da Produção, no Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.213976/2026-36)

ARTUR WATT NETO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 48610.208758/2025-07, resolve:

Dispensar a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, de nível superior, concedida ao servidor WELLINGTON DA SILVA, Técnico em Documentação, matrícula SIAPE nº 2244807, a contar de 31 de maio de 2026.

ARTUR WATT NETO

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve:

Art.1º Dispensar, no período de 1 a 3 de junho de 2026, a servidora VALERIA SILVA FERREIRA, CPF nº ***.988.521-**, do encargo de substituta eventual da Coordenadora de Qualidade de Combustíveis, código CCT - IV, no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas, no Escritório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 91, de 1º de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2022.

Art.2º Designar, no período de 1 a 3 de junho de 2026, a servidora JACQUELINE CRISTINE TOLENTINO TEMISTOCLES, CPF nº ***.252.678-**, para o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Qualidade de Combustíveis, código CCT - IV, no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas, no Escritório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.207180/2019-15)

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR - ANSN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, e a Portaria nº 95, de 22 de outubro de 2025, resolve:

Art 1º Designar os servidores ALBANICI MATIAS PINTO DE OLIVEIRA e LOURENÇO OLIVIERI MEIER para atuarem, respectivamente, como Ordenador de Despesa e Ordenador de Despesa Substituto, no que se refere aos atos necessários à gestão orçamentária e financeira dos recursos alocados na Unidade Organizacional 32401- SIORG 273855.

Art 2º Designar o funcionário público FELIPE SOUZA DO NASCIMENTO para atuar como Gestor Financeiro, no que se refere aos atos necessários à gestão orçamentária e financeira dos recursos alocados na Unidade Organizacional 32401 - SIORG 273855.

Art 3º Designar a servidora AUREA DE CARVALHO MARTINS para atuar como Contadora, no que se refere aos atos necessários à gestão orçamentária e financeira dos recursos alocados na Unidade Organizacional 32401 - SIORG 273855.

Art 4º Revogar a Portaria ANSN 41.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025, AUTORIZA o afastamento do País da servidora pública:

Camila Salata, da Coordenação Geral de Instalações Radiativas, da Diretoria de Instalações Radioativas e Controle, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), para participar da 60ª Reunião do Comitê de Normas de Segurança Radiológica (RASSC-60), no período de 21 a 26 de junho de 2026, em Viena, Áustria, incluindo trânsito, com ônus para ANSN, conforme Processo 48100.002186/2026-87.

Alessandro Facure Neves de Salles Soares

Processo SEI nº 48035.001349/2026-35

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor Crisogono de Oliveira Vasconcelos, coordenador executivo do Centro de Geociências Aplicadas (CGA), do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, viajar a Granada, Espanha, com ônus limitado, no período de 7 de junho a 10 de julho de 2026. A referida viagem tem como objetivo a realização de pesquisa científica colaborativa no Instituto Andaluz de Ciências da Terra (IACT-CSIC), com foco em análises mineralógicas avançadas de sistemas carbonáticos utilizando microscopia eletrônica e mapeamento químico de alta precisão.

Vilmar Medeiros Simões

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023 e Decreto nº 12.227 de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002232/2026-59, resolve:

Art. 1º Nomear VALNICE DE JESUS DA SILVA, para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe, código CCE 1.09, na Divisão de Prestação de Contas- DIPRE, na Coordenação de Prestação de Contas e Apurações- COPRE, na Coordenação-Geral de Instrumentos de Repasse- CGIR, na Secretaria-Executiva- SE, neste Ministério das Mulheres- MMULHERES.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, no Decreto nº 12.227 de 21 de outubro de 2024, e as informações que constam no Processo nº 21260.002316/2026-92, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SIMONE DE SOUZA, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Participação Política das Mulheres em Espaço de Poder-CGPEP, na Diretoria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política-DAI, da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política-SENATP, deste Ministério das Mulheres - MMULHERES, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a portaria nº 18, de 16 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União- DOU, de 20 de janeiro de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.006327/2026-62, resolve:

NOMEAR

JÚNIOR CÉSAR BATISTA DE ALMEIDA, para exercer o cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Estado de Minas Gerais, da Secretaria Executiva, Ministério da Pesca e Aquicultura.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ