Seção 2 — 03/06/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARISE RIBEIRO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2093314, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar da 178ª Sessão do Comitê Executivo da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington-DC, EUA, no período de 13 a 19 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.079075/2026-91).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus de seguro-viagem para o Ministério da Saúde e demais despesas por conta dos organizadores do evento, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 2, página 66, do servidor DRAURIO BARREIRA CRAVO NETO, matrícula SIAPE nº 1200878, Diretor do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.065311/2026-92.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora CAMILA MANDEL BARROS, matrícula SIAPE nº 2564129, Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com a finalidade de participar de "Workshop para o Desenvolvimento do Plano Estratégico de Saúde para as Regiões Fronteiriças do MERCOSUL 2026-2031", de Reunião do Comitê Coordenador da Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul (CC-RMS) e da LVIII Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul e Estados Associados, promovidos pela Presidência Pro-Tempore do Mercosul, em Assunção, Paraguai, no período de 14 a 20 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.078820/2026-85).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora RIE OHARA, matrícula SIAPE nº 3512907, Tecnologista lotada na Coordenação-Geral de Vigilância de Arboviroses, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar e proferir palestra na Conferência: "Diálogo Asiático sobre Wolbachia 2026", um evento pós-Cúpula Asiática sobre Dengue (ADS), organizado pelo Banco Asiático de Desenvolvimento, Agência Nacional do Meio Ambiente de Singapura, Ministério da Saúde da Indonésia e Asia Dengue Voice & Action, em Singapura - Singapura, no período de 15 a 22 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.070014/2026-69).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor SINVAL ALAN FERREIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1517960, Subsecretário de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar de Fórum de Serviço Público das Nações Unidas - "Transformando Instituições Públicas: Promovendo Inovação, Responsabilidade, Participação e Inclusão", em Tbilisi - Geórgia, no período de 20 a 27 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.076098/2026-44).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor VITOR FERREIRA QUARENTA, matrícula SIAPE nº 1321046, Assessor Especial do Ministro da Saúde, com a finalidade de acompanhar e assessorar o ministro da Saúde na LVIII Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul e Estados Associados, promovida pela Presidência Pro-Tempore do Mercosul, em Assunção - Paraguai, no período de 18 a 19 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.081260/2026-46).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor FELIPE GARCIA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 3515374, Gerente de Projeto do Gabinete do Ministro, com a finalidade de participar e assessorar o ministro da Saúde na LVIII Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul e Estados Associados, promovida pela Presidência Pro-Tempore do Mercosul, em Assunção - Paraguai, no período de 18 a 19 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.081316/2026-62).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor FERNANDO HENRIQUE BRANDÃO MOLENTO, matrícula SIAPE nº 1556129, Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica da Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Workshop sobre Operação e Manutenção de Laboratórios de Alta Contenção, promovido pelo Consórcio de Pesquisa em Engenharia Biológica - EBRC, em Buenos Aires - Argentina, no período de 15 a 18 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o Ministério da Saúde e demais despesas por conta dos organizadores do evento, conforme mencionado no Processo SEI nº 25209.001762/2026-65.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora GRAZIELA JARDIM PACHECO, matrícula SIAPE nº 1952052, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar do XI Summit Brasil, do Invest in Brasil Day, de visita técnica para conhecer e discutir parcerias e desenvolvimento no setor da saúde, bem como da Convenção Internacional da Organização de Inovação em Biotecnologia (BIO International Convention 2026), em San Diego, Califórnia - EUA, no período de 20 a 28 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25387.000593/2026-95).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor DANIEL MOREIRA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3479728, Tecnologista lotado na Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/AIDS, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar dos seguintes eventos: a) Reunião Anual da Rede Internacional da ANRS sobre Doenças Infecciosas Emergentes; b) Visita técnica ao Instituto Pasteur para reunião e discussão de possibilidades de cooperação no âmbito da plataforma do Programa PRISME-Brasil; e c) agenda institucional e visita técnica ao Departamento de Doenças Infecciosas do Imperial College of London com o objetivo de fortalecer a colaboração em pesquisa e formação, com ênfase em HTLV-1, infecções sexualmente transmissíveis, diagnóstico, cuidado clínico, saúde pública, implementação de serviços e cooperação institucional, respectivamente em Paris - França e Londres - Reino Unido, no período de 27 de junho a 6 de julho de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.074786/2026-70).

ADRIANO MASSUDA

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria SE/MS Nº 222, de 10 de abril de 2025; na atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 25013.000120/2026-36, resolve:

Art. 1º - Ceder o servidor ROBERTO BAUER MELO DE LIMA, matrícula SIAPE 657443, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, com percepção de Abono de Permanência, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, lotado na Superintendência do Ministério da Saúde no Amapá (SMSA/AP/SAA/SE/MS), para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde de Macapá, no Estado do Amapá (SEMSA/PMM/AP), em conformidade com o Convênio SUS nº 38/2025, extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 59, Seção 3, em 27 de março de 2025, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Macapá, no Estado do Amapá, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º - Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde no Amapá (SMSA/AP/SAA/SE/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Macapá, no Estado do Amapá (SEMSA/PMM/AP), a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DONIZETE SIMIONI

Portaria SAA Nº 585, DE 1º DE junho DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 25000.038836/2025-74, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora CLARISSA MARIA DA CÁS VITA CAMPOS, matrícula SIAPE 2444884, ocupante do cargo efetivo de Médico (Dermatologia), do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFB/RJ/DGH/SAES/MS), para o Hospital Universitário Antônio Pedro, no Estado do Rio de Janeiro (HUAP/UFF/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 28/2025, publicado no Diário Oficial da União n.º 48, Seção 3, em 12 de março de 2025, firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital Universitário Antônio Pedro, no Estado do Rio de Janeiro (HUAP/UFF/RJ), representada por sua Diretora.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal de Bonsucesso (HFB/RJ/DGH/SAES/MS) e ao Hospital Universitário Antônio Pedro, no Estado do Rio de Janeiro (HUAP/UFF/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DONIZETE SIMIONI