Seção 2 — 03/06/2026

O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.000494/2025-28, resolve:

EXONERAR, a pedido, WESLEY CORREA do cargo comissionado executivo de Assessor da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código CCE 2.13, deste Ministério, a contar de 29 de maio de 2026.

MARCOS DANIEL SOUZA DOS SANTOS

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.000355/2026-85, resolve:

DISPENSAR CICERO AURELIO GRANGEIRO LIMA, matrícula Siape nº 1650018, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Soluções Baseadas na Natureza da Coordenação-Geral de Planos de Riscos e SBN do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 29 de abril de 2026.

VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007 e no art. 2º do Decreto nº 6.938, de 13 de agosto de 2009, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 2º, inciso VI, alínea "a" da Portaria 7.180, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 28 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Ficam assim dispostas, nos termos em que previsto no art. 2º do Decreto nº 6.938, de 13 de agosto de 2009, as representações, com as respectivas designações, onde cabível, na composição do Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - CD-FNDCT, cuja presidência incumbe à Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, consoante o disposto no art. 3º da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007:

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VI - representante do Ministério da Fazenda:

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a) Titular: CAROLINA GROTTERA".

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000, regulamentado pelo art. 4º do Decreto nº 4.195, de 11 de abril de 2002, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso VII, alínea "a", e o inciso VIII, alínea "a", da portaria nº 8.210, de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 28 de maio de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Verde Amarelo - CT - VERDE - AMARELO, que passa a ter os seguintes representantes:

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VII - representantes do setor industrial:

a) ALESSANDRO PANSANATO RIZZATO, indicado pela Confederação Nacional da Indústria - CNI, para o segundo mandato de dois anos, até 28 de maio de 2028;

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VIII - representantes do segmento acadêmico-científico:

a) ANA TEREZA RIBEIRO DE VASCONCELOS, indicada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, para o segundo mandato de dois anos, até 28 de maio de 2028".

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,

AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:

AMERICO BARBOSA DA CUNHA JUNIOR, Pesquisador do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para realizar visita científica à École Normale Supérieure Casablanca (ENSC), da Université Hassan II, com apresentação de trabalho intitulado "Nonlinear Metabeams for Vibration Absorption and Energy Harvesting", bem como participar da "6th International Conference on Structural Nonlinear Dynamics and Diagnosis (CSNDD 2026)", incluindo apresentação de dois trabalhos científicos nas áreas de dinâmica não linear e colheita de energia, em Casablanca e Marraquexe/Marrocos, de 16/06/2026 a 26/06/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 305476/2022-0), conforme Processo nº 01209.000289/2026-31.

HAROLDO FRAGA DE CAMPOS VELHO, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do "21st International EnKF Workshop (2026)", com apresentação de trabalho intitulado "Cellular neural network for data assimilation: Asymptotic behavior", em Rosendal/Noruega, de 12/06/2026 a 18/06/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 315349/2023-9), conforme Processo nº 01340.003865/2026-87.

LUCIANA SANTOS

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,

AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:

ARTHUR COELHO BEZERRA, Pesquisador do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar do "IV Congresso Internacional de Ciências Sociais e Humanas", com apresentação de trabalhos intitulados "Miseria de la información: dilemas éticos de la era digital" e "A proteção da saúde mental infantil no Brasil com o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente", bem como participar da "X International Conference on Media Ethics", com apresentação de trabalho intitulado "A monetização do discurso de ódio contra mulheres: cultura red pill e a responsabilização compartilhada na machosfera", em Salamanca e Segóvia/Espanha, de 21/06/2026 a 05/07/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000492/2026-49.

JEAN PIERRE HENRY BALBAUD OMETTO, Chefe da Divisão de Projeto Estratégico 3 do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar nas reuniões da "64ª sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-64)", bem como da "64ª sessão do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-64)", no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em Bonn/Alemanha, de 06/06/2026 a 14/06/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.003906/2026-35.

LUCIANE DE FÁTIMA BECKMAN CAVALCANTE, Pesquisadora do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar do "IV Congresso Internacional de Ciências Sociais e Humanas", com apresentação de trabalho intitulado "Violência de gênero e mediação da informação: o papel das bibliotecas brasileiras e da educação em um mundo globalizado", bem como participar da "X International Conference on Media Ethics", com apresentação de trabalho intitulado "A monetização do discurso de ódio contra mulheres: cultura red pill e a responsabilização compartilhada na machosfera", em Salamanca e Segóvia/Espanha, de 21/06/2026 a 05/07/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000493/2026-93.

LUCIANA SANTOS

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,

AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA, Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para participar do "Fórum sobre tecnologias quânticas do BRICS", que tem como objetivo acelerar a aplicação de tecnologias quânticas entre os países do BRICS e fortalecer a cooperação científica nessa área, bem como promover a troca de conhecimento científico e acelerar a transferência de tecnologia, garantindo assim o progresso tecnológico sustentável, além de participar de reuniões técnicas, em Moscou/Rússia, de 04/06/2026 a 12/06/2026, trânsito incluído, com ônus para o LNCC, conforme Processo nº 01209.000316/2026-75.

LUCIANA SANTOS

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,

AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ, Diretora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar da "IV Reunión Sudamericana de Autoridades Nacionales en Gestión del Riesgo de Desastres", que tem como objetivo fortalecer a coordenação regional face aos desafios comuns em matéria de catástrofes, em Montevidéu/Uruguai, de 03/06/2026 a 06/06/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000552/2026-85.

LUCIANA SANTOS

No Despacho da Ministra de 12 de maio de 2026, publicado no DOU nº 88, Seção 2, Pág. 7, de 13/05/2026, referente ao afastamento do país de THIAGO DE MELLO MORAES,

Onde se lê: "no período de 20/06/2026 a 27/06/2026",

Leia-se: "no período de 20/06/2026 a 28/06/2026", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01245.006556/2026-47.

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de 25.05.2023, e considerando o Ofício 1241 (13799766), resolve:

Designar EDUARDO FREIRE DA SILVA, CPF nº ***.107.062-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador de Apoio aos Processos e Atos Finalísticos, código CCE 1.10, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério, a contar de 01 de junho de 2026. (Processo SEI nº 01280.000792/2026-23).

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022 e considerando o disposto na Portaria SGD/MGI nº 1.010, de 24 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2026 e demais informações que constam no processo nº 01300.002038/2026-42, resolve:

Nº 72 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP/NS - Gestão e Planejamento de TI - Nível Superior - ALINE ALVES SOARES THOMAZ, Analista em C&T, matrícula SIAPE n° 34346031, em exercício na Coordenação de Projetos e Desenho de Serviços de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste Conselho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Nº 73 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP/NS - Infraestrutura e Plataformas Digitais - Nível Superior - RAQUEL MAGALHÃES DE SOUZA BRANDÃO, Analista em C&T, matrícula SIAPE n° 1972711, em exercício no Serviço de Suporte Técnico de Tecnologia da Informação, na Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste Conselho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

OLIVAL FREIRE JÚNIOR