Seção 3 — 03/06/2026

Espécie: Termo de Fomento Código 997538, Nº Processo: 00133000462202669, Concedente: Presidência da República, Convenente: INSTITUTO ALICERCE CNPJ nº 34521488000114, Objeto: Ofertar aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM),

destinadas a jovens entre 15 e 29 anos, priorizando estudantes e egressos da rede

pública de ensino do Estado de Pernambuco, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000031, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 260867, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/06/2026 a 01/11/2026, Data de Assinatura: 02/06/2026, Signatários: Concedente: VITORIA GENUINO DE MORAIS SILVA CPF nº ***.332.364-**, Convenente: LENILZA AZEVEDO VINAGRE CPF nº ***.947.147-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 997541, Nº Processo: 00133000478202671, Concedente: Presidência da República, Convenente: INSTITUTO ALICERCE CNPJ nº 34521488000114, Objeto: Oferecer aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) destinadas a jovens entre 15 e 29 anos, prioritariamente da rede pública de ensino em

municípios da região sul da Grande São Paulo, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000033, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 260850, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/06/2026 a 01/12/2026, Data de Assinatura: 02/06/2026, Signatários: Concedente: VITORIA GENUINO DE MORAIS SILVA CPF nº ***.332.364-**, Convenente: LENILZA AZEVEDO VINAGRE CPF nº ***.947.147-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 997540, Nº Processo: 00133000474202693, Concedente: Presidência da República, Convenente: INSTITUTO ALICERCE CNPJ nº 34521488000114, Objeto: Ofertar curso preparatório gratuito para concurso público para jovens entre 15 e 29 anos

no Distrito Federal., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000027, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 260837, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/06/2026 a 01/12/2026, Data de Assinatura: 02/06/2026, Signatários: Concedente: VITORIA GENUINO DE MORAIS SILVA CPF nº ***.332.364-**, Convenente: LENILZA AZEVEDO VINAGRE CPF nº ***.947.147-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 997082, Nº Processo: 00133000464202658, Concedente: Presidência da República, Convenente: ICJ - INSTITUTO CATARINENSE DE JUVENTUDE CNPJ nº 16666520000178, Objeto: Mobilizar e capacitar jovens catarinenses de 15 a 29 anos para a participação social, por meio de uma comunicação emancipatória, sob a ótica de educação popular., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000017, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 260839, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027, Data de Assinatura: 02/06/2026, Signatários: Concedente: VITORIA GENUINO DE MORAIS SILVA CPF nº ***.332.364-**, Convenente: RODRIGO DA SILVA WOLFART CPF nº ***.047.239-**.

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 00587.001442/2022-43.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIÃO. Contratado: 23.361.040/0001-64 - CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 0017/2023 em 7,9786% correspondente a repactuação do valor mensal com base na CCT vigente para o período de 01/01/2025 a 31/12/2026, registrada no M.T.E sob n. BA000817/2024, para o ano de 2026. Vigência: 01/01/2026 a 25/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.436.910,20. Data de Assinatura: 02/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 00676.000597/2022-63.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 10.926.280/0001-17 - ALL TECH ELEVADORES SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do CT n. 047-2022 por mais 12 (doze) meses, nos termos Art. 57, II, Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.717,20. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

PREGÃO Nº 90001/2026

O pregoeiro tonar público o Resultado do Julgamento do Pregão nº 90001/2026, declarando vencedora a proposta da empresa VS DATA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.268.152/0004-61 para o Grupo 1 (itens 1 ao 4). Os autos encontram-se com vistas franqueadas

ALEXANDRE SILVA DE QUEIROZ

Pregoeiro

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 38/2026. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Município de Vargem Alta/ES. CNPJ: 31.723.570/0001-33. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas Visando a Implantação, Operação e Transmissão de canal para execução do Serviço Radiodifusão de Sons e Imagens, no estado do Espírito Santo, consignado à EBC e Operado pelo Município de Vargem Alta/ES, em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 28/05/2026. Processo EBC nº 53400-006925/2026-65.

Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 37/2026. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF. CNPJ: 05.440.725/0001-14. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas Visando a Implantação, Operação e Transmissão de canais para execução do Serviço Radiodifusão de Sons e Imagens, no estado de Pernambuco e Bahia, consignados à EBC e Operados pela Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 28/05/2026. Processo EBC nº 53400-001714/2026-36.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 126/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul. PROCESSO: 21160.001581/2024-10. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul/RS: MARCELO CORDERO SPODE, Prefeito Municipal.