Seção 3 — 03/06/2026

Processo nº 23079.226147/2024-03

Espécie: Termo Aditivo 04/2026 ao Convênio Específico 33/2024.

Título: Ações que fortaleçam práticas agroecológicas, fornecimento energético e saneamento básico dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiro, quilombolas e ciganos.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 01 de junho de 2026 para 10 de agosto de 2026.

Data de assinatura: 01 de junho de 2026.

Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.

Nº Processo: 23079.216780/2026-47.

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A., CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, CNPJ: 42.429.480/0001-50.

Objeto: Desenvolvimento e execução do projeto intitulado "Estudo da influência da concentração de CO2 na incrustação salina e no desempenho de inibidores de incrustação em sistemas de produção de petróleo" ("Projeto").

Valor Total: R$ 12.223.702,06 (doze milhões, duzentos e vinte e três mil, setecentos e dois reais e seis centavos).

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses..

Data de Assinatura: 25/05/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.216765/2026-07.

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A., CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, CNPJ: 42.429.480/0001-50.

Objeto: Desenvolvimento e execução do projeto intitulado "LowViscosity: Intensificação de processo em rota não térmica de redução de viscosidade de óleo pesado via cavitação" ("Projeto").

Valor Total: R$ 13.690.008,00 (treze milhões, seiscentos e noventa mil e oito reais).

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.

Data de Assinatura: 25/05/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.216751/2026-85.

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A., CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, CNPJ: 42.429.480/0001-50.

Objeto: Desenvolvimento e execução do projeto intitulado "CryoEcoSep: Condicionamento Criogênico Intensificado de Gás Natural Rico em CO2 e Descarbonização do Sistema de Geração de Potência em FPSOs para Emissões Offshore Quase-Zero" ("Projeto").

Valor Total: R$ 8.367.288,00 (oito milhões, trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e oitenta e oito e oito reais).

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses..

Data de Assinatura: 25/05/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.223797/2026-51.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 45.226.717/0001-94 - MCA MULTIPLOS SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de bombeiro civil (brigada de incêndio) em prédios da Universidade Federal do Rio de Janeiro, destinados a prevenção e combate ao princípio de incêndio, orientar o abandono de área e prestar primeiros socorros, visando, em caso de sinistro, proteger a vida e o patrimônio, reduzir os danos ao meio ambiente, até a chegada do socorro especializado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2026 a 31/05/2027. Valor Total: R$ 3.188.209,20. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Número do Contrato: 32/2025.

Nº Processo: 23079.218888/2024-11.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.161.701/0001-54 - CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 30 (trinta) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 111, da lei nº 14.133/21; acréscimo quantitativo ao contrato, no percentual aproximado de 2,7% em relação ao valor originalmente contratado, perfazendo um total de r$ 68.930,00. promover acréscimo qualitativo ao contrato, referente a serviços novos, identificados como sendo necessários à execução do objeto da contratação. Acréscimo quantitativo ao contrato, no percentual aproximado de 24,00% em relação ao valor originalmente contratado, perfazendo um total de r$ 620.599,18 referente aos itens novos acrescidos no subitem 1.1.3. Supressão de serviços, quantitativamente, em relação ao valor originalmente contratado, no percentual aproximado de 18,13% em relação ao valor originalmente contratado, perfazendo um total de r$ 469.515,37, segundo previsão na cláusula décima quinta do instrumento contratual e artigo 124, inciso i, alínea "b" e artigo 125, da lei nº 14.133/21; considerando o percentual dos acréscimos somados de aproximadamente 26,62% (vinte e seis inteiros e sessenta e dois centésimos por cento) e o percentual de supressão aproximado de 18,13% (dezoito inteiros e treze centésimos por cento), ao valor do contrato será acrescido o total aproximado de 8,5% (oito inteiros e cinco décimos porcento) perfazendo o valor de r$ 220.013,81 (duzentos e vinte mil treze reais e oitenta e um centavos).. Vigência: 29/05/2026 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.966.888,13. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23079.238899/2021-66.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 90 (noventa) dias, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual, e no artigo 57, § 1º, inciso i da lei nº 8.666/93;. Vigência: 01/06/2026 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 751.616,01. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2026 publicado no D.O de 2026-06-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. . Leia-se: Vigência: 31/05/2026 a 31/05/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Processo nº 23082.003352/2026-05. Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58, a DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO, CNPJ nº 00.820.295/0001-4, o FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, CNPJ nº 22.565.391/0001-24, e a ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA DO MARANHÃO - ESDPE. Objeto: estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre UFRPE, FADURPE e a DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO, para o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "Curso de Especialização de Inteligência Artificial para o Setor Jurídico". Valor: R$ 450.142,97 (Quatrocentos e cinquenta mil, cento e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos). Vigência: 15 (quinze) meses, contados a partir da publicação do respectivo extrato no DOU.

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação nas dependências internas e externas da Universidade Federal Rural de Pernambuco, compreendendo, além da mão de obra de dedicação exclusiva, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à sua execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEX SILVA DE SALES

Pregoeiro

(SIDEC - 02/06/2026) 153165-15239-2025NE000001

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO-UFRPE

EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS NO (ART. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018)

Mantida: Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE

CNPJ da Mantida n. 24.416.174/0001-06

aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 190 (cento e noventa) diplomas no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [UFRPE.G.01 - 92338, 95145, 95146, 95147, 95148, 95149, 95150, 95151, 95152, 95153, 95154, 95155, 95156, 95157, 95158, 95159, 95160, 95161, 95162, 95163, 95164, 95165, 95166, 95167, 95168, 95169, 95170, 95171, 95172, 95173, 95174, 95175, 95176, 95177, 95178, 95179, 95180, 95181, 95182, 95183, 95184, 95185, 95186, 95187, 95188, 95189, 95190, 95191, 95192, 95193, 95194, 95195, 95196, 95197, 95198, 95199, 95200, 95201, 95202, 95203, 95204, 95205, 95206, 95207, 95208, 95209, 95210, 95211, 95212, 95213, 95214, 95215, 95216, 95217, 95218, 95219, 95220, 95221, 95222, 95223, 95224, 95225, 95226, 95227, 95228, 95229, 95230, 95231, 95232, 95233, 95234, 95235, 95236, 95237, 95238, 95239, 95240, 95241, 95242, 95243, 95244, 95245, 95246, 95247, 95248, 95249, 95250, 95251, 95252, 95253, 95254, 95255, 95256, 95257, 95258, 95259, 95260, 95261, 95262, 95263, 95264, 95265, 95266, 95267, 95268, 95269, 95270, 95271, 95272, 95273, 95274, 95275, 95276, 95277, 95278, 95279, 95280, 95281, 95282, 95283, 95284, 95285, 95286, 95287, 95288, 95289, 95290, 95291, 95292, 95293, 95294, 95295, 95296, 95297, 95298, 95299, 95300, 95301, 95302, 95303, 95304, 95305, 95306, 95307, 95308, 95309, 95310, 95311, 95312, 95313, 95314, 95315, 95316, 95317, 95318, 95319, 95320, 95321, 95322, 95323, 95324, 95325, 95326, 95327, 95328, 95329, 95330, 95331, 95332, 95333]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sigs.ufrpe.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao

Recife, 2 de junho de 2026

MARIA JOSÉ DE SENA

Reitora

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 975564. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 153166. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ, CNPJ nº 01606606000138. Prorrogação da vigência do contrato nº 13/2025, por mais 4 (quatro) meses. Valor Total: R$ 665.461,89, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/06/2026 a 01/10/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 01/09/2025. Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, CPF nº ***.193.637-**, Convenente: FERNANDO BRUNNER, CPF nº ***.419.727-**.