Seção 3 — 03/06/2026

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 23817.019108/2024-52.

Dispensa. Nº 5/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 00.510.077/0001-01 - FRAZILLIO SOLUCOES DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/07/2026 e encerramento em 30/06/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.004,82. Data de Assinatura: 02/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23817.010200/2022-95.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 13.343.833/0006-01 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação em razão da variação de custos da remuneração da mão de obra e outros encargos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho, ano 2026, registro no mte: se00023/2026,

correção do valor da intrajornada (erro no cálculo da planilha de 2025) e aplicação do reajuste pelo IPCA acumulado no período 04/2024 a 03/2025, no importe de de 5,4771% aplicado aos uniformes e Epis da planilha de custos.. Vigência: 16/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.817.302,32. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 23526.026357/2023-99.

Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 05.937.839/0001-74 - ADS SEGURANCA PRIVADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato - Sei 19 (40889987), na forma do art. 4º do Decreto n.º 12.174/2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI n.º 190/2024 e da Portaria da Presidência da Ebserh n.º 667/2025:.Vigência: 01/06/2026 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.886.388,00. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 7/2026.

Nº Processo: 23526.004415/2026-76.

Pregão. Nº 90041/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato - 07/2026 (58581399), na forma do art. 4º do Decreto n.º 12.174/2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI n.º 190/2024 e da Portaria da Presidência da Ebserh n.º 667/2025:. Vigência: 01/06/2026 a 06/03/2027. Valor Total do Contrato: R$ 1.837.739,04. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23526.004951/2022-48.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato n.º 23/2022, na forma do art. 4º do Decreto n.º 12.174/2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI n.º 190/2024 e da Portaria da Presidência da Ebserh n.º 667/2025:. Vigência: 01/06/2026 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.489.430,48. Data de Assinatura: 29/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).

Pregão Eletrônico Nº 90055/2026 - UASG 155013

Nº Processo: 23526001617202666. Objeto: Aquisição de material odontológico. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90055-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NUNES FILHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 02/06/2026) 155013-26443-2026NE800132

Pregão Eletrônico Nº 90057/2026 - UASG 155013

Nº Processo: 23526005649202631. Objeto: Aquisição de soluções parenterais de pequeno e grande volume (SPGV) e nutrições parenterais.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90057-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALVARO PAIVA RODRIGUES

Agente de Contratações

(SIASGnet - 02/06/2026) 155013-26443-2025NE800132

Número do Contrato: 103/2024.

Nº Processo: 23820.001997/2024-42.

Pregão. Nº 90072/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 83.850.164/0001-35 - MED-NUCLEAR - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR SAO SEBASTIAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses , com início na data de 10/09/2026 e encerramento em 10/09/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.601,28. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Concorrência Nº 90003/2026 - UASG 155020

Nº Processo: 23533042445202420. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares, Anteprojetos, Projetos Legais e Projetos Básicos em BIM (Building Information Modeling - Modelagem da Informação da Construção) para a Reforma, Ampliação e Construção dos Ambulatórios (Novas Ilhas) do Complexo Hospitalar da UFC (CH-UFC).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-3-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROCHELLE GONCALVES DE SOUZA

Gerente Administrativa do Ch/ufc-hu Brasil

(SIASGnet - 02/06/2026) 155020-11111-2026NE111111

PROCESSO SEI 23528.006992/2026-82- Contrato 26/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 05.743.288/0001-08). OBJETO: A aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e CME conforme condições e quantidades destinadas aos Hospitais Universitários Federais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. VALOR: R$ 443.000,00. VIGÊNCIA: 01/06/2026 à 01/06/2027. Hozana Karla Pinheiro Unidade de Contratos

MEJC-UFRN/EBSERH

Número do Contrato: 28/2024.

Nº Processo: 23521.006696/2023-07.

Pregão. Nº 90033/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A revisão do contrato nº 28/2024, mediante o acréscimo e supressão de postos, bem como a alteração do anexo a - especificações técnicas dos serviços e do rol de atribuições do carpinteiro, para contemplar atividades de carpintaria e marcenaria predial vinculadas à manutenção das instalações físicas do hospital e a atualização da composição relativa aos equipamentos, ferramentas e materiais de uso geral constantes da planilha de formação de preços, especialmente no módulo 5, conforme lista referencial de equipamentos. Vigência: 02/06/2026 a 01/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.894.766,40. Data de Assinatura: 02/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1768406

Nº do Processo: Nº PAC 160443 SEI HCPA 23092.002831/2026-87

pregão ELETRÔNICO N°: 0193/2026

Nome do Contratado: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA

Nº CNPJ: 05.731.550/0001-02

Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE, UM (01) EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES/TESTES DE GASOMETRIA CAPILAR, ELETRÓLITOS E METABÓLITOS EM SANGUE TOTAL.

Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2026NE506768 de 22/05/2026

Data de Assinatura: 29/05/2026

Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcelo Pessanha de Souza CPF: ***.623.587-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Fornecimento: 1768397

Nº do Processo: PAC 160443 SEI: 23092.002831/2026-87

PREGÃO N°: 0193/2026

Nome do Contratado: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA

CNPJ: 05.731.550/0001-02

Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES/TESTES DE GASOMETRIA, ELETRÓLITOS E METABÓLITOS EM SANGUE TOTAL, COM CESSÃO GRATUITA DE USO DE EQUIPAMENTO.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 400.032,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1001A004QZ; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999.

Vigência: OS CONTRATOS VIGERÃO PELO PRAZO DE TRINTA E SEIS (36) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A VALIDAÇÃO E INTERFACEAMENTO DO EQUIPAMENTO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS DUAS (02) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Empenho: 2026NE506768 de 22/05/2026

Data de Assinatura: 29/05/2026

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcelo Pessanha de Souza CPF: ***.623.587-**.