Seção 3 — 03/06/2026

PREGÃO ELETRÔNICO

N° 0378/2026 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Seguro de Vida em Grupo

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/06/2026, às 09:00 horas

Data e Horário de Disputa: dia 26/06/2026, às 10:00 horas

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 2 de junho de 2026.

PATRICIA CARDOSO KRUGER

Coordenadora da Comissão de Licitações

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 29/05/2026, ao Instrumento código 947775. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 11022597000191. Prazo de vigência do convênio 947775/2023. Valor Total: R$ 335.320,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.320,00, Vigência: 27/06/2026 a 27/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM, CPF nº ***.684.706-**, Convenente: MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA CAVALCANTI, CPF nº ***.418.214-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 29/05/2026, ao Instrumento código 909677. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 11022597000191. Prazo de vigência do convênio 909677/2021. Valor Total: R$ 2.300.736,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.007,36, Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 10/08/2021. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM, CPF nº ***.684.706-**, Convenente: MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA CAVALCANTI, CPF nº ***.418.214-**.

EDITAL Nº 21/2024 - ALTERAÇÃO

PROCESSO Nº 23038.002870/2024-77

PROGRAMA CÁTEDRA RIO BRANCO - KING`S COLLEGE LONDON

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das competências conferidas pela Lei n°. 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 12.802, de 26 de dezembro de 2025, neste ato, representada por seu Presidente Substituto, no cumprimento de suas atribuições, torna pública a alteração do Edital nº 21/2024 PROGRAMA CÁTEDRA RIO BRANCO KINGS COLLEGE LONDON - 2024, desenvolvido em parceria com o Kings Brazil Institute, com sede na cidade de Londres, Inglaterra, publicado no DOU de 14/08/2024, Edição 156, Seção 3, Página 58.

A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

Número do Contrato: 31/2025.

Nº Processo: 23038.010183/2023-44.

Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 26.086.569/0001-05 - VERY TECNOLOGIA S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 31/2025, cujo objeto é a expansão e a modernização tecnológica do licenciamento da solução integrada de inteligência e processamento analítico de dados, da plataforma SAS, incluindo garantia pelo período de 12 meses, na modalidade e remuneração perpétua, além dos seus serviços agregados de manutenção, suporte técnico, instalação, capacitação, serviços de consultoria, visando atender as necessidades da Capes, por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/06/2026 até 04/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 04/06/2026 a 04/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.112.115,88. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Número do Contrato: 42/2025.

Nº Processo: 23038.003792/2024-28.

Pregão. Nº 90039/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 42/2025, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de Técnico em Secretariado, Secretariado Executivo e Secretariado Executivo Bilíngue a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na CAPES, por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/06/2026 até 05/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

Reduzir a quantia de R$ 167.559,96 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos) referente à redução do aviso prévio - itens A, B, C e D constantes no módulo 3 - Provisão para Rescisão na Planilha de Custos e Formação de Preços - PCFP -, em atendimento ao disposto na Lei nº 12.506/2011 e Nota Técnica nº 652/2017- MP. Vigência: 05/06/2026 a 05/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.386.230,36. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 23130.001942/2023-20.

Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO. Contratado: 40.851.323/0001-03 - LAND5 ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2025-

procuradoria, por mais 02 (dois) meses. Vigência: 08/06/2026 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.535,50. Data de Assinatura: 02/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

ERRATA - No Extrato de Contrato n° 008/2026, publicado no Diário Oficial da União em 29 de maio de 2026 na seção 3, pag 84 - Onde se lê: Vigência: 14/05/2026 a 13/05/2027, Leia-se: Vigência: 26/05/2026 a 25/05/2027.

Aida Maria Monteiro Silva

Nº Processo: 23105.041090/2025-82.

Inexigibilidade Nº 67/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Contratado: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A.. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para atender o campus universitário arthur virgílio filho, a fazenda experimental e as unidades dispersas da universidade federal do amazonas - ufam, localizadas no município de manaus/am com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, e conforme os termos e condições estabelecidos pela agência reguladora dos serviços públicos delegados do município - ageman e prefeitura municipal de manaus/am.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2026 a . Valor Total: R$ 635.381,88. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 23106.028803/2026-93.

Dispensa Nº 245/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "aprendizagem linguística ativa, gramaticoteca e a nova versão do gramatikê", doravante denominado projeto..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/06/2026 a 01/02/2027. Valor Total: R$ 176.238,64. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Nº Processo: 23106.115032/2025-92.

Dispensa Nº 246/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "apoio às atividades do laboratório de tecnologias da tomada de decisão (latitude) do ene/ft", compatíveis com os objetivos da lei nº 10.973/2004..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2031. Valor Total: R$ 6.541.104,00. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Número do Contrato: 202/2025. Nº Processo: 23106.054971/2025-53.

Dispensa. Nº 202/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 26/06/2025, visando o apoio da FINATEC à execução e ao desenvolvimento do projeto intitulado "Realização de pesquisas de opinião pública com abordagem metodológica qualitativa, a partir da aplicação de técnicas de coleta por meio de grupos focais e entrevistas aprofundadas para orientação da política de comunicação do Governo Federal", oriundo do termo de execução descentralizada nº 01/2025, celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM/PR) e a Universidade de Brasília, em 29 de maio de 2025.. Vigência: 26/05/2026 a 29/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.345.710,40. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).