Seção 3 — 03/06/2026

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde nas especialidades de ANESTESIOLOGIA, ENDOSCOPIA, NEUROCIRURGIA, no município ARAPIRACA/AL. O Edital 0020/2026 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-credenciamento/

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR BAURU, SP - 2585, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica JOSIAS DE FREITAS LTDA, código 210010134, CNPJ nº 01.445.845/0001-53, localizada na RUA CAPITAO FELICIO SALOMAO RACY, 728, CENTRO, IBITINGA/SP, CEP 14940000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1084/2025.

MATHEUS DOS REIS MAGALHAES

SUPERINTENDENTE DE REDE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR REGIAO METROPOLITANA, RJ - 2607, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA SAO JOSE LTDA, código 190258187, CNPJ nº 40.499.186/0001-90, localizada na ROD ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 20316, QUADRA AEREA LOTE 2C , SAO JOSE DO IMBASSAI , MARICA , RIO DE JANEIRO / RJ, CEP 24900-065, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1084/2025.

LEONARDO BRAGA DIAS COUTO

SUPERINTENDENTE DE REDE

Termo de Compromisso nº 993151/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MELGAÇO-PA, CNPJ 04.876.470/0001-74, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, EMTI MELGAÇO, MELGAÇO/PARÁ - FNDE ESCOLA DE 13 SALAS; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 11.638.957,99; dos recursos: R$ 1.730.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE790267, e R$ 9.792.957,99 nos exercícios subsequentes, e R$ 116.000,00 de contrapartida. Vigência 29/05/2030 - 29/05/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS.

Contrato de Repasse nº 997417/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS-GO, CNPJ 01.740.505/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO LAGO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS/GO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.908.207,00; dos recursos: R$ 1.906.207,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000099, de 12/05/2026, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 28/05/2030 - 29/05/2026 Carlos Andre Lins Rodriguez e Deni Santana Rodrigues.

Termo de Compromisso nº 996922/2026, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SULMS, CNPJ 15.412.257/0001-28, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção Escola Indígena na Aldeia Jaguapiru, Dourados/MS - Projeto Próprio; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 4.773.023,81; dos recursos: R$ 708.794,04, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE790836, e R$ 4.016.499,53 nos exercícios subsequentes, e R$ 47.730,24 de contrapartida. Vigência 28/05/2030 - 28/05/2026 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e EDUARDO CORRÊA RIEDEL.

Termo de Compromisso nº 998166/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA-PE, CNPJ 11.097.243/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA/PE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.066.181,95; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001396, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 266.181,95 de contrapartida. Vigência 29/05/2030 - 29/05/2026 Leoluiz Amorim de Andrade e JOEL CANDIDO GONZAGA.

Contrato de Repasse nº 993868/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE TURVELÂNDIA-GO, CNPJ 25.107.657/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO LAGO NO PARQUE MUNICIPAL OSVALDO ALVES QUEIROZ NO MUNICÍPIO DE TURVELÂNDIA/GO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 976.659,00; dos recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00052, NE 2026NE000013, de 27/03/2026, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 29/05/2029 - 29/05/2026 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e OSELIA LUCIA DE CARVALHO ALVES.

Contrato de Repasse nº 997466/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN, CNPJ 08.158.800/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 439.196,00; dos recursos: R$ 438.596,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000772, de 12/05/2026, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 29/05/2029 - 29/05/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Riane Guedes de Oliveira.

Contrato de Repasse nº 997459/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE EXTREMOZ-RN, CNPJ 08.204.497/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.465.041,00; dos recursos: R$ 1.462.041,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000765, de 12/05/2026, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 29/05/2029 - 29/05/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Jussara Sales de Souza.

Contrato de Repasse nº 997988/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIACHUELO-RN, CNPJ 08.364.655/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO - RN.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 422.000,00; dos recursos: R$ 421.001,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000817, de 18/05/2026, e R$ 999,00 de contrapartida. Vigência 29/05/2029 - 29/05/2026 André Ricardo Mendes Vieira e João Basílio Neto.

Contrato de Repasse nº 998074/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE TORRES-RS, CNPJ 87.876.801/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO BAIRRO SÃO JORGE, EM TORRES/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.863,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2026NE000844, de 19/05/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 25/05/2029 - Assinatura: 01/06/2026: Iuri Jadovski e Delci Behenck Dimer.

Contrato de Repasse nº 997053/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, CNPJ 06.441.430/0001-25, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO À ORLA DO RIO BALSAS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.000.000,00; dos recursos: R$ 1.913.876,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000078, de 07/05/2026, e R$ 86.124,00 de contrapartida. Vigência 29/05/2026 - 29/05/2030 - ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA e JUAREZ ALVES DE MACEDO NETO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA PETROPOLIS FLUXOMED LTDA, CNPJ: 50.655.431/0001-64; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados nos procedimentos referentes ao PCMSO, Reconectar, Atendimento a Sinistro, Nutrição, Acolhe, Caixa em dia e Saúde Emocional. MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).

Torna sem efeito a publicação referente ao Objeto REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DOS NÚCLEOS NOS BAIRROS CHÁCARA ATALAIA, SANTA RITA DE CÁSSIA, ELDORADO SABIÁ E PARQUE RIZZO NO MUNICÍPIO DE COTIA - SP, DO Contrato de Repasse nº 997876/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE COTIA-SP, CNPJ 46.523.049/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, publicada DOU de 01/06/2026, seção 3, página 92. Rogerio Fernando do Amaral e Welington Aparecido Alfredo. Vigência 28/05/2029 - 28/05/2026.

Yoná Midori Takahashi de Moraes Capovilla

Assistente Pleno

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e Prefeitura de Montes Claros - 22.678.874/0001-35. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, para realização do Trabalho Social RES.NOVA SUIÇA, APF 31887948,. Valor: R$ 280.892,53 Vigência de 30/05/2026 a 30/09/2026.

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e Prefeitura de Montes Claros - 22.678.874/0001-35. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, para realização do Trabalho Social RES. SAN. DUMONT, APF 32062404. Valor: R$ 136.823,78 Vigência de 30/05/2026 a 30/09/2026.

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e Prefeitura de Montes Claros - 22.678.874/0001-35. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, para realização do Trabalho Social REC. DAS AGUAS, APF 32952041. Valor: R$ 420.000,00 Vigência de 30/05/2026 a 30/09/2026.

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e Prefeitura de Montes Claros - 22.678.874/0001-35. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, para realização do Trabalho Social RES. VITÓRIA, APF 36246340. Valor: R$ 419.160,00 Vigência de 30/05/2026 a 30/09/2026.

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e Prefeitura de Montes Claros - 22.678.874/0001-35. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, para realização do Trabalho Social MINAS GERAIS, APF 39352089. Valor: R$ 445.644,23 Vigência de 30/05/2026 a 30/09/2026.

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e Prefeitura de Montes Claros - 22.678.874/0001-35. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, para realização do Trabalho Social VITORIA II, APF 40651391. Valor: R$ 643.500,00 Vigência de 30/05/2026 a 30/09/2026.

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e Prefeitura de Montes Claros - 22.678.874/0001-35. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, para realização do Trabalho Social RIO DO CEDRO , APF 40748912. Valor: R$ 259.350,00 Vigência de 30/05/2026 a 30/09/2026.

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e Prefeitura de Montes Claros - 22.678.874/0001-35. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, para realização do Trabalho Social RES MONTE SIAO , APF 40862141. Valor: R$ 383.175,00 Vigência de 30/05/2026 a 30/09/2026.

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e Prefeitura de Montes Claros - 22.678.874/0001-35. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, para realização do Trabalho Social RES MONTE SIAO , APF 36280689. Valor: R$ 418.320,00 Vigência de 30/05/2026 a 30/09/2026.

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e Prefeitura de Mata de São João - 13.805.528/0001-80. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, para realização do Trabalho Social PRAIA BELLA, APF 29502952. Valor: R$ 372.819.04. Vigência de 13/06/2026 a 13/06/2027.