Seção 3 — 03/06/2026

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 78/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA, CNPJ nº 14.662.467/0001-01. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 4º PAR PROCEL, para implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública de acordo com Proposta Técnica elaborada e aprovada. Valor: R$ 3.910.409,38 (três milhões, novecentos e dez mil quatrocentos e nove reais e trinta e oito centavos), destinados a cobertura de 99,88% (noventa e nove vírgula oitenta e oito por cento) do custo total do projeto. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.991/2000 e nº 13.303/2016. Data de Assinatura: 28/05/2026

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 54/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e o Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná - CONGRAPAR, CNPJ nº 44.988.147/0001-07. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 4º PAR PROCEL, para implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública de acordo com Proposta Técnica elaborada e aprovada. Valor: R$ 4.608.652,08 (quatro milhões, seiscentos e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais e oito centavos), destinados a cobertura de 99,9% (noventa e nove vírgula nove por cento) do custo total do projeto. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.991/2000 e nº 13.303/2016. Data de Assinatura: 28/05/2026.

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 79/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Doutor Pedrinho/SC, CNPJ nº 79.373.775/0001-62. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 4º PAR PROCEL, para implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública de acordo com Proposta Técnica elaborada e aprovada. Valor: R$ 706.545,94 (setecentos e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), destinados a cobertura de 100% (cem por cento) do custo total do projeto. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.991/2000 e nº 13.303/2016. Data de Assinatura: 28/05/2026.

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 80/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Louveira/SP, CNPJ nº 46.363.933/0001-44. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 5º PAR PROCEL, para implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública de acordo com Proposta Técnica elaborada e aprovada. Valor: R$ 2.999.181,80 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil cento e oitenta e um reais e oitenta centavos), destinados a cobertura de 100% (cem por cento) do custo total do projeto. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.991/2000 e nº 13.303/2016. Data de Assinatura: 28/05/2026.

Nº DSE.A/ PE - 064.2026 - UASG 910847

Processo Nº DSE.A/PE-064/2026. Objeto: Serviços de locação de empilhadeira industrial de grande porte, com capacidade de 16 toneladas, incluindo mobilização e desmobilização do equipamento, sem fornecimento de operador, para apoio à movimentação de cargas durante a parada programada 1P30 da Usina Nuclear de Angra 1, na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA. Total de Itens Licitados: 1. Edital no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2026, às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Igor Porto David

Chefe do Departamento de Aquisição de Serviços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2026 - UASG 910847

Nº Processo: DAB.A/PE-062/2026 Objeto: Fornecimento de sonda de cintilação e coluna de proteção Total de Itens Licitados: 2 Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 17/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARISTELA FERREIRA REED

Chefe do Departamento de Aquisição de Bens

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 - UASG 910847

Nº Processo: DAB.A/PE-017/2026. Objeto: fornecimento de Servidores Destinados às Aplicações Básicas e aos Bancos de Dados. Total de Item Licitado: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Maristela Ferreira Reed

Chefe do Departamento de Aquisição de Bens - DAB.A

Objeto: Serviços de construção de Unidade de Produção Aquícola de Quissamã PCAP/

RJ, com fornecimento de bens

Abertura das propostas: 06/08/2026, 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: LIC - Serviços Técnicos de Planejamento, Controle e Apoio para Paradas de Manutenção

Abertura das propostas: 22/06/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação

Objeto: Aquisição de Plataforma Elevável Articulável Elétrico e tipo Tesoura Eletromecânico.

Abertura das propostas: 12/06/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Tiago Curcino Hanke

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Disposição de Injeção Química em Tubulação - Tomada Intrusiva.

Abertura das propostas: 12/06/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Paulino Pereira do Rosário

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Barreira Segurança Intrínseca, 4 Canais 16a32Vcc.

Abertura das propostas: 11/06/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Paulino Pereira do Rosário

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Metal de Adição para Brasagem, Eutetic CP-880 G, Granulometria de 4,8 a 6,4 mm.

Abertura das propostas: 11/06/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Tiago Curcino Hanke

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Dispositivos el?tricos

Abertura das propostas: 12/06/2026 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Brielly Oliveira da Fonseca

Objeto: Aquisição de Banco de bateria

Abertura das propostas: 12/06/2026 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Brielly Oliveira da Fonseca

Objeto: Aquisiçãoo de Motor hidr?ulico

Abertura das propostas: 12/06/2026 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Paula Lucely Santos de Medeiros

Objeto: Aquisição de Acumulador hidr?ulico

Abertura das propostas: 12/06/2026 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Andre Luiz Souza de Oliveira

Objeto: Aquisição de Materiais de sinaliza??o

Abertura das propostas: 12/06/2026 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Jose Antonio Garrido Alban

Objeto: Cabine telef?nica ac?stica

Abertura das propostas: 12/06/2026 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Nelson Foresti

Objeto - Serviços de terraplenagem, pavimentação, construção civil, drenagem, caldeiraria e elétrica

Abertura das propostas: 25/06/2026 às 20:00.

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Comissão de Licitação

Objeto Serviços técnicos especializados em Ergonomia - REPUBLICAÇÃO.

Abertura das propostas: 29/06/2026 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação