Seção 3 — 03/06/2026

(CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024)

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, na forma do item 13.1 do Edital de Abertura do certame, faz saber por meio deste, que cumpridas as exigências contidas no Edital nº 02/2024, publicado na seção 3, página 113, da 58ª edição, do Diário Oficia da União, de 25/03/2024, CONVOCA, para apresentação dos documentos exigidos no Edital de Abertura e realização de Exames Médicos Admissionais, na data e horários discriminados, os seguintes candidatos:

CARGO: Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária

Ampla Concorrência

Candidato Negro

5 candidatos nesta opção

CARGO: Especialista Portuário - Advogado

Ampla Concorrência

Candidato Negro

3 candidatos nesta opção

DATA E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO

Dia: 19 de junho de 2026.

Horário: 8 horas

Local: Setor de Medicina e Segurança do Trabalho/GEASO da Autoridade Portuária de Santos.

Endereço: Rua Rodrigo Silva, nº17 - Macuco - Santos/SP.

Será considerado desistente o candidato que não estiver apto para admissão em até 30 dias contados da publicação da presente Convocação, incluído nesse prazo a obtenção do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), fornecido pela Autoridade Portuária de Santos, conforme estabelece o subitem 13.7 do Edital de Abertura.

Santos, 2 de junho de 2026.

BRUNO PELOCHS BARBINO

Processo Digital: 23/26-53. No Extrato do Contrato APS/090.2026, publicado no D.O.U. sob o nº 100, de 29/05/2026, seção 3, página 868, ONDE SE LÊ "...Espécie: Contrato APS/090.2026. Contratada: ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA. Objeto: Lotes 07 e 16, no valor global de R$ 13.184,00 (treze mil e cento e oitenta e quatro reais). Signatária: Sra. Leticia Caroline Limão, Sócia da CONTRATADA...". LEIA-SE: "...Espécie: Contrato APS/090.2026. Contratada: ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA. Objeto: Lotes 07 e 16, no valor global de R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais). Signatária: Sra. Leticia Caroline Limão, Sócia da CONTRATADA...".

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 72/ADLI-2/SWFN/2026

Obj.: concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial de restaurante e lanchonete no Aeroporto de Flores/AM - SWFN. Data/hora/local: 19/6/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1094433). Edital: www.licitacoes-e.com.br) e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2673/3748.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 73/ADLI-2/SBRJ/2026

Obj.: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de casa de câmbio, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont-SBRJ. Data/hora/local: 18/6/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1094459). Edital: www.licitacoes-e.com.br) e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3748/2781.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2

Contratada: Visac Serviços Aeroportuários LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema áreas verdes de aeroportos distribuídos, por meio do sistema de registro de preços/SRP - Região Norte - Aeroporto de Ariquemes - SJOG (ARP n. 018/ADCO/MNSC/2025). Valor Global: R$ 32.667,31. Vigência: 90 dias contados a partir da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Juliano Borges Vilela, Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176357

SMS Nº SEDE-SMS-2026/00162 - ARP Nº 7/ADCT/DOMA/2026

Contratada: Comercio de Lubrificantes e Graxas RMS LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Kit Emergencial para Remediação de Derramamento de Óleos Derivados de Petróleo dos Aeroportos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, pelo Sistema de Registro de Preços, nos Termos da Lei 13.303/2016, para o Aeroporto do Rio de Janeiro (SBRJ), pelo Sistema de Registro de Preços (SRP) - Lote 01 - Região Sudeste. Valor global R$ 2.536,86. Autoridade Competente: Juliana Junia Rodrigues Pereira - Gerência de Meio Ambiente. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177424

SMS Nº SEDE-SMS-2026/00163 - ARP Nº 11/ADCT/DOMA/2026

Contratada: Comercio de Lubrificantes e Graxas RMS LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Kit Emergencial para Remediação de Derramamento de Óleos Derivados de Petróleo dos Aeroportos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, pelo Sistema de Registro de Preços, nos Termos da Lei 13.303/2016, para o Aeroporto de Luziânia (SWUZ), pelo Sistema de Registro de Preços (SRP) - Lote 05 - Região Centro-Oeste. Valor global R$ 2.295,08. Autoridade Competente: Juliana Junia Rodrigues Pereira - Gerência de Meio Ambiente. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177424

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - UASG: 399008

Objeto: Aquisição de transformador elétrico a óleo de 3.000 kVA, tripolar de 13,8 kV de tensão nominal primária e 6,0 kV de tensão nominal secundária, para o sistema elétrico do Porto do Rio de Janeiro. Nº Processo: 50905.000988/2025-58. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 03/06/2026. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 17/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.

Rio de Janeiro, 2 de junho de 2026.

Thiago da Cunha e Souza

Gerente de Compras

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 11/2024, Nº Processo: 15000.004786/2024-97, Concedente: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: Instituto Cultural e Social no Setor; CNPJ nº 36.139.498/0001-15, Objeto: ''Execução de ações voltadas para a valorização cultural e fortalecimento técnico organizacional de associações indígenas." Objetivo do termo aditivo: prorrogar a vigência do Termo de Fomento até setembro de 2026, alterando a Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 11/2024, sem alteração do objeto ou do valor global. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Vigência inicial do Termo de Fomento: 12 meses a partir da data de assinatura, Vigência atual: 21 meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura do Termo de Fomento: 24/12/2024.

NATUREZA: Termo Aditivo nº 1, relativo ao Acordo de Cooperação nº 7066331, que entre si celebram a FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI), CNPJ: 00.059.311/0001-26, e a FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS (FINATEC), CNPJ: 37.116.704/0001-34, para realização de estudos de identificação e delimitação de terras indígenas e demarcação física de terras indígenas.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação, a partir de 01 de agosto de 2026, por mais sete meses, nos termos da cláusula sétima.

3. DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2026.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, pela FUNAI a Presidenta Lucia Alberta Andrade Baré, Delegado, e pela FINATEC o Diretor-Presidente Daniel Monteiro Rosa.

6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.019/2014 e Decreto 8.726/2016.