Seção 3 — 03/06/2026

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25065.001518/2021-70.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço, através do contrato nº 03/2022, firmado entre as partes em 29/03/2022, nos termos previstos em sua cláusula.. Vigência: 03/04/2022 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.848.398,28. Data de Assinatura: 02/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Pregão Eletrônico nº 90002/2026

O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, do Processo nº 25055.001423/2025-07, cujo objeto é a Aquisição de materiais de higiene, limpeza e utensílios de copa e cozinha para suprir as necessidades das UBSI's de abrangência do DSEI/KPA, por meio do Pregão Eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Tendo como vencedoras, respectivamente, as empresas R T COSTA FELICIANO (CNPJ nº 23.533.848/0001-81), MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ nº 12.811.487/0001-71), DANIELLE DE ALMEIDA BARBOSA (CNPJ nº 65.928.290/0001-83), VIVA PRODUTOS HOSPITALARES E SIMILARES LTDA (CNPJ nº 34.583.777/0001-48), FABIANA RODRIGUES PEREIRA (CNPJ nº 26.427.828/0001-14), FLB ATACADO E VAREJO LTDA (49.742.266/0001-07), FELLIPE FERNANDES MORAES DA SILVA (CNPJ nº 62.434.306/0001-03) e J BRILHANTE COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 06.910.908/0001-19), com os valores totais respectivamente de R$ 2.802,00 (dois mil oitocentos e dois reais), R$ 18.398,50 (dezoito mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), R$ 12.236,20 (doze mil duzentos e trinta e seis reais e vinte centavos), R$ 76.167,00 (setenta e seis mil cento e sessenta e sete reais), R$ 12.804,90 (doze mil oitocentos e quatro reais e noventa centavos), R$ 290,00 (duzentos e noventa reais), R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais) e R$ 2.330,00 (dois mil trezentos e trinta reais). Ficam os autos do processo em aberto aos interessados para vistas.

Adalberto Rodrigues Flores

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 257044

Nº Processo: 25055.001035/2025. Objeto: Aquisição de Fórmulas Infantis e Suplementos Nutricionais para atender às necessidades nutricionais nas CASAIS e UBSI S do DSEI KAIAPÓ DO PARÁ.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/06/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ADALBERTO RODRIGUES FLORES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 02/06/2026) 257044-00001-2026NE800039

Número do Contrato: 7/2016.

Nº Processo: 25048.002178/2015-64.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: xxx.xxx.xxx-xx - REGINA CAMARGO MARTINS. Objeto: Em conformidade ao artigo 65, da lei nº 8.666/1993, constitui o objeto do presente termo de apostilamento, a concessão do reajuste de 0,91635% conforme aplicação do índice igp-m sobre o valor mensal de r$ 4.124,82 (quatro mil cento e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos), passando o valor devido para r$ 4.162,62 (quatro mil cento e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos), totalizando valor anual de r$ 49.951,44 (quarenta e nove mil novecentos e cinquentae um reais e quarenta e quatro centavos), nos termos previstos na cláusula décima - do reajuste do contrato nº 07/2016.. Vigência: 27/10/2016 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.951,44. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Nº Processo: 25038.000060/2025-92.

Pregão Nº 90014/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 18.958.222/0001-87 - V S DE SA COMERCIO DE GELO LTDA. Objeto: Registro de preços para a aquisição de bens permanentes (motores de popa e botes de alumínio) a serem destinados para apoio logístico na realização das ações do DSEI Médio Rio Purus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 337.499,45. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Nº Processo: 25038.000060/2025-92.

Pregão Nº 90014/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 35.027.958/0001-50 - PATRIOTAS CONSULTORIA TECNICA E NAUTICA LTDA. Objeto: Registro de preços para a aquisição de bens permanentes (motores de popa e botes de alumínio) a serem destinados para apoio logístico na realização das ações do DSEI Médio Rio Purus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 161.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Nº Processo: 25038.000060/2025-92.

Pregão Nº 90014/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 30.711.373/0001-31 - GALAXIA LTDA. Objeto: Registro de preços para a aquisição de bens permanentes (motores de popa e botes de alumínio) a serem destinados para apoio logístico na realização das ações do Dsei Médio Rio Purus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 46.095,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Nº Processo: 25038.000060/2025-92.

Pregão Nº 90014/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 42.742.219/0001-06 - XYD SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Registro de preços para a aquisição de bens permanentes (motores de popa e botes de alumínio) a serem destinados para apoio logístico na realização das ações do Dsei Médio Rio Purus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 65.500,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Nº Processo: 25038.000060/2025-92.

Pregão Nº 90014/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 41.126.800/0001-30 - GEOVANE P DA SILVA LTDA. Objeto: Registro de preços para a aquisição de bens permanentes (motores de popa e botes de alumínio) a serem destinados para apoio logístico na realização das ações do Dsei Médio Rio Purus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 24.430,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Nº Processo: 25038.000060/2025-92.

Pregão Nº 90014/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 21.849.320/0001-90 - ADRIANA CEVE COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA. Objeto: Registro de preços para a aquisição de bens permanentes (motores de popa e botes de alumínio) a serem destinados para apoio logístico na realização das ações do Dsei Médio Rio Purus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 13.256,76. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Nº Processo: 25038.000060/2025-92.

Pregão Nº 90014/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 11.824.367/0001-46 - COMERCIAL ALMEIDA LTDA. Objeto: Registro de preços para a aquisição de bens permanentes (motores de popa e botes de alumínio) a serem destinados para apoio logístico na realização das ações do Dsei Médio Rio Purus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 145.631,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 25000.011013/2022-59.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do contrato é o serviço de condução de veículos, de forma continuada, sem fornecimento de automóvel, para atender à demanda do distrito sanitário especial indígena parintins vinculado à secretaria especial de saúde indígena - sesai, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027. Valor total atualizado do contrato: r$ 1.990.259,76. Data de assinatura: 06/02/2026. Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.990.259,76. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Nº Processo: 25066.000874/2026-71.

Dispensa Nº 42/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS.

Contratado: 17.164.611/0001-78 - NORTE LOCADORA DE VEICULOS E MAQUINAS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação em caráter emergencial (art. 75, inciso viii, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, tipo pick up, com motorista, livre de quilometragem, sem combustível e com seguro total, para transporte/deslocamento de usuários indígenas, com ou sem acompanhantes, de profissionais de saúde entre as aldeias e os polos base, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra, na condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/06/2026 a 26/09/2026. Valor Total: R$ 4.507.185,68. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Número do Contrato: 61/2024.

Nº Processo: 25062.000518/2022-63.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 13.885.003/0001-00 - BR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais 480 (quatrocentos e oitenta) dias, contemplando o período de 05 de junho de 2026 a 27 de setembro de 2027; fixação de novo prazo de execução: pelo período de execução contratual em 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir da data da última assinatura do termo aditivo. Vigência: 05/06/2026 a 27/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.169.500,00. Data de Assinatura: 02/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Número do Contrato: 62/2024.

Nº Processo: 25062.000518/2022-63.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 13.885.003/0001-00 - BR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais 480 (quatrocentos e oitenta) dias, contemplando o período de 05 de junho de 2026 a 27 de setembro de 2027; fixação de novo prazo de execução: pelo período de execução contratual em 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir da data da última assinatura do termo aditivo. Vigência: 05/06/2026 a 27/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.189.500,00. Data de Assinatura: 02/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).