Seção 3 — 03/06/2026

a) Espécie: Termo de Contrato nº 62/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 90011/2026, celebrado em 27/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a MERCK S/A, CNPJ. 33.069.212/0008-50; b) Objeto: aquisição de consumíveis de laboratório (estéreis e não estéreis) (Itens 26 e 35); c) Valor: R$ 5.367,40 (cinco mil, trezentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.02.113302.00.242200.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle da Qualidade; Contratada: Rodrigo Potzman Zamboti e Bruno Rodrigues Vilaça - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.001823/2025-24.

a) Espécie: Termo de Contrato nº 63/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 90011/2026, celebrado em 27/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a ROMA COMERCIAL LTDA, CNPJ. 21.348.054/0001-12; b) Objeto: aquisição de consumíveis de laboratório (estéreis e não estéreis) (Item 36); c) Valor: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.02.113302.00.242200.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle da Qualidade; Contratada: Rodolpho Muller Elias Feitosa da Silva - Representante Legal; g) Processo n° 25800.001823/2025-24.

a) Espécie: Termo de Contrato nº 64/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 90011/2026, celebrado em 27/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a LAS DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ. 06.880.842/0001-61; b) Objeto: aquisição de consumíveis de laboratório (estéreis e não estéreis) (Itens 39 e 48); c) Valor: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.02.113302.00.242200.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle da Qualidade; Contratada: Marcelo Rocha da Silva - Representante Legal; g) Processo n° 25800.001823/2025-24.

a) Espécie: Termo de Contrato nº 65/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 90011/2026, celebrado em 27/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ. 04.880.181/0001-49; b) Objeto: aquisição de consumíveis de laboratório (estéreis e não estéreis) (Item 40); c) Valor: R$ 116,00 (cento e dezesseis reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.02.113302.00.242200.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle da Qualidade; Contratada: Carlos Patricio Camussetti Munoz - Representante Legal; g) Processo n° 25800.001823/2025-24.

a) Espécie: Termo de Contrato nº 66/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 90011/2026, celebrado em 27/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a LAB VISION COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ. 35.257.760/0001-63; b) Objeto: aquisição de consumíveis de laboratório (estéreis e não estéreis) (Item 52); c) Valor: R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.02.113302.00.242200.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle da Qualidade; Contratada: Kettuhlyn Sabrina Braga - Representante Legal; g) Processo n° 25800.001823/2025-24.

a) Espécie: Termo de Contrato nº 60/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 90011/2026, celebrado em 27/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a STERILEX CIENTIFICA LTDA, CNPJ. 03.541.994/0001-41; b) Objeto: aquisição de consumíveis de laboratório (estéreis e não estéreis) (Itens 28, 30 e 33); c) Valor: R$ 1.417,50 (um mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.02.113302.00.242200.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle da Qualidade; Contratada: Marcelo Lima da Ressurreição - Representante Legal; g) Processo n° 25800.001823/2025-24.

a) Espécie: Termo de Contrato nº 61/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 90011/2026, celebrado em 27/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ. 21.707.794/0001-06; b) Objeto: aquisição de consumíveis de laboratório (estéreis e não estéreis) (Item 31); c) Valor: R$ 3.354,00 (três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.02.113302.00.242200.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle da Qualidade; Contratada: Lorrayne Camila Rodrigues - Representante Legal; g) Processo n° 25800.001823/2025-24.

a)Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2024, celebrado em 28/05/2026, entre a HEMOBRÁS e a METTLER TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 49.372.576/0001-79; b)Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/05/2026, encerrando-se em 28/05/2027 e supressão contratual do item 3 "balança ICS685, série C146972166", correspondendo ao percentual de 9,46%, o que representa a quantia de R$ 50.948,95 (cinquenta mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos); c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: O valor global do contrato passa a ser de R$ 487.559,46 (quatrocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos); e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES - Presidente da Hemobrás; Contratada: LUIZ ANTONIO ALEIXO - Administrador Mettler; f)Processo n° 25800.002409/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2026 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.005508/2025-76. Objeto: Aquisição de químicos, reagentes e nutrientes necessários à operação de estações de tratamento de efluentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/ edital/926171-5-90028-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Gerente de Licitações e Contratações

Nº Processo: 25100.004324/2025-86.

Dispensa Nº 312/2026. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.

Contratado: 50.237.407/0001-05 - RECRUTA EASY TECNOLOGIA EM RECRUTAMENTO LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços de agente de integração, com atuação em todo o território nacional, para realizar, sob demanda, o recrutamento, a seleção, a operacionalização e a gestão completa dos programas de estágio de nível superior e pós-graduação, incluindo a intermediação e o pagamento do seguro contra acidentes pessoais, nos termos da tabela abaixo e nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 32.832,00. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 02/06/2026, ao Instrumento código 895864. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE AIUABA, CNPJ nº 07568231000145. Prorrogação de Vigência do Instrumento nº 895864 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias contados a partir de 16 de junho de 2027. Valor Total: R$ 1.335.997,19, Valor de Contrapartida: R$ 366.722,13, Vigência: 31/12/2019 a 16/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente: JOSE MORAES FEITOSA, CPF nº ***.895.403-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 01/06/2026, ao Instrumento código 916740. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE LAPAO, CNPJ nº 13891528000140. Soicitação de Aditivo de Prazo. Valor Total: R$ 428.078,73, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2026 a 30/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 26/11/2021. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: MARCIO ANTONIO MESSIAS DA SILVA, CPF nº ***.242.375-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2026, assinado em 02/06/2026, ao Instrumento código 854354. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE BARBALHA, CNPJ nº 06740278000181. Prorrogação de vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 5.525.981,72, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente: GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, CPF nº ***.812.163-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 02/06/2026, ao Instrumento código 872155. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA, CNPJ nº 03759271000113. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2026 a 30/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/11/2018. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente: ELAINE APARECIDA SOLIGO, CPF nº ***.263.141-**.

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor ANA LÉA BARROS ARAÚJO Ex-Prefeita do Município de Lajeado Novo/MA CPF: ***.607.963-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 663154999BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 578/2026/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA SEI 5972569. TC/PAC Nº 0911/2017 TRANSFEREGOV 855479. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília 2 de junho de 2026

LILIAN CAPINAM

Cordenadora Geral de Convenios Substituta

Número do Contrato: 82/2025.

Nº Processo: 25100.000416/2025-97.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Repactuar os postos de mão de obra do contrato nº 082/2025, com fundamento no artigo 92, v e x da lei 14.133/21 c/c a cláusula sétima do referido contrato e com supedâneo no termo aditivo à convenção coletiva de trabalho 2026 (df000016/2026) e no termo aditivo à convenção coletiva de trabalho (df000024/2026).. Vigência: 21/01/2026 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.877.312,48. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 02/06/2026, ao Instrumento código 906969. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE JUNDIA, CNPJ nº 12248100000110. Prorrogação de vigência do Instrumento nº 906969/2020. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2020. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº ***.382.034-**, Convenente: JORGE SILVIO LUENGO GALVAO, CPF nº ***.981.054-**.