Seção 3 — 03/06/2026

Nº Processo: PROAD 238/2026.

Comodante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Comodatária: ***.153.678-** - SUZANA MARIA ASSUMPÇÃO SILVA. Objeto: Comodato de obras de arte ao TRT9. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2031. Valor: sem ônus financeiro. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 23/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Comércio Atacadista Braslimp Limpeza e Conservação Ltda., CNPJ 37.112.191/0001-93. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses a partir de 27/06/2026 e reajuste de 4,3917% a partir de 23/805/2026. Valor anual estimado atualizado contrato: R$ 315.438,50. Data da assinatura: 02/06/2026. Fundamento legal: Art. 57, inciso II e 65 § 8º da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Pregão 14/2023, Proad 1170/2026. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Telma Carriel Camatgo - Representante, pela Contratada.

Nº Processo: 0012399-45.2025.5.10.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIÃO.

Contratado: 00.720.300/0001-45 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRT 10ª REGIÃO - ASDR. Objeto: Cadastramento de instituição para concessão de consignação em folha de pagamento a magistrados, servidores e pensionistas do tribunal regional do trabalho da 10ª região.

Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2031. Data de Assinatura: 01/06/2026

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 80016

Nº Processo: 0000228-22.2026.5. Objeto: Aquisição de Toners.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 02/06/2026) 80016-00001-2026NE000033

Objeto: SRP para aquisição de mobiliário em madeira. Empresa Vencedora/Item/Preço registrado: Opportunity Comércio e Serviços Ltda, 14, R$ 2.132,31.

Em 1º de junho de 2026.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

Nº Processo: PROAD-1225/2026.

Dispensa Nº 30/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ªREGIAO.Contratado: 23.887.914/0001-11 - LA XUNGA PRODUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços fotográficos institucionais, sob demanda, para a cobertura de eventos e solenidades oficiais, com fornecimento de arquivos digitais em alta resolução e entrega de produtos físicos decorrentes do serviço, incluindo fotografias impressas e fotolivros institucionais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/06/2026 a 1/06/2027. Valor Total: R$ 31.250,00. Data de Assinatura: 02/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Pregão Eletrônico Nº 96562/2026 - UASG 80013

Nº Processo: 6562/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com atendimentos emergenciais e fornecimento de peças, nos sistemas preventivos de combate a incêndio instalados nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 12º Região.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-96562-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2026 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras ou as constantes dos Estudos Técnicos Preliminares, prevalecerão as do Edital..

ARTUR PRANDIN CURY

Chefe da Seção de Preparo de Licitações

(SIASGnet - 01/06/2026) 80013-00057-2026NE000001

Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 10730/2022 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e a Fundação Assitencial da Paraíba - FAP, CNPJ: 08.841.421/0001-57, instituição beneficente de assistência social de direito privado, localizada na Av. Dr. Francisco Pinto, S/N, Bodocongo, Campina Grande-PB, doravante denominada DONATÁRIA. Objeto: doação de bens de informática, irrecuperáveis, considerados inservíveis à Administração, constante do Termo de Doação nº 007/2026. Signatários: Herminegilda Leite Machado, Desembargadora Presidente do TRT 13ª Região e o Presidente da FAP - Derlópidas Gomes Neves Neto. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 222/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 080005

No Processo: 987/2026. Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de solução de Robô de Backup. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2026 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2026 às 9h (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa-PB, 2 de junho de 2026.

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 80015

Nº Processo: Proad 61/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores para atender as unidades trabalhistas do TRT 14ª Região, nos estados de Rondônia e Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/06/2026) 80015-00001-2026NE000010

PROAD nº 16463/2025. Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2025. Espécie: I TA. Partes: TRT, ADIMAX - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA e INSTITUTO ADIMAX. CNPJ: 03.887.324/0001-81 e CNPJ: 23.891.049/0001-87. Objeto: introduzir as subalíneas d.1, d.1.1 e d.1.2, na alínea d, do subtópico 2.1.1, da cláusula segunda. Fundamento: Lei 14.133/2021, art. 184. Decreto 11.531/2023. Assinam: pelo TRT-15, Pres. Ana Paula Pellegrina Lockmann e Des. João Batista Martins César; pela ADIMAX - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Graziéle Nunes Mendes Miziara e, pelo INSTITUTO ADIMAX, Thiago Henrique Guimarães Pereira. Data: 12/05/2026.

PREGÃO Nº 90053/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 17352/2025. , publicada no D.O.U de 24/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição e instalação de Porta Giratória Detectora de Metal PGDM e Pórtico Detector de Metal PDM, incluso o serviço de desinstalação do equipamento antigo a ser substituído. Novo Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno Setor Bueno - GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIDEC - 02/06/2026) 080020-00412-2026NE000001

No extrato de aviso de penalidade, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, no dia 22/05/2026, página 159, onde se lê: "penalidade de impedimento de licitar e contratar com os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta Federal pelo prazo de 6 (seis) meses", leia-se: "penalidade de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 6 (seis) meses, no âmbito do Órgão Sancionador".

ÁLVARO CELSO BONFIM RESENDE

Ordenador de Despesas

Convênio TRT19ª/SEGESP nº. 12/2026; Proad: 3662/2026; Partícipes: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e o MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, CNPJ: 12.332.946/0001-34; Objeto: prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros; Base Legal: Resolução Administrativa TRT19 n. 79/2016, da Resolução Administrativa CSJT n. 143/2014, bem como das Leis n. 11.416/2006, 12.774/2012 e 13.317/2016; Vigência: O presente Convênio vigerá pelo prazo de 4 (quatro) anos, contados a partir de 10.06.2026, podendo ser prorrogado por igual período a critério das partes; Assinatura: 01/06/2026; Signatários: Des. Jasiel Ivo, Desembargador Presidente do TRT 19ª Região, por este Regional e a Sr. José Iran Menezes da Silva Júnior, Prefeito do Município de União dos Palmares-AL.