EXTRATO DE CONTRATO
Processonº 0004569-38.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.992.10.26, firmado em 27/05/2026; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:GRM GESTÃO DOCUMENTAL LTDA. (CNPJ nº 07.316.273/0001-99); Objeto: contratação de serviços de auxílio na seleção e preparação para eliminação de processos judiciais físicos (em suporte papel) que já cumpriram a temporalidade, contemplando de acordo com o tipo de acervo, as atividades de seleção de documento de processos judiciais, formação de pastas, digitalização em PDF/OCR com controle de qualidade e indexação das imagens no Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico), descaracterização, fragmentação e eliminação, bem como a limpeza, higienização e digitalização de processos históricos de 1821 a 1973, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Valor Total: R$751.072,00; Vigência:375 (trezentos e setenta e cinco) dias, contados da assinatura deste Contrato; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico:nº 90049/2025; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Ricardo Ribeiro Klitzke, Procurador.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
Processonº 0008242-73.2023.4.03.8001; Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 02.101.10.25, firmado em 28/05/2026; Cedente: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Cessionária:CAIXA ECONOMICA FEDERAL. (CNPJ nº 00.360.305/0001-04); Objeto: cessão de uso, a título oneroso, das seguintes áreas:a) área total medindo 324 m² (trezentos e vinte e quatro metros quadrados), em imóvel de propriedade da União, disponibilizado às instalações do Fórum Federal Cível de São Paulo, situado à Av. Paulista, 1682 / Bela Vista - São Paulo - SP;b) área total medindo 138,35 m² (cento e trinta e oito vírgula trinta e cinco metros quadrados), em imóvel de propriedade da União, disponibilizado às instalações do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, situado à Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - São Paulo, sendo que o PAB ocupa uma área de 138,35 m² mais 3,50 m² dos caixas eletrônicos, totalizando 141,85 m²;c) área total medindo 100,53 m² (cem vírgula cinquenta e três metros quadrados), em imóvel locado, de propriedade da empresa NN ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, disponibilizado às instalações do Fórum Federal de Guarulhos, situado à Avenida Salgado Filho, 2050 - Guarulhos, conforme Contrato de Locação nº 07.055.10.12;d) área total medindo 37,42 m² (trinta e sete vírgula quarenta e dois metros quadrados), em imóvel locado, de propriedade da empresa CELEBRATION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., disponibilizado às instalações do Fórum e Juizado Especial Federal de Osasco, situado à Rua Avelino Lopes nºs 281 - 291, Centro, na cidade de Osasco/SP, CEP: 06090-035, conforme Contrato de Locação nº 07.087.10.17;e) área total medindo 164,57 m² (cento e sessenta e quatro vírgula cinquenta e sete metros quadrados), no 2º andar do imóvel de propriedade da União, disponibilizado às instalações do Fórum e Juizado Especial Federal de Santos, situado à Praça Barão do Rio Branco nº 30, Centro, Santos/SP;f) área total medindo 42,48 m² (quarenta e dois vírgula quarenta e oito metros quadrados), em imóvel de propriedade da União, disponibilizado às instalações do Fórum e Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo, situado na Av. Senador Vergueiro, nº 3575, Rudge Ramos, São Bernardo do Campo/SP.; Valor Total: R$2.897.862,00 em contrapartida pelo uso da área cedida; Vigência:60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura; Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021, pela Lei n. 9.636/1998, pelo Decreto-lei n. 9.760/1946, pelo Decreto n. 3.725/2001 e pela Resolução CJF nº 727/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Osvaldo Jeronymo Neto, Procurador.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processonº 0009613-72.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.824.22.26 ao Contrato nº 04.824.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.(CNPJ nº 66.700.295/0001-17);Objeto: a repactuação, a revisão e o reajuste de preços do Contrato; Fundamento Legal: na Cláusula Quinta do Contrato originário e nos artigos 40, XI e 55, III, da Lei nº 8.666/1993, e artigo 12 do Decreto nº 9.507/2018; Data da Assinatura: 26/05/2026; Vigência: na data de sua assinatura; Novo Valor Mensal: A partir de 01/01/2026 = R$1.054.143,21 (um milhão cinquenta e quatro mil cento e quarenta e três reais e vinte e um centavos);A partir de 30/01/2026 = R$1.054.985,61 (um milhão cinquenta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos);A partir de 09/02/2026 = R$1.061.679,48 (um milhão sessenta e um mil seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos);A partir de 10/02/2026 = R$1.033.002,20 (um milhão trinta e três mil e dois reais e vinte centavos);A partir de 22/03/2026 = R$1.033.256,95 (um milhão trinta e três mil duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos) e,Em 11/12/2026 = R$720.093,69 (setecentos e vinte mil e noventa e três reais e sessenta e nove centavos), já considerado o preço contratual vigente atualizado até o final do período diurno ;Procedimento Licitatório: PE nº 049/2022, relativamente ao item 3;Signatários:pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Alan Campos Gomes, Procurador.
Processonº 0015893-59.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.860.16.26 ao Contrato nº 04.860.10.24; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: GENTE SEGURADORA S.A(CNPJ nº 90.180.605/0001-02);Objeto: a) prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, a partir da zero hora do dia 19/06/2026;b) supressão do valor contratual em aproximadamente 3,02%, referente à exclusão dos veículos Toyota Corolla TJJ9D70 e Toyota SW4 TLM7J10, pertencentes ao quadro do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, da apólice de seguros nº 01.31.0149332;Fundamento Legal: artigos 107, 124, I, alínea "b", e 125, da Lei 14.133/2021; Data da Assinatura: 22/05/2026; Valor Total: R$93.040,13; Vigência: a partir da zero hora do dia 19/06/2026, pelo período de 12 (doze) meses:; Procedimento Licitatório:90006/2024; Signatários:pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr.Carlos Eduardo Pinto de Souza, Procurador.
Processonº 0016233-03.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.864.11.26 ao Contrato nº 04.864.10.24; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:UNIÃO FORTE CONTRA INCÊNDIO LTDA. (CNPJ nº 26.061.667/0001-98);Objeto: Por força de negociação entre as partes, a atualização do IPCA (IBGE) inicialmente apurada em 5,529730%, foi reduzida para 4,423784%, passando o valor unitário anual a ser de R$ 99.202,59 (noventa e nove mil duzentos e dois reais e cinquenta e nove centavos) a partir de 10/05/2025;Fundamento Legal: artigos 25, §§ 7º e 8º, inciso I, e no artigo 92, inciso V e § 4º, inciso I, ambos da Lei nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Sétima do Contrato nº 04.864.10.24; Data da Assinatura:07/05/2026; Valor Unitário Anual:R$198.405,18; Vigência:na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PEnº 90019/2024, relativamente ao item 1; Signatários:pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Valdecir José Tomasson, Sócio Administrador.
Processonº 0001176-08.2024.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.891.12.26 ao Contrato nº 04.891.10.25; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: CONNECTOR ENGENHARIA LTDA. (CNPJ nº 01.114.245/0001-02);Objeto: a) a retificação da CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR do Termo Aditivo nº 04.891.11.25 (doc. nº 12229834), com o consequente acréscimo de R$7.111,97 (sete mil cento e onze reais e noventa e sete centavos) ao saldo contratual, para que:Onde se lê: 1- Pelo cumprimento do objeto deste Termo Aditivo:1.1- estima-se o acréscimo no valor de R$903.543,92 (novecentos e três mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos), que corresponde a 10,63% do valor original do Contrato, conforme informado na Solicitação DINF nº 12175820;1.3- o valor total estimado do Contrato passa a ser de R$8.709.994,92 (oito milhões, setecentos e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos), conforme informado na Solicitação DINF nº 12175820.Leia-se:1- Pelo cumprimento do objeto deste Termo Aditivo:1.1- estima-se o acréscimo no valor de R$910.655,89 (novecentos e dez mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), que corresponde a 10,71% do valor original do Contrato, conforme informado no Encaminhamento SUPLA nº 12623872;1.3- o valor total estimado do Contrato passa a ser de R$8.717.106,89 (oito milhões setecentos e dezessete mil cento e seis reais e oitenta e nove centavos), conforme informado no Encaminhamento SUPLA nº 12623872. b) o aditamento quantitativo e qualitativo do Contrato nº 04.891.10.25;Fundamento Legal: artigos 124, I, "a" e "b", 125, 126 e 127, todos da Lei 14.133/2021; Data da Assinatura:15/05/2026; Valor Total:R$8.717.106,89; Vigência: na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PEnº 90028/2024; Signatários:pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, pela Sr.Newton Silveira Caiafa, Sócio.
Processonº 0002139-50.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 08.379.19.26 ao Contrato nº 08.379.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:DÍGITRO TECNOLOGIA S.A. (CNPJ nº 83.472.803/0001-76);Objeto: Por força de negociação entre as partes, o percentual do índice IPCA (IBGE) inicialmente apurado em 4,461840%, foi reduzida para 4%, passando o valor total mensal do contrato a ser de R$ 82.569,65 (oitenta e dois mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) a partir de 21/12/2025;Fundamento Legal: Cláusula Oitava do Contrato originário e no artigo 65, inciso II, alínea "c", da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura:20/05/2026; Novo Valor Mensal:R$82.569,65; Vigência:na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PEnº 062/2022; Signatários:pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Milton João de Espíndola, Presidente.
Processonº 0004252-69.2026.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 08.411.11.26 ao Contrato nº 08.411.10.26; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 00.482.840/0001-38);Objeto: A inclusão da CLÁUSULA VIGÉSIMA - DA CONTA VINCULADA no referido Contrato;Fundamento Legal: art. 124 da Lei 14.133/2021; Data da Assinatura:11/05/2026; Vigência:na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90002/2025, relativamente ao item 04; Signatários:pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Willian Lopes de Aguiar, Procurador.
Processo nº 0007149-41.2024.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 12.1350.11.26 da Ata de Registro de Preços nº 12.1350.10.25, firmado em 17/05/2026; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: DIGITADOC SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ nº 09.284.432/0001-46); Objeto: a substituição do beneficiário da Ata de Registro de Preços nº 12.1350.10.25 em razão do cancelamento do registro da empresa DOCUMENTO RÁPIDO DIGITALIZAÇÕES LTDA, passando a DIGITADOC SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., classificada no cadastro de reserva da referida Ata, a ser a beneficiária; Vigência: na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90010/2025-RP; Fundamento Legal: art. 18, § 3º, inciso II, e no art. 28, § 3º, ambos do Decreto nº 11.462/2023, bem como no item 9.3 da referida Ata; Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Nelson Patti Junior, Proprietário.