Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 264/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Área Fim - ITTF Word para Future Buenos Aires 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 13.000,00 (treze mil reais); Vigência: 25/05/2026 a 15/07/2026; Data da Assinatura: 25/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0578/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 265/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Campeonato Brasileiro Feminino 2ª Fase. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 736.893,00 (setecentos e trinta e seis mil e oitocentos e noventa e três reais); Vigência: 26/05/2026 a 21/07/2026; Data da Assinatura: 26/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 0580/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 266/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Campeonato Brasileiro da Segunda Divisão. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 412.072,00 (quatrocentos e doze mil e setenta e dois reais); Vigência: 26/05/2026 a 08/07/2026; Data da Assinatura: 26/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0581/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 267/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Locação de Galpão para Armazenamento de Piso Esportivo - São Paulo 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 7 (sete) parcelas; Valor total: R$ 107.800,00 (cento e sete mil e oitocentos reais); Vigência: 01/06/2026 a 30/12/2026; Data da Assinatura: 26/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº 0584/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 268/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Escalada Esportiva - CBESCALADA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23; Objeto: World Climbing para Series Innsbruck 2026 para Climbing Lead - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 261.400,00 (duzentos e sessenta e um mil e quatrocentos reais) Vigência: 26/05/2026 a 17/07/2026; Data da Assinatura 26/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Thiago Vinicius Campacci - Presidente/CBESCALADA; Processo nº: 0586/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 269/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Aquisição de Material Esportivo - Rodas Spinergy. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 361.000,00 (trezentos e sessenta e um mil reais); Vigência: 27/05/2026 a 27/06/2026; Data da Assinatura: 27/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0591/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 270/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: Curso BWF Módulo 19 - Parabadminton. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 29.180,00 (vinte e nove mil e cento e oitenta reais); Vigência: 27/05/2026 a 30/06/2026; Data da Assinatura: 27/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 0594/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 271/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Fomento - 2ª Semana de Treinamento de Jovens e Future Buenos Aires. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais); Vigência: 27/05/2026 a 15/07/2026; Data da Assinatura: 27/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0595/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 272/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Escalada Esportiva - CBESCALADA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23; Objeto: World Climbing para Series Innsbruck 2026 - Fundo Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 165.200,00 (cento e sessenta e cinco mil e duzentos reais) Vigência: 28/05/2026 a 17/07/2026; Data da Assinatura 28/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Thiago Vinicius Campacci - Presidente/CBESCALADA; Processo nº: 0599/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 273/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34.095.935/0001-10; Objeto: Treinamentos no RJ em Junho 2026 (Fundo de Iniciação e Fomento). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única, valor total: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais); Vigência: 28/05/2026 a 31/07/2026; Data da Assinatura: 28/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Constantino Scampini - Presidente/ CBH; Processo nº: 0602/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 274/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: 4ª Semana de Treinamento da Seleção Brasileira Feminina 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 136.235,00 (cento e trinta e seis mil e duzentos e trinta e cinco reais); Vigência: 28/05/2026 a 21/07/2026; Data da Assinatura: 28/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0603/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio- TC nº 275/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Copa Brasil de Paraciclismo de Estrada 2026 - Etapa 1 - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 192.400,00 (cento e noventa e dois mil e quatrocentos reais); Vigência: 29/05/2026 a 15/07/2026; Data da Assinatura: 29/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Jamil Elias Suaiden - Presidente/CBC; Processo nº: 0604/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 276/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: Compra de Flechas e Acessórios para Seleção de Tiro Com Arco. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 84.561,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e um reais); Vigência: 29/05/2026 a 25/07/2026; Data da Assinatura: 29/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e João Luiz de Araujo - Presidente/CBTARCO; Processo nº: 0605/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 277/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Curso da Federação Internacional de Biathlon (IBU) - para Biathlon 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 71.525,00 (setenta e um mil e quinhentos e vinte e cinco reais) Vigência: 29/05/2026 a 31/07/2026; Data da Assinatura: 29/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Carlos Eduardo Barros de Almeida- Presidente/CBDN; Processo nº 0606/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 278/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Campeonato Regional Leste de Bocha Paralímpica Andef Niterói/RJ 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 446.100,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil e cem reais); Vigência: 29/05/2026 a 31/07/2026; Data da Assinatura: 29/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº 0607/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 280/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Fundo - Aquisição de Materiais e Equipamentos Esportivos. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais); Vigência: 29/05/2026 a 30/07/2026; Data da Assinatura: 29/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0609/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 281/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: Aquisição de Equipamentos - Barcos e Remos. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais); Vigência: 01/06/2026 a 31/07/2026; Data da Assinatura: 01/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 0612/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 282/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Jogos Parasul-Americanos de Futebol de Cegos Valledupar 2026 - Taxa de Licenciamento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais); Vigência: 01/06/2026 a 16/08/2026; Data da Assinatura: 01/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0615/26.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio- TC nº 564/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 3º Aditivo a Manutenção Administrativa 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 7 (sete) parcelas; Valor total: R$ 61.512,40 (sessenta e um mil e quinhentos e doze reais e quarenta centavos); Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 26/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 1340/25.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 581/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 1º Aditivo e 1ª Realocação do Projeto Bolsa Atleta 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 7 (sete) parcelas; Valor total: R$ 79.765,00 (setenta e nove mil e setecentos e sessenta e cinco reais); Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 26/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Arno Perillier Schneider - Presidente/CBE; Processo nº: 1357/25.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 597/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1° Aditivo e 1ª Realocação - Manutenção Técnica 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 8 (oito) parcelas; Valor total: R$ 158.605,00 (cento e cinquenta e oito mil e seiscentos e cinco reais); Vigência: 01/05/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 30/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 1373/25.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 600/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 1º Aditivo da Manutenção Técnica 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 8 (oito) parcelas; Valor total: R$ 30.832,00 (trinta mil e oitocentos e trinta e dois reais); Vigência: 01/05/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 30/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 1376/25.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 602/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2º Aditivo e 3ª Realocação da Manutenção Administrativa 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 7 (sete) parcelas; Valor total: R$ 41.300,00 (quarenta e um mil e trezentos reais); Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 25/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 1378/25
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Retifica-se a data da abertura da sessão pública do Edital Nº 90035/CPB/26. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Grupo. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Aquisição de Insumos de Higiene, para atender as demandas do Comitê Paralímpico Brasileiro, publicado no DOU nº 101, do dia 01/06/2026, seção 3, página 178. A data correta da disponibilização do Edital passa a ser 03/06/2026 e a data da Sessão Pública passa a ser dia 22/06/2026, às 10 horas. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4296 e [email protected]
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital nº 90037/CPB/26. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Grupo. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Credenciais e Fitas Personalizadas, para atender a demanda do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 03/06/2026. Data da Sessão Pública: 23/06/2026 - Horário: 09h30min. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4296 e [email protected]
PAULO VITOR URBANO DOS SANTOS
Pregoeiro