Seção 3 — 03/06/2026

FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0047-04

Para fins do disposto no art. 2 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (Três) diplomas no período de 24/04/2026 a 06/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 457064 a 457105] [livro 2- registro 455846]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Juazeiro do Norte-CE, 8 de maio de 2026

ALAN FELIPE CAIRES

Diretor

FACULDADE UNINASSAU GARANHUNS

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0004-66

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três) diploma nos períodos de 24/04/2026 a 07/05/2026, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1-455803 a 457269] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Garanhuns-PE, 8 de maio de 2026

FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA

Diretor Acadêmico

FACULDADE UNINASSAU OLINDA

CENTRO EDUCACIONAL E DESPOTIVO FASE LTDA

CNPJ: 06.044.991/0001-90

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (TRÊS) diplomas no período de 27/04/2026 a 28/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2 - registro 456269], [livro 3 - registro 456006 e 456115]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.

Olinda-PE, 8 de maio de 2026

SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA

Diretora de Unidade

Mantenedora: Unimundi Educacional, CNPJ nº 48.968.882/0001-00.

Mantida: Faculdade Educamais - EDUCA+.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, publicada no DOU em 26 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado, pelo Setor de Registro de Certificados e Diplomas da Universidade Castelo Branco - UCB, 354 (trezentos e cinquenta e quatro) diplomas do dia 01/03/2026 a 31/03/20256, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 02, registro nº13771,13820,14383,14585,14599,14653,14754,14760,14763,14784,14795,14853,14952, 15005,15098,15160, 15213,15230,15248,15249,15254,15255,15271,15273, 15278,15290,15292,15301,15303, 15306,15310,15312 a 15315, 15324,15327,15335,15338,15340,15343,15346,15347,15452 a 15464,15467 a 15483, 15489 a 15508,15517 a 15522, 15529, 15530,15537,15538,15579 a 15595, 15615 a 15647,15663 a 15693, 15746 a 15753,15763 a 15777,15804 a 15814,15840 a 15854,15900 a 15912,15928 a 15941,15963,15964,15970 a 15974,15979,16001,16054,16070,16116 a 16121,16134 a 16139,16141,16146,16148 a 16161,16167 a 16171,16175 a 16192,16199,16203 a 16220 e 16253.

Os registros desse diploma poderão ser consultados em até quinze dias no endereço eletrônico: www.faculdadeeducamais.edu.br/validacao.

São Paulo, 27 de março de 2026.

Danielle Rocha

Secretaria Acadêmica

239ª Reunião Extraordinária

O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital(Fenafisco), no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art.16, inciso I e § 2º, combinado com o art.17, inciso II, art.18, 26 e 12, § 5º do Estatuto vigente, convoca o Conselho Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, em formato híbrido (virtual e presencial), sendo a participação virtual na plataforma Zoom cloud meeting e a reunião presencial na cidade de Brasília/DF, nos dias 15 e 16 de junho de 2026, em 1ª convocação, com a presença da maioria dos membros natos, às 14 horas (horário de Brasília-DF) e em 2ª convocação às 14h30min, no dia 15 de junho, nas instalações do Hotel Brasília Imperial, localizado no Setor Hoteleiro Sul - Quadra 03 Bloco H, Telefone: (61) 3425.0000, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1-Leitura e aprovação das atas da 237ª e 238ªRECD e da 84ªROCD; 2-Informes da Diretoria; 3-Comunicados/ petições; 4- Projetos de interesse no Congresso Nacional; 5- Brainstorming - implantação Teto 100; 6- Verbas indenizatórias; 7 -Participação política; 8- Fortalecimento da Pública-Central Servidor; 9- Discussão sobre a filiação de associações; 10- Outros Assuntos.

Brasília-DF, 2 de junho de 2026.

Francelino das Chagas Valença Junior

Extratos de Contratos n. 95, 96 e 114/2026 Objeto: Aquisição de mobiliário destinado ao Centro de Inovação do Agronegócio - AGROHUB, atendendo à demanda do Departamento de Patrimônio da UniRV - Universidade de Rio Verde, em consonância com o convênio n° 0898/2022, celebrado entre a FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos e a UniRV. Processo Licitatório n° 006/2026, Pregão Eletrônico n° 002/2026. CONTRATOS: 1 Contrato n. 095/2026. Contratada: BRTOP INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA; CNPJ n.03.869.166/0001-37. Valor: R$ 189.990,00 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e noventa reais). Vigência: 08/05/2026 a 31/12/2026; 2 Contrato n. 096/2026. Contratada: POINT COMERCIO E ENGENHARIA LTDA. CNPJ n.35.189.911/0001-93; Valor: R$ 8.093,92 (oito mil, noventa e três reais e noventa e dois centavos); Vigência: 06/05/2026 a 31/12/2026; 3 Contrato n. 114/2026. Contratada: EXPLAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. CNPJ n.55.708.752/0001-01; Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Vigência: 15/05/2026 a 31/12/2026; Dotação Orçamentaria dos Contratos: 05.25.12.364.6126.2205.4.4.90.52. Maiores informações: Contrato publicado na íntegra no site da UniRV.

Pregão Eletrônico nº 2/2026

FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ CNPJ 11.513.961/0001-16

Comunicamos que está aberta a Licitação (Pregão Eletrônico nº 002/2026) pelo tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem, manutenção, atualização e desenvolvimento pontual do portal https://gestaguas.org.br, garantindo sua disponibilidade, segurança, atualização tecnológica e continuidade operacional, no âmbito do Projeto Inter'Agências. Esta licitação será realizada no dia 19 de junho de 2026 pelo sistema eletrônico e-licitações do Banco do Brasil, com acesso em https://licitacoes-e2.bb.com.br. O Edital completo encontra-se à disposição no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br.

Piracicaba-SP, 1º de junho de 2026.

Eduardo Massuh Cury

Pregoeiro

Sergio Razera

Diretor-Presidente

TERMO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO EDITAL

A Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas-FACEPE, através de seu presidente, comunica aos interessados a Retificação e Prorrogação do Edital - Processo nº 01/2026 - Seleção Pública nº 01/2026, tipo Menor Preço. Onde é prorrogada a entrega das propostas para 22/06/2026 até às 23:59, e abertura da sessão para o dia 23/06/2026 às 09:00 e se efetua a retificação da Descrição dos itens: 3.1.1.1; 3.1.2.2; 3.1.2.3; 3.1.5.1 e Anexo I. Sendo assim, ficam os interessados informados a respeito da prorrogação e das retificações do Edital, mantendo as demais condições inalteradas. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos. disponíveis no sítio: https://facepevirtual.org.br/facepe/selecao-publica/ Endereço para o acompanhamento e publicação dos atos: https://facepevirtual.org.br/facepe/selecao-publica/. Alfenas/MG, 2/06/2026.

MARLUS PINHEIRO ROLEMBERG

Presidente

Processo nº 381767. Objeto: ANALISADOR DE FISISSORÇÃO E QUIMISSOÇÃO, Fabricante: Microtrac Bel. Corp atraves do exportador Microtrac Bel. Corp; para atender a solicitação do coordenador do projeto Professor Doutor GUSTAVO FIGUEIRA DE PAULA, para uso exclusivo em pesquisa. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo. perfazendo o valor total de ¥ 13.644,99 (Treze mil, Seiscentos e Quarenta e Quatro e Noventa e Nove Ienes Japoneses), equivalente ao valor total estimado de R$ 504.791,40 (Quinhentos e quatro mil, Setecentos e Noventa e um e Cinco e Quarenta Centavos).Ratificação em 01.04.2026 pela Diretora Executiva Prof.ª Dr.ª Flávia Aparecida de Oliveira. Recurso: FINEP - Convênio 01.24.0481.00 ASS Prof.ª Dr.ª Flávia Aparecida de Oliveira Diretora Executiva

Fundação de Apoio a Pesquisa, torna público a quem possa interessar a correção da publicação realizada no DOU, seção 03 pág. 213 do dia 22/12/2025, na qual se altera o valor mencionado no extrato. Onde se lê: 2.564,42 (Dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), leia-se: 3.324,59 (Três mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos)

Goiânia, 2 de junho de 2026

Flavia Aparecida de Oliveira

Diretora Executiva

Fundação de Apoio a Pesquisa, torna público a quem possa interessar a correção da publicação realizada no DOU, seção 03 pág. 298 do dia 09/03/2026, na qual se altera o valor mencionado no extrato. Onde se lê: Quatro mil trezentos e setenta e nove reais e sete centavos), leia-se: 4.540,06 (Quatro mil quinhentos e quarenta reais e seis centavos)

Goiânia, 2 de junho de 2026

Flavia Aparecida de Oliveira

Diretora Executiva

Nº Processo: Inexigibilidade 249/2025/TECFIBRA /FAPEB. Objeto: Contratação do serviço de instalação, comissionamento e treinamento do aumento de escala do equipamento de fiação pertencente à STMC. Fundamento Legal: com base no caput do artigo 74, da lei n° 14.133 de 01/04/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 061/2025 - TECFIBRA e Parecer Jurídico Nº 055/2025/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 16/12/2025. Ratificado em 12/02/2026 por VITOR HUGO MENINÉA, Ordenador de Despesas e DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: FIBRE EXTRUSION TECHNOLOGY LIMITED (FET). Superintendente FAPEB

NOTIFICO à empresa BALDAM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.824.747/0001-41, sobre a conclusão do Processo Administrativo nº 001/2026 - FAPEB, referente ao Contrato n° 01/2025 - FAPEB/BALDAM ENGENHARIA, de 02 de junho de 2025. Dessa forma, fica a empresa notificada, a contar de 08 de junho de 2026, a apresentar recurso, se assim desejar, no prazo de 10 (dez) dias corridos. Informo que os autos do processo administrativo encontram-se à disposição para vistas e cópias dos interessados na FAPEB, e-mail [email protected], telefone: 021 2410-6673.

Vitor Hugo Meninéa

Superintendente FAPEB