Seção 3 — 03/06/2026

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Intermunicipal dos Guardas Municipais de Laranjeiras e Região- SINTRAGUARDAS, inscrito no CNPJ: 24.924.976/0001-19, com base territorial nos municípios de Amparo do São Francisco, Barra dos Coqueiros, General Maynard, Itabaiana, Japaratuba, Lagarto, Laranjeiras, Maruim, Nossa Senhora das Dores, Pirambu, Porto da Folha, Propriá, Rosário do Catete, Santa Rosa de Lima, Santo Amaro das Brotas, Simão Dias, Tobias Barreto, Umbaúba, através do representante legal senhor Rosivaldo dos Santos, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 1.342, de 08 de agosto de 2024, convoca a Categoria de Guarda Municipais, nos de Amparo do São Francisco, Barra dos Coqueiros, General Maynard, Itabaiana, Japaratuba, Lagarto, Laranjeiras, Maruim, Nossa Senhora das Dores, Pirambu, Porto da Folha, Propriá, Rosário do Catete, Santa Rosa de Lima, Santo Amaro das Brotas, Simão Dias, Tobias Barreto, Umbaúba, bem como Canindé de São Francisco, Carmópolis, Cristinápolis, Itabi, Itaporanga d'Ajuda, Nossa Senhora do Socorro, Riachuelo e São Cristóvão no Estado de Sergipe, para Assembleia Geral Extraordinária no dia 30.06.2026, às 08h30min, em primeira chamada, e às 09h00, em segunda chamada, na Praça Bom Jesus dos Navegantes, nº 84, Centro, Laranjeiras/SE, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da rerratificação da Alteração do Estatuto; 2. Alteração da denominação da entidade sindical para: Sindicato Intermunicipal dos Guardas do Estado de Sergipe- SINDGUARDAS/SE; 3. Inclusão dos seguintes municípios: Canindé de São Francisco, Carmópolis, Cristinápolis, Itabi, Itaporanga d'Ajuda, Nossa Senhora do Socorro, Riachuelo e São Cristóvão; 4. Outros assuntos de interesse da categoria.

Laranjeiras/SE, 2 de junho de 2026.

ROSIVALDO DOS SANTOS

Presidente do SINTRAGUARDAS

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA. Pelo presente Edital, o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA FABRICAÇÃO DE ÁLCOOL, QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP E REGIÃO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 56.355.696/0001-23, com sede na Avenida América, nº 364, Vila Diniz, no município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, CEP 15.013-310, por meio de seu Presidente, JOÃO PEDRO ALVES FILHO, brasileiro, no exercício regular do mandato sindical, CONVOCA todos os trabalhadores integrantes da categoria profissional representada e da categoria profissional pretendida, associados ou não, das empresas enquadradas no 10º Grupo Profissional, conforme abaixo nominalmente descrito, com base territorial igualmente discriminada de forma nominal, para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada na forma e nos termos a seguir especificados. A presente convocação destina-se aos trabalhadores nas indústrias de produtos químicos para fins industriais, farmacêuticos, preparação de óleos vegetais e animais (não consumíveis pelo ser humano), perfumaria e artigos de toucador, resinas sintéticas, sabão e velas, fabricação de etanol, etanol de milho, bioetanol e álcool, bioenergia, combustível sustentável de aviação (SAF), querosene de aviação renovável (BioQAV), explosivos, tintas e vernizes, fósforos, adubos e corretivos agrícolas, defensivos agrícolas, material plástico (inclusive na produção de laminados plásticos, embalagens plásticas e reciclagem plástica), matérias-primas para inseticidas e fertilizantes, abrasivos, álcalis, petroquímica, lápis, caneta e material de escritório, defensivos animais, re-refino de óleos minerais (não consumíveis pelo ser humano), lubrificantes usados ou contaminados, biocombustível (não consumível pelo ser humano), produtos de limpeza, catalisadores industriais, corantes e pigmentos industriais, aditivos químicos, solventes industriais, reagentes químicos, princípios ativos farmacêuticos, produtoras de excipientes farmacêuticos, medicamentos veterinários, suplementos não alimentares, produtos para tratamento de água, produtos para tratamento de efluentes, coagulantes e floculantes, produtos para piscinas, colas industriais, adesivos especiais, selantes químicos, massa de vedação, impermeabilizantes químicos, aditivos para concreto, argamassas especiais (com componentes químicos), produtos anti-borrachas sintéticas, elastômeros, materiais compostos, fibras sintéticas industriais, antioxidantes industriais, estabilizantes, emulsificantes industriais e surfactantes. A base territorial da entidade compreende, nominalmente, os seguintes 94 (noventa e quatro) municípios, todos localizados no Estado de São Paulo: Adolfo, Altair, Álvares Florence, Américo de Campos, Ariranha, Auriflama, Bady Bassitt, Bálsamo, Borborema, Buritama, Cardoso, Catanduva, Cedral, Cosmorama, Dirce Reis, Dolcinópolis, Elisiário, Estrela d'Oeste, Fernandópolis, Floreal, Guapiaçu, Guaraci, Guarani d'Oeste, Ibirá, Ibitinga, Icém, Indiaporã, Ipiguá, Irapuã, Itajobi, Itápolis, Jaci, Jales, José Bonifácio, Macaubal, Macedônia, Marapoama, Mendonça, Meridiano, Mesópolis, Mira Estrela, Mirassol, Mirassolândia, Monções, Monte Alto, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Novo Horizonte, Olímpia, Onda Verde, Orindiúva, Ouroeste, Palestina, Palmares Paulista, Palmeira d'Oeste, Paraíso, Paranapuã, Paulo de Faria, Pedranópolis, Pindorama, Pirangi, Planalto, Poloni, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Potirendaba, Riolândia, Rubinéia, Sales, Santa Adélia, Santa Albertina, Santa Fé do Sul, Santa Salete, São Francisco, São João das Duas Pontes, São José do Rio Preto, Sebastianópolis do Sul, Tabapuã, Tanabi, Três Fronteiras, Turmalina, Ubarana, Uchoa, Urânia, Urupês, Valentim Gentil, Vista Alegre do Alto, Vitória Brasil, Votuporanga. A Assembleia Geral Extraordinária realizar-se-á no dia 30 (TRINTA) DE JUNHO DE 2026 (TERÇA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 08H00 (OITO HORAS) EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO E ÀS 09H00 (NOVE HORAS) EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO, NA SEDE DA ENTIDADE, SITUADA NA AVENIDA AMÉRICA, Nº 364, VILA DINIZ, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, CEP 15.013-310. Os trabalhadores convocados deliberarão sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e aprovação da proposta de alteração da denominação da entidade, passando a denominar-se SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA FABRICAÇÃO DE ÁLCOOL, ETANOL, BIOETANOL, BIOCOMBUSTÍVEL, QUÍMICAS, ABRASIVOS, TINTAS E VERNIZES, FARMACÊUTICAS E MATERIAL PLÁSTICO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP E REGIÃO; b) Leitura, discussão e aprovação da proposta de alteração da base territorial representada, com a configuração final integralmente descrita no item II do presente Edital, totalizando 94 (noventa e quatro) municípios do Estado de São Paulo; c) Leitura, discussão e aprovação da proposta de alteração da categoria profissional representada, com a redação integral constante do item I do presente Edital; d) Leitura, discussão e aprovação do novo Estatuto Social da entidade, contemplando todas as alterações deliberadas, com supressão de termos genéricos e adequação aos requisitos do art. 4º, inciso III, da Portaria MTE nº 3.472/2023; e) Autorização à Diretoria para promover o registro da Ata e do Estatuto Social no Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de São José do Rio Preto, bem como o protocolo do pedido de alteração estatutária junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, com a prévia atualização do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) em compatibilidade integral com a documentação ora deliberada. Não havendo o quórum estatutariamente exigido em primeira convocação, no horário acima indicado, a Assembleia realizar-se-á, em segunda convocação, no mesmo dia e local, uma hora depois, instalando-se com qualquer número de presentes, na forma do Estatuto Social da entidade e para todos os efeitos de direito.

São José do Rio Preto-SP, 2 de junho de 2026.

JOÃO PEDRO ALVES FILHO

Presidente do Sindicato

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALESÓPOLIS, BIRITIBA MIRIM, SANTA BRANCA, E PARAIBUNA - O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública Municipal de Salesópolis, Biritiba Mirim, Santa Branca e Paraibuna, por sua Presidente/Subscritora, Sra. Debora Correa Dias, convoca toda a categoria dos servidores públicos da Administração Pública Direta, ativos e inativos, dos Municípios de Salesópolis, Biritiba Mirim, Santa Branca e Paraibuna, do Estado de São Paulo, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 27/06/2026, na sede da instituição na Av. Pedro Rodrigues de Camargo Neto, nº 815, Centro, Salesópolis, SP, na sala de reuniões, em primeira convocação às 11 horas e, em segunda convocação, às 11:30 horas com qualquer número de presentes, a fim de tratarem a seguinte ordem do dia: I) Ratificação da fundação do Sindicato; II) Alteração da denominação; III) Retificação e Ratificação do Estatuto Social; e IV) Ratificação da eleição e posse da Diretoria.

Salesópolis/SP, 2 de junho de 2026

Debora Correa Dias

Presidente do Sindicato

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre, CNPJ Nº 01.056.286/0001-90, com sede na Rua Dr. Vinícius Meyer, nº 94, Centro, Pouso Alegre/MG, CEP: 37.550-153, representante da categoria profissional dos SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, com base territorial de representação no município de Pouso Alegre/MG, através de seu Presidente, Luiz Antônio dos Santos, CPF nº 760.***.***-68, CONVOCA toda categoria profissional dos SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E AUTARQUIAS MUNICIPAIS (Categoria atual) e a categoria profissional dos SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS (Categoria proposta), do município de Pouso Alegre/MG, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no endereço Rua Dr. Vinicius Meyer, nº 94, Centro, Pouso Alegre/MG, CEP: 37.550-153, cuja ordem do dia será: a) Ratificação da Fundação do Sindicato, ocorrida em 27/09/1995; b) Rerratificação do Estatuto Social do Sindicato, registrado no Cartório de Registro de Títulos, Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Pouso Alegre/MG, de Registro nº 1231 AV, Livro A 27, Fls. 01, Protocolo 64704, de 01/07/2014, com revisão geral em sua redação, a fim de se adequar ao novo Código Civil; c) Alteração de sua categoria profissional representada, passando a representar os SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, do município de Pouso Alegre/MG; d) Ratificação do processo eleitoral ocorrido em 31/07/2025, com ratificação da ata eleitoral de 31/07/2025 e de posse de 14/01/2026. A Assembleia Geral Extraordinária será instalada respeitando a legislação vigente e o estatuto social do Sindicato, sendo que o quórum mínimo para deliberação em primeira convocação será com a presença de metade mais um dos integrantes da categoria profissional convocada, às 18:00 horas e, não havendo quórum em primeira convocação, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após, com qualquer número de integrantes da categoria profissional convocada, com aprovação de mínima de 2/3 (dois terços) dos presentes, no dia 25/06/2026.

Pouso Alegre/MG, 27 de maio de 2026.

Luiz Antônio dos Santos

Presidente do Sindicato

Assembléia Geral Extraordinária

Islay Oliveira Batista, Presidente do Sindicato Rural de Barra do Choça, inscrito no CNPJ:14.645.659/0001-10, com sede na Avenida Getúlio Vargas, SN, Centro, CEP:45.122-089, Barra do Choça/BA, convoca todos os membros interessados, deste município, da categoria Econômica dos produtores/empregadores rurais, enquadrados no Decreto-Lei 1166/71, seja empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agronegócio, mesmo em regime de economia familiar nos termos da legislação vigente, para participarem da Assembleia Geral de Ret/Ratificação da Fundação do Sindicato dos Produtos Rurais de Barra do Choça, a realizar-se no dia 30 de Junho de 2026, das 08h30min às 13h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizada a Rua Régis Pacheco, N°531, Centro, Barra do Choça/BA, CEP:45.122-074, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Re / Ratificação da Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais de Barra do Choça; 2) Ret/Ratificação e aprovação do Estatuto do Sindicato; 3) O que ocorrer. Presidente: Islay Oliveira Batista, inscrito no CPF:042.XXX.XXX-45. Endereço para correspondência: Praça Senhor do Bonfim, N°44, Centro, Barra do Choça/BA, CEP: 45.122-089.

Barra do Choça/BA, 28 de maio de 2026

Islay Oliveira Batista

CNPJ: 25.452.301/0001-87

Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 304(TREZENTOS E QUATRO) diplomas no período de 01/01/2022 a 27/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL(A)-10 [Registro(s): 318, 125, 175, 179, 180, 183, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 419, 420, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486] / DIPLOMA DIGITAL(A)-9 [Registro(s): 1139, 1305, 421, 804, 1332, 1392, 1401].

A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/

Uberaba(MG), 27 de maio de 2026.

MARCELO PALMÉRIO

Reitor