Seção 3 — 03/06/2026

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 13/2026/SESP-MT

PROCESSO E SIAG: SESP-PRO-2025/53877

cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de serviço especializado de locação e gestão de veículos operacionais caracterizados e descaracterizados, zero quilômetro, com manutenção e seguro, sem motorista, para atender demandas das unidades pertencentes aos Órgãos do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/06/2026 às 09h00min (horário de Cuiabá-MT).

Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/edlicitacoes/PropostaFornecedor EDLConsultaPageList.jsp

ESCLARECIMENTOS: [email protected] CONTATO: (65) 98145-0396 e 98145-0352.

Cuiabá-MT, 2 de junho de 2026.

Cleitiane Laura Dias

Superintendente de Aquisições e Contratos

PROCESSO SEI nº 1260.01.0071614/2026-84 Assinatura: 26/05/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Divinópolis e a Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 20.850,03. Assinantes: Margarida Romão Macedo/ Superintendente Regional de Ensino de Divinópolis em exercício e Célio Roberto Azevedo.

PROCESSO SEI nº 1260.01.0047060/2026-47 Assinatura: 22/05/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Divinópolis e a Prefeitura Municipal de Nova Serrana. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 1.871,77. Assinantes: Margarida Romão Macedo/Superintendente Regional de Ensino de Divinópolis em exercício e Fábio José de Oliveira.

PROCESSO SEI nº 1260.01.0098703/2026-61 Assinatura: 21/05/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Almenara e o Município de Jacinto. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 16.550, 97. Assinantes: Leonardo Augusto de Souza e Pacífico Ferraz Souto/Superintendente Regional de Ensino

PROCESSO SEI nº 1260.01.0109730/2025-28. Assinatura: 25.05.2026. Partes: EMG/SEE/SRE de Januária e a Prefeitura Municipal de São Francisco/MG. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 2.481,16. Assinantes: Miguel Paulo Souza Filho e Fabrícia Ferreira Mota/Superintendente Regional de Ensino.

1º Termo Aditivo à ARP nº 247/2025 - XVII, Planejamento nº 178/2025 - Processo SEI nº 1500.01.0227960/2025-55- Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e Três Pharma Distribuidora e Serviços Ltda. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro (redução) do Preço do Lote 8, em razão da redução dos custos praticados na cadeia de fornecimento do medicamento, conforme abaixo:

Vigência: a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial da União, até o término da vigência da Ata em 13.10.2026. Assinam: Ananda Pettz Souza Ferreira Hostt, pela SEPLAG e Fábio Augusto Carvalho Pereira.

Pregão Eletrônico nº 1451978 013/2026

PMMG/3ª RPM. Pregão Eletrônico 1451978 013/2026. Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia no prédio da 68ª AISP, sede da 180ª Cia PM/36º BPM, em Vespasiano/MG, por meio de recursos provenientes dos TDCOs nº 04/2025 e nº 03/2026 celebrados entre PMMG e SEJUSP. Data da sessão: 18/06/2026 às 09 horas.

O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas no endereço eletrônico acima determinado até a data e horário marcados para a abertura da sessão. Edital e anexos estão disponíveis nos site, www.compras.mg.gov.br e pncp.gov.br.

Em 1º de junho de 2026.

Nicanor Henrique Netto Armando

Ordenador de Despesas da 3ª RPM

PREGÃO ELETRONICO nº 3/2026 -srp

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Publica, sito Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa, torna público a licitação referente a MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS RP 03/2026 - Registro de preços para eventual compra de MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA IV, sob demanda futura e eventual, nos termos da tabela e conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.

O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento da proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no portal de compras e encerra-se automaticamente na data e hora marcadas para a sessão do pregão.

O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link http.//compras.mg.gov.br/acesso-a-informacoes/manuais/fornecedor. Abertura da sessão dia 23/06/2026 às 10.00 horas, no sitio eletrônico www.compras.mg.gov.br.

Belo Horizonte, 22 de maio de 2026.

Isadora Monteiro Carvalho de Souza

Superintendência de Infraestrutura e Logística

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2026 -srp

Tipo: menor preço.

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS V, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 18/06/2026, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected].

Belo Horizonte/MG, 2 de junho de 2026.

Alisson Maurílio Rodrigues Santos

Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG.

Objeto: Aquisição de conversor CC-CC 8KW com baixa tensão de entrada, conversor CC-CC 30KW. Recursos: 576 - CONV.FINEP/SANEPAR/COPEL-HIDROGENIO. Limite de Acolhimento de Propostas: 18/06/2026 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 18/06/2026 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br.

Marcos Domakoski

Diretor Administrativo

PREGÃO ELETRÔNIC0 Nº 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2026

Natureza: Compras. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS, GRADES ARADORAS, ROÇADEIRAS HIDRÁULICAS E EQUIPAMENTO ANALISADOR DE FOTOSSÍNTESE (IRGA), visando atender as necessidades de modernização e fomento à pesquisa do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, em estrito cumprimento às metas do Convênio nº 001/2024/PAC EMBRAPA-OEPAS, conforme especificações técnicas e exigências contidas no Edital e Anexos. Ambiente eletrônico do Pregão: www.licitacoes-e.com.br / nº 1094227 - Recebimento de Propostas: até 10/06/2026 às 13h. Data/hora de início da disputa: 11/06/2026 às 09h (horários de Brasília). Edital, anexos e informações através dos telefones: (81) 3184-7409 / 3184-7340 ou e-mail: [email protected].

Recife, 2 de junho de 2026

Denio do Vale Rezende

Pregoeiro

PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 038/2023

SEI 00323.001102/2026-47

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação para fins de subsidiar aquisições e instalação de KITS DE UNIDADES FOTOVOLTÁICAS, destinados ao atendimento das necessidades e demandas da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF). Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: LARICE IRIS MARINHO MOURA & CIA LTDA, CNPJ da Contratada: nº 29.992.760/0001-04. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 23/04/2026; Convênio: 979435/2025. Valor: R$ 94.102,48 (noventa e quatro mil cento e dois reais e quarenta e oito centavos). Unidade Orçamentária: 15.101, Função: 20; Sub-Função: 608; Programa: 0107, Ação: 5005. Elemento de Despesa: 44.90.32, Fonte: 700. Publique-se: Larisse Ires Marinho Moura Rodrigues Larice Iris Marinho Moura & Cia Ltda Rejane Tavares da Silva Secretária da Agricultura Familiar.

PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 004/2025

SEI 00323.000875/2026-14

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 8 Grade aradora de arrasto, com 10 discos de 26 polegadas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA EPP, CNPJ da Contratada: nº 21.344.856/0001-54. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 19/05/2026; Convênio: 961606/2024. Valor: R$ 180.544,00 (cento e oitenta mil quinhentos e quarenta e quatro reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Função: 20; Sub-Função: 608; Programa: 0107, Ação: 5005. Elemento de Despesa: 44.90.52, Fonte: 700. Sidinei Moises de Freitas Agroindustrial Freitas Ltda Epp Rejane Tavares da Silva Secretária da Agricultura Familiar.

PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico nº 004/2025

SEI 00323.000933/2026-00

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 8 Carretas Agrícolas em madeira de lei, nova, com capacidade de carga de 3 toneladas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ da Contratada: nº 92.264.472/0001-70. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 21/05/2026; Convênio: 961606/2024. Valor: R$ 77.600,00 (setenta e sete mil e seiscentos reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Função: 20; Sub-Função: 608; Programa: 0107, Ação: 5005. Elemento de Despesa: 44.90.52, Fonte: 700. Publique-se:

Vinícius Alalan de Carvalho

KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA

Rejane Tavares da Silva

Secretária da Agricultura Familiar