Seção 3 — 03/06/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012-2026

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 19/06/2026, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de utensílios de cantina, destinados a suprir as necessidades contínuas de preparo, acondicionamento, distribuição e apoio operacional da alimentação escolar, bem como atender às demandas das Secretarias e unidades administrativas do Município de Cocos - BA, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.

Cocos - BA, 2 de junho de 2026.

Anízio Veiga Filho

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 688/2026

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 688/2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 025/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais pétreos destinados à execução, manutenção, recuperação e ampliação de pavimentação em vias e logradouros públicos do Município de Cruz das Almas/BA. Na data de 18/06/2026 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

A COMISSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90007/2026

Vinculada ao Processo Administrativo Nº 073/2026

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - Modalidade: Concorrência - Tipo: Maior Desconto Global - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Pavimentação Em Piso Intertravado Em Diversas Ruas (Vias Urbanas) Na Sede do Município de Dom Basílio/Ba (Pavimentação das Ruas: Rua 59, Rua 10, Rua Santa Rita, Rua Manoel Ramos, Rua 02 e Rua 54), Conforme Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 19/06/2026 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected]

Dom Basílio - BA, 2 de junho de 2026.

Nilson Bonfim Neves

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/226

O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/226, cujo objeto será: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Em Prestação de Serviços Técnicos Com Finalidade de Implementar A Regularização Fundiária Urbana - Reurb, Mediante A Adoção de Medidas Urbanísticas, Jurídicas, Ambientais e Sociais Nos Termos da Lei Federal 13.465, de 2017, Decreto Federal 9.310 de 2018 e Pela Lei Federal nº 10.257/2001, Conforme Condições, Prazos, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, por meio da plataforma do LICITANET - https://licitanet.com.br/. Data da sessão de disputa 19/06/2026, às 09:00min, cujo início de acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 08/06/2026; Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Os interessados poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1, Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, na plataforma LICITANET - https://licitanet.com.br/, bem como no endereço eletrônico: [email protected]. Eunápolis BA, 1º de junho de 2026.

Maurício Santos K. Barreto

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Constitui objeto: Contratação de empresa para Reparos no Unidade Basica de Saude - Comunidade de Várzea da Cruz, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico/Termo de Referência. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 02/06/2026 até as 08:30 horas do dia 25/06/2026, início da disputa dia 30/06/2026 às 09:00 horas no mesmo site. E a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026. Constitui objeto: Contratação de empresa para Reparos no Unidade Basica de Saude - Distrito de Ramalho, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico/Termo de Referência. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 08/06/2026 até as 08:30 horas do dia 01/07/2026, início da disputa dia 06/07/2026 às 09:00 horas no mesmo site. E a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026. Constitui objeto: Contratação de empresa para Reparos na Unidade Mista de Saúde Nelson Pinheiro de Azevedo, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico/Termo de Referência. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 10/06/2026 até as 08:30 horas do dia 08/07/2026, início da disputa dia 13/07/2026 às 09:00 horas no mesmo site.O Edital se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro, Feira da Mata - Bahia

Feira da Mata - BA, 2 de junho de 2026.

Noelton Ribeiro Figueredo

Agente de Contratação

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 192-2026-1224AC, AO CONTRATO Nº 124-2022-12C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 138-2026-1224SA. Fundamento Legal da Prorrogação: O art. 140, II, da Lei Estadual n.º 9.433/05, c/c art. 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica para locação de 08 (oito) veículos tipo passeio, ano de fabricação não inferior a 2020, 04 portas, ar-condicionado, vidros elétricos, direção hidráulica, com motorista e sem combustível, motor com potência mínima 1.4, com seguro. Origem: Licitação n.º 011-2022, Pregão Eletrônico n.º 007-2022. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 124-2022-12C, por até 12 meses, com início em 06/06/2026 e término Valor Atual do Contrato: R$ 459.535,68 (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação justifica-se em razão da necessidade de manutenção da prestação contínua dos serviços de locação de veículos, indispensáveis ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria, evitando a interrupção das atividades desenvolvidas. Data da Assinatura: 01/06/2026.

Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do FMAS.

Denise Silva Cardoso de Oliveira - Representante da Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO nº 33-2026-02L

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 33-2026-CE

Objeto: Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para elaboração/complementação de projetos e execução das obras do Parque Linear Olhos D'água, no Município de Feira de Santana/Ba. Tipo: Técnica e Preço. Data: 31/07/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Feira de Santana, 2 de junho de 2026.

Jacicleide Gomes dos Santos

Núcleo Preparatório

aviso de remarcação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 29-2026-CE

FICA REMARCADA a LICITAÇÃO nº 29-2026-02L- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 29-2026-CE Objeto: Contratação de empresa especializada de serviços de engenharia para reforma de requalificação e urbanização de praças, no município de Feira de Santana, Bahia. Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 19/06/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Feira de Santana, 2 de junho de 2026.

Beatriz Alves de Britto

Núcleo Preparatório

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 110-2025-09L- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110-2025-PE

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio administrativo para o desempenho regular de atividades materiais, acessórias e complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal desta Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana-BA, Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: CSC TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. VALOR: R$ 41.777.604,00. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 14/05/2026.

Feira de Santana, 2 de junho de 2026.

Pablo Roberto Gonçalves Silva

Gestor do Fundo Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÃO Nº 110-2025-09L- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110-2025-PE OBJETO. CONTRATO: 161-2026-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: CSC TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio administrativo para o desempenho regular de atividades materiais, acessórias e complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal desta Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana-BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 15/05/2026. VALOR: R$ 41.777.604,00. Feira de Santana, 02/06/2026. Pablo Roberto Gonçalves Silva - Gestor do Fundo Municipal de Educação.

PA 1415/26 - CC001/2026. O MUNICÍPIO DE FILADELFIA-BA, no uso de suas atribuições, torna público a contratação: Contratante: MUNICÍPIO DE FILADELFIA. Contratado: LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 37.452.815/0001-11, assinatura do contrato: 01 de junho de 2026. Vigência: 01 de junho de 2027. Valor estimado de R$ 1.527.255,90, contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a construção de unidade básica de saúde - UBS, a ser edificada na sede do município de Filadélfia-BA, para atender ao termo de convênio de cooperação técnica e financeira nº 070/2025, firmado entre a secretaria da saúde do estado da Bahia - SESAB E O MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA - BA, dotação: 1.010-4.4.9.0.51.01-1632 - PA nº 1415/26 - nº CC001/2026. ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA - Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Menor preço/modo de disputa "Aberto" A Prefeitura Municipal de Filadélfia/BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 19/06/2026, às 10:00 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame para contratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução dos serviços de pavimentações de ruas na área urbana no município de Filadélfia/Bahia. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/ transparencia/ licitacoes.php,

Filadélfia-BA, 2 de junho de 2026

Jose Adeuton Pereira Maia

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026- Objeto: Aquisição de produtos hortifrúti (frutas, legumes e verduras), destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Gentio do Ouro/Bahia. Sessão de Lances: 17/06/2026, às 08:30 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal https://bnc.org.br/, Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026- Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de cestas básicas, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Gentio do Ouro/BA, durante o exercício de 2026. Sessão de Lances: 16/06/2026, às 08:30 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal https://bnc.org.br/, Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.

Gentio do Ouro-BA, 2 de junho de 2026

Leonardo Magalhaes de Oliveira Taranto

Pregoeiro