Seção 3 — 03/06/2026

Ata de Registro de Preços nº 002/2026 - Processo Administrativo nº 048/2026. Pregão Eletrônico nº 006/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de hortifrúti destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Várzea Nova - Bahia. Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE LAGOA DE DENTRO E REGIÃO DA SERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.477.332/0001-90. Valor Global Estimado: R$ 225.692,00 (duzentos e vinte e cinco mil seiscentos e noventa e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 123/2025 e Decreto Municipal nº 012/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

A Prefeita Municipal de Várzea Nova - Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores Adjudica e Homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2026 vinculada ao Processo Administrativo nº 048/2026 e ao Edital nº 015/2026, que tem por objetivo a seleção de melhores propostas para o registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para a aquisição de hortifruti destinada a atender as necessidades das diversas secretarias municipais do município de Várzea Nova - Bahia a empresa COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA DE LAGOA DE DENTRO E REGIÃO DA SERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.477.332/0001-90, situado no distrito de Lagoa de Dentro, s/n, zona rural, Miguel Calmon-Bahia, neste ato representado por Werlen Santos Veloso. Ganhador de todos os itens com o valor global estimado de R$ 225.692,00 (duzentos e vinte e cinco mil seiscentos e noventa e dois reais) para o período de 12 (doze) meses, 29 de maio de 2026. Daiane Severina Pereira - Prefeita Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

A Prefeita Municipal de Várzea Nova - Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores Adjudica e Homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2026 vinculada ao Processo Administrativo nº 055/2026 e ao Edital nº 019/2026, que tem por objetivo a contratação de empresa para a prestação de serviços de decoração e ornamentação do São João destinada a atender as necessidades do Município de Várzea Nova - Bahia a empresa JOICE LUANY LIMA ROSS, inscrita no CNPJ sob nº 44.498.547/0001-34, situada na Praça Otacilio Alcantara, nº 08, centro, Várzea Nova-Bahia. Ganhador de todos os itens com o valor global de R$ 93.966,58 (noventa e três mil novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) para o período de 02 (dois) meses, 01 de junho de 2026.

Daiane Severina Pereira

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Nova - Bahia, no uso de suas atribuições torna público o resultado do julgamento referente à licitação na modalidade e forma Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 006/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 048/2026 e ao Edital nº 015/2026, cujo objeto foi a seleção de melhores propostas para o registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para a aquisição de hortifruti destinada a atender as necessidades das diversas secretarias municipais do município de Várzea Nova - Bahia, que posterior o julgamento das propostas de preços e análise documental, foi declarada vencedora as empresas: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPE CUARIA DE LAGOA DE DENTRO E REGIÃO DA SERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.477.332/0001-90, situado no distrito de Lagoa de Dentro, s/n, zona rural, Miguel Calmon-Bahia, neste ato representado por Werlen Santos Veloso. Ganhador de todos os itens com o valor global estimado de R$ 225.692,00 (duzentos e vinte e cinco mil seiscentos e noventa e dois reais) para o período de 12 (doze) meses. Várzea Nova - Bahia, 29 de maio de 2026. Juliete da Silva Maia - Pregoeira Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Nova - Bahia, no uso de suas atribuições torna público o resultado do julgamento referente à licitação na modalidade e forma Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 010/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 055/2026 e ao Edital nº 019/2026, cujo objeto foi a contratação de empresa para a prestação de serviços de decoração e ornamentação do São João destinada a atender as necessidades do Município de Várzea Nova - Bahia, que posterior o julgamento das propostas de preços e análise documental, foi declarada vencedora as empresas: JOICE LUANY LIMA ROSS, inscrita no CNPJ sob nº 44.498.547/0001-34, situada na Praça Otacilio Alcantara, nº 08, centro, Várzea Nova-Bahia, neste ato representada por Joice Luany Lima Ross. Ganhador de todos os itens com o valor global estimado de R$ 93.966,58 (noventa e três mil novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) para o período de 02 (dois) meses. Várzea Nova - Bahia, 01 de junho de 2026.

Juliete da Silva Maia

Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do centro de tecnologia para alunos do município de Várzea da Roça, na realização de cursos profissionalizantes em parceria com o SENAI. Processo Administrativo nº 159/2026. Inexigibilidade nº 017/2026. Vigência: 12/05/2027. Contratado: ADERBAL DE OLIVEIRA RIOS, Valor Estimado de R$ 48.000,00, sendo o valor mensal de R$ 4.000,00. Várzea da Roça - Bahia, 12/05/2026. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2026

PA N° 0246/2026

Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação citada, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa para construção do ginásio de artes marciais, na localidade da Coroa, no município de Vera Cruz/ BA. Início acolhimento de propostas a partir do dia 03/06/2026. Fim do acolhimento de propostas no dia 19/06/2026 às 10h59min. Início da sessão de disputa no dia 19/06/2026 às 11h horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no site https://licitanet.com.br/, ou através do site de transparên-ciahttp://pmveracruzba.imprensaoficial.org.,informações: [email protected].

Vera Cruz-BA, 2 de junho de 2026

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

PA nº 0191/2026

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de EPI´S (Equipamento De Proteção Individual), para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Vera Cruz/Ba. Início do acolhimento de propostas a partir do dia 03/06/2026. Fim do acolhimento de propostas no dia 22/06/2026 10h59min. Início da sessão de disputa: 22/06/2026 às 11h horas/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected].

Vera Cruz-BA, 2 de junho de 2026

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11-35/2025

CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-EMURC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-35/2025, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DO CANAL DE DRENAGEM COM RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO DE INTERFERÊNCIA DA DRENAGEM DA AVENIDA BRUMADO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, vinculado ao Contrato de Financiamento nº 0622649-02/2023 - FINISA, objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 076/2025 e Processo Administrativo nº 114727/2025, com base no artigo 124, II, d, da Lei nº 14.133/2021. Finalidade do aditivo: Reequilíbrio de preços, no valor de R$ 1.167.123,71 (um milhão, cento e sessenta e sete mil, cento e vinte e três reais e setenta e um centavos). Data da assinatura: 05/05/2026. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.

Processo nº 102.981/2026 - OBJETO: Contratação da artista PRISCILA SENNA, através do seu representante exclusivo PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, para apresentação artística no "ARRAIÁ DA CONQUISTA - 2026", nos termos e condições constantes nos autos e no Termo de Referência. CONTRATADA: PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 34.284.509/0001-25. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura até o dia 31 de julho do corrente ano ou até o efetivo cumprimento das obrigações previstas no Termo de Referência. Emenda Parlamentar 202612700006 - João Carlos Bacelar referente à Fonte de Recursos: 706 - Transferência Especial da União. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO EM: 28 de maio de 2026. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90030/2026

Número do Processo: 92.320/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG 983965 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 29/06/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326/ 98856-5228.

Cíntia Alves da Silva Araújo

Pregoeira

Romar Souza Barros

Secretário Municipal de Gestão e Inovação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026-FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 18/06/2026 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.

Em 2 de junho de 2026.

Ceres Neide Almeida Costa

Diretora Geral

Município de Wenceslau Guimarães - BA. Objeto: Execução de obras e serviços de requalificação de praça na sede do Município de Wenceslau Guimarães, conforme o Convênio nº 975130/2025. Empresa Vencedora: TOPFORT EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 23.128.152/0001-70. Valor Total: R$ 524.383,19 (quinhentos e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e três reais e dezenove centavos). Wenceslau Guimarães - BA, 22 de maio de 2026. Benedito Gabriel de Andrade Gomes - Prefeito.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

O Município de Wenceslau Guimarães-BA, torna público para conhecimento dos interessados a homologação da Concorrência Eletrônica nº 007/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de requalificação de praça na sede do Município. Empresa Vencedora: TOPFORT EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 23.128.152/0001-70. Valor: R$ 524.383,19 (quinhentos e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e três reais e dezenove centavos). Data da Homologação: 21 de maio de 2026. Wenceslau Guimarães/BA, 21 de maio de 2026.

Benedito Gabriel de Andrade Gomes

Prefeito

Pregão Eletrônico nº: 008/2026. Processo Administrativo nº: 186/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratado: AVELINO NOGUEIRA DA SILVA FILHO LTDA, CNPJ Nº 07.305.104/0001-53. Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de uniformes escolares padronizados e personalizados para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Xique-Xique/Bahia. Valor total: R$ 557.369,98 (quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: 27/05/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura do contrato: 27 de maio de 2026. Fundamentação legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Xique-Xique - BA, 27 de maio de 2026. Renan Pinto Dantas Braga Autoridade Competente