Seção 3 — 03/06/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026

PL 31/2026

PREGÃO ELETR SRP 02/2026

O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, publicou o edital 21/2026, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de lavagem de veículos e serviços de borracharia para conserto de pneus nos veículos da frota municipal em atendimento a solicitação de todas as secretarias municipais da prefeitura de Mesquita/MG. Plataforma de disputa: https://app2.ammlicita.org.br/. Sessão 22/06/2026, 9h. Maiores informações DOM. Mesquita, 2/6/26. Ilton O. Torres. Prefeito.

Mesquita, 2 de junho de 2026

ILTON O. TORRES

Prefeito

Processo licitatório nº 015/2026 - credenciamento nº001/2026 - inexigibilidade de licitação n° 007/2026 - contrato nº 021/2026. Contratante: município de Minduri. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: clínica médica MED LIFE LTDA, CNPJ/MF sob o nº 41.697.240/0001-74. objeto: credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de ultrassonografia (exceto DOPPLER), destinados ao atendimento dos usuários do sistema único de saúde (sus) vinculados ao município de Minduri/mg, utilizando o equipamento pertencente ao município, com a possibilidade de uso de equipamento próprio da contratada, por opção ou em situações justificadas, como em caso de defeito, manutenção preventiva ou corretiva do equipamento municipal, ou em períodos de alta demanda de exames, garantindo a continuidade e a eficiência dos serviços prestados à população. Valor: R$ 63.426,00. Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2027. Dotações Orçamentárias: 3.90.39.00.2.04.01.10.301.0004.2.0022 e 3.3.90.39.00.2.04.01.10.302.0004.2.0024. Autorização: José Bento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal. Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº 1.250/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Moeda/MG, torna pública a adjudicação e homologação da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, referente ao Processo de Contratação nº 035/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção da Quadra Poliesportiva de Taquaruçu, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Esportes de Moeda/MG, conforme o Contrato de Repasse nº 980890/2025/MESP/CAIXA. Fica adjudicado e homologado o objeto do certame em favor da empresa ANGULO PROJETOS, OBRAS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.840.704/0001-57, pelo valor total de R$ 1.079.950,00 (um milhão, setenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais). A adjudicação e homologação foram assinadas em 29 de maio de 2026.

DÉCIO VANDERLEI DOS SANTOS

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Município de Montalvânia/MG - Torna Público o AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. Adm. Nº 039/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 3/2026, OBJETO: Seleção para contratação de empresa na área de engenharia civil e/ou arquitetura para "Execução de obra de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no município de Montalvânia/MG, vinculada ao Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub-50", conforme previsto no Convênio nº 996038, celebrado entre o Município de Montalvânia-MG e a União". Informações e Edital no Link: www.licitardigital.com.br. Recebimento de propostas: Até às 08H30 do dia 19.06.2026 - Abertura e julgamento das propostas: A partir de 08H30.

FREDSON LOPES FRANÇA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para a construção de unidades habitacionais para provisão habitacional no Município de Monte Alegre de Minas. Contratada: Zurich Construtora e Incorpora Ltda., com o valor total de R$ 2.923.821,70. Prazo de Vigência: 29/05/2026 à 31/12/2026.

DISPENSA 006/2026 - Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 323/2025, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 241/2025, realizado pelo ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, objetivando no registro de preços para eventual aquisição estadual de medicamentos. Empresas Contratadas: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda., com o valor global de R$ 108.694,72; Alfalagos Ltda., com o valor global de R$ 274.371,90; BH Farma Comércio Ltda., com o valor global de R$ 93.924,60; Biohosp Produtos Hospitalares SA., com o valor global de R$ 120.696,00; Chiesi Farmacêutica Ltda., com o valor global de R$ 19.584,00; Inovamed Hospitalar Ltda., com o valor global de R$ 37.037,52; Cimed Indústria SA., com o valor global de R$ 299.922,32; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., com o valor global de R$ 285.057,00; Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., com o valor global de R$ 29.973,12; Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda., com o valor global de R$ 59.011,20; Global Hospitalar Importação e Comércio SA., com o valor global de R$ 126.007,68; Hospdrogas Comercial Ltda., com o valor global de R$ 20.742,60; Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares SA, com o valor global de R$ 15.200,00; Med Center Comercial Ltda., com o valor global de R$ 113.257,20; Medfutura Distribuidora de Medicamentos e Produtos de Saúde Ltda., com o valor global de R$ 13.144,80; Multifarma Comércio e Representações Ltda., com o valor global de R$ 405.635,20; NSA Distribuidora de Medicamentos Ltda., com o valor global de R$ 68.251,20; Prati, Donaduzzi & Cia Ltda., com o valor global de R$ 577.858,24; Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., com o valor global de R$ 143.550,00; Sameh Soluções Hospitalares Ltda., com o valor global de R$ 97.527,12; Sírio Pharma Ltda., com o valor global de R$ 187.921,92; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda., com o valor global de R$ 338.128,32; Três Pharma Distribuidora e Serviços Ltda., com o valor global de R$ 110.541,00; União Química Farmacêutica Nacional SA., com o valor global de R$ 58.200,00. Prazo de Vigência: 23/02/2026 até 31/12/2026.

DISPENSA 020/2026 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendi-mento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para a rede municipal de ensino. Licitantes vencedores: Contrato Administrativo Nº 031/2026 - Alcita Cândida do Nascimento Almeida, com o valor total de R$ 30.967,71; Contrato Administra-tivo Nº 032/2026 - Amaro Almeida, com o valor total de R$ 32.936,58; Contrato Administrativo Nº 033/2026 - Aparecido Gomes do Nascimento, com o valor total de R$ 24.657,50; Contrato Administrativo Nº 034/2026 - Hélio Faria De Oliveira, com o valor total de R$ 9.962,72; Contrato Administrativo Nº 035/2026 - Jean Carlos Francisco Santos, com o valor total de R$ 11.586,08; Contrato Administrativo Nº 036/2026 - Jesu João Franciso, com o valor total de R$ 11.586,48; Contrato Administrativo Nº 037/2026 - Jordana da Silva Rosa, com o valor total de R$ 32.946,00; Contrato Administrativo Nº 038/2026 - José Cândido do Nascimento, com o valor total de R$ 32.945,41; Contrato Administrativo Nº 039/2026 - José dos Santos Costa, com o valor total de R$ 29.831,50; Contrato Administrativo Nº 040/2025 - Josefa Monteiro do Nascimento, com o valor total de R$ 23.521,73; Contrato Administrativo Nº 041/2026 - Maurício do Nascimento Almeida, com o valor total de R$ 30.962,13; Contrato Administrativo Nº 042/2026 - Renato Rodrigues Faria, com o valor total de R$ 9.962,72; Contrato Administrativo Nº 043/2026 - Tamiris Nascimento Almeida, com o valor total de R$ 30.967,71; Contrato Administrativo Nº 044/2026 - Valmir de Oliveira Alves Vinhares, com o valor total de R$ 17.554,03; Contrato Administrativo Nº 045/2026 - Vânia de Carvalho Pinto, com o valor total de R$ 9.966,75; Contrato Administrativo Nº 046/2026 - Wallisson Moreira Valetim, com o valor total de R$ 5.046,45; Contrato Administrativo Nº 047/2026 - Walter dos Reis Tomaz Valetim, com o valor total de R$ 5.046,45. Prazo de Vigência: 22/05/2026 à 31/12/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026 - Objeto: Aquisição de medicamentos para distribuição nas Unidades Básicas de Saúde e Farmácia de Todos do Município. Empresas Registradas: Ata De Registro De Preços Nº 049/2026 - Drogafonte Ltda., com o valor global de R$ 266.231,40; Ata De Registro De Preços Nº 050/2026 - Alfalagos Ltda., com o valor global de R$ 445.600,00; Ata De Registro De Preços Nº 051/2026 - Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., com o valor global de R$ 4.296,00; Ata De Registro De Preços Nº 052/2026 - Nutriminas Comércio de Nutrições de Materiais Hospitalares Ltda., com o valor global de R$ 41.250,00; Ata De Registro De Preços Nº 053/2026 - Sameh Soluções Hospitalares Ltda., com o valor global de R$ 30.000,00; Ata De Registro De Preços Nº 054/2026 - L. M. Distribuição de Medicamentos Ltda., com o valor global de R$ 442.399,00; Ata De Registro De Preços Nº 055/2026 - Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda., com o valor global de R$ 41.800,00; Ata De Registro De Preços Nº 056/2026 - Life Center Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda., com o valor global de R$ 12.548,00; Ata De Registro De Preços Nº 057/2026 - Inovamed Hospitalar Ltda., com o valor global de R$ 124.754,40,00; Ata De Registro De Preços Nº 058/2026 - Phoenix Distribuidora e Importadora de Produtos Farmacêuticos e Correlatos Ltda., com o valor global de R$ 68.400,00; Ata De Registro De Preços Nº 059/2026 - Futura Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda., com o valor global de R$ 161.092,80,00; Ata De Registro De Preços Nº 060/2026 - Inminas Distribuidora de Medicamentos Ltda., com o valor global de R$ 27.400,00; Ata De Registro De Preços Nº 061/2026 - Gholdmed Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda., com o valor global de R$ 111.586,80; Ata De Registro De Preços Nº 062/2026 - EPG Comercial Ltda., com o valor global de R$ 361.055,80; Ata De Registro De Preços Nº 063/2026 - Oeste Sul Cirúrgica Ltda., com o valor global de R$ 216.843,40; Ata De Registro De Preços Nº 064/2026 - TS Farma Distribuidora Ltda., com o valor global de R$ 275.399,80; Ata De Registro De Preços Nº 065/2026 - Pennamed Distribuidor Atacadista Ltda., com o valor global de R$ 132.869,60. Prazo de Vigência: 08/05/2026 até 07/05/2027.

Rodrigo de Alvim Mendonça

Prefeito Municipal.

ERRATA - A Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas vem tornar público, através da presente, que o processo licitatório nº 028/2025, modalidade de Concorrência Eletrônica 001/2025, foi erroneamente publicado, no Jornal Gazeta do Pontal de Minas, e no Diário Oficial da União, ambos no dia 06/06/2025, em função de erro de digitação, onde lê-se "...CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024...", AGORA LÊ-SE "...CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025...". Fica desta forma, retificada a publicação, surtindo seus efeitos legais perante terceiros.

Monte Alegre de Minas, 29 de maio de 2026.

Rodrigo de Alvim Mendonça

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 10/2026

REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO N° 043/2026

Torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa(s) especializada(s) para a aquisição de mesas, cadeiras, tendas e caixa de som amplificada, destinados a atender às necessidades das secretarias municipais de Monte Azul/MG, visando dar suporte à realização de eventos institucionais, atividades administrativas, ações comunitárias e demais demandas operacionais da administração pública municipal. Recebimento da(s) proposta(s): de 02/06/2026 até 18/06/2026 até as 08:00h - Abertura e exames de propostas: 18/06/2026 às 08:30h - Início da sessão: 08h:30 min do dia 18/06/2026. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro,

Monte Azul-MG, 2 de junho de 2026.

Nadyo Marllon de Souza Custodio

Pregoeiro

Contrato nº 048/2026 - Processo nº 070/2026 - Concorrência nº 003/2026.

Objeto: O objeto da presente contratação é a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução, sob o regime de empreitada por preço global, de obras de construção de 20 unidades habitacionais de interesse social de 53,86 m² cada uma, com recursos oriundos do Termo de Compromisso nº 992602/2025/MCIDADES/CAIXA, e Recursos Ordinários/Próprios, destinadas ao atendimento de famílias enquadradas na Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS SUB 50, conforme diretrizes do Programa, normativos da Caixa Econômica Federal, bem como projetos, planilha orçamentária de custos, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, Estudo Técnico Preliminar (ETP) e legislação aplicável. Contratante: Município de Monte Santo de Minas - MG. Contratada M.A.P Transportes e Construções Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.011.465/0001-34. Contrato nº 048/2026 com vigência de 27/05/2026 a 26/05/2027 no valor de R$ 2.898.999,99 (dois milhões, oitocentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Data de assinatura: 27/05/2026.

Extrato Termo Aditivo da ATA RP 169/202 5 e CA 05/2026, PE 055/2025, RP 020/2025, PRC 055/2025. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis líquidos para a Frota Municipal. Contratada: POCAI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. Passa o valor do item 05 de R$ 8,12 para R$ 6,79 e item 03 de R$ 6,20 para R$ 6,66. Fundamento Legal: art.124 da Lei 14.133/21. Data da assinatura: 12/05/2026 Vigência: 31/12/2026.

Termo Aditivo do 005/2026, PE 026/2025, PRC 055/2025. Termo Aditivo. Contratante: Prefeitura Municipal Objeto: Fornecimento de combustíveis líquidos para a frota municipal da Prefeitura Municipal. Contratada: POCAI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. Valor do Aditamento: R$ 275.218,81. Valor total contratado: R$ 1.247.224,14. Fundamento Legal: art.124, I, alínea b, da Lei 14.133/21. Dotação orçamentária: 010702.010704. 010601.010401.1.500.0018.0022.0051.0057.0034.0037.0016.0017.3.3.90.30. Data: 21/05/2026.

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Extrato das ATAS 191/2026; 192/2026; PRC 018/2026, PE 14/2026. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: registro de preços para a aquisição de pneus e correlatos para a frota municipal veículos da prefeitura municipal. Contratada: TOP PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. Itens: 1: R$ 520,00; 2: R$ 515,00; 3: R$ 2.940,00; 6: R$ 590,00; 7: R$ 750,00; 8: R$ 500,00; 9: R$ 465,00; 10: R$ 533,00; 18: R$ 1.100,00; 20: R$ 1.300,00; 21: R$ 1.197,00; 23: R$ 1.710,00; 24: R$ 1.750,00; 25: R$ 775,00; 26: R$ 765,00; 27: R$ 500,00; 31: R$ 2.650,00; 34: R$ 485,00; 37: R$ 1.080,00. Valor total:823.330,00. VICTOR HUGO MENDES DE SOUZA LTDA. Itens: 5: R$ 649,00; 11: R$ 584,00; 12: R$ 738,00; 13: R$ 430,00; 14: R$ 453,00; 33: R$ 969,00; 36: R$ 1.099,00; 39: R$ 419,00; 40: R$ 1.240,00. Valor total: 90.237,00 R$ 115.480,00. Data da assinatura: 26/05/2026. Prazo: 25/05/2027.

EXTRATO DE contrato

Extrato do CA 199/2026; PRC. 02/2026, CPE 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: contratação para elaboração de projetos (basico e executivos) e execução de obra pública para a construção de infraestrutura de acesso a Praça Prefeito Mario Zucato no município de Monte Sião/MG para secretaria municipal de obras, viação e serviços públicos. Contratada: ATUAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. Valor total: R$ 3.620.771,66. Dotação Orçamentária: 010401.15.451.0016.1022.0000- FICHA 863;864;865. Data da assinatura: 27/05/2026. Prazo: 27/05/2027.

EXTRATO DE inexigibilidade de licitação

Extrato CA 189/2026. INEX 011/2026, PRC 074/2026, Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Konica Minolta Healthcare Do Brasil Indústria de Equipamentos Médicos Ltda. Objeto: Prestação de serviços especializados de manutenção corretiva do mamógrafo modelo Delicata 10 e CR 110, da marca Konica Minolta, incluindo fornecimento de peças originais, mão de obra técnica qualificada e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, orçamentos OP.: 27.349, OP.: 26.897, Para Secretaria Municipal de Saúde Valor: R$ $ 32.803,32. Dotação Orçamentária: 010601.10.302.0015.2008 3.3.90.30 - Ficha 456 - Fonte de Recurso 1 600 059 - 010601.10.302.0015.2008 3.3.90.39 - Ficha 459 - Fonte de Recurso 1.500.002 -. ratifica o presente procedimento, autoriza a contratação como inexigibilidade de licitação, na forma do disposto no Artigo 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021. Data: 21/05/2026. Vigência: 31/12/2026.