Seção 3 — 03/06/2026

PREGões ELETRÔNICOs

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 083/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026, objetivando a aquisição de padrões de energia. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www. portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 18/06/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 085/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de equipamentos e software de rastreamento, telemetria e videotelemetria veicular via satélite por GPS/GSM/GPRS. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 22/06/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 2 de junho de 2026.

Cledson Pereira

Agente de Contratação

A FUNDAÇÃO DE CULTURA DE SALINAS, torna pública a ratificação/homologação da Inexigibilidade nº 001/2026, fulcrada no Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, autuada no Processo n° 001/2026. Objeto: contratação de Associação de Direito Privado com fins não econômicos, para realização da etapa seletiva do Festival Viola dos Gerais, em Salinas/MG, no dia 05 de junho de 2026. Contratada: INSTITUTO DOS GERAIS, CNPJ: 27.493.330/0001-12. Valor: R$ 23.500,00.

Salinas/MG, 2 de junho de 2026

Gilcimar Martins Santos

Presidente da Fundação

CONCORRêNCIA Nº 1/2026

Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 001/2026, em especial o correto julgamento procedido pela Agente da Contratação, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 008/2026, que visa a Contratação de empresa para execução de obras para construção de unidades habitacionais no município de Santa Cruz do Escalvado/MG, vinculado ao programa "5600020240048 - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50", no instrumento 974246/2024, tendo sido o mesmo vencido pela empresa: L C ENGENHARIA LTDA - CPF/CNPJ: 48.461.769/0001-33. Pelo valor de R$ 2.980.000,00 (dois milhões, novecentos e oitenta mil reais).

Santa Cruz do Escalvado, 2 de junho de 2026.

Gilmar de Paula Lima

Prefeito

CONCORRêNCIA Nº 14/2026

Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 014/2026, em especial o correto julgamento procedido pela Agente da Contratação, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 054/2026, que visa a Contratação de empresa para execução de obras para construção de unidades habitacionais no município de Santa Cruz do Escalvado/MG, de acordo com o TERMO DE COMPROMISSO Nº 992384/2025/MCIDADES/CAIXA, tendo sido o mesmo vencido pela empresa: L C ENGENHARIA LTDA - CPF/CNPJ: 48.461.769/0001-33. Pelo valor de R$ 3.033.000,00 (três milhões, trinta e três mil reais).

Santa Cruz do Escalvado, 2 de junho de 2026.

Gilmar de Paula Lima

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2026

REAJUSTE

Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento da rede de ensino público municipal, visando a disponibilização da merenda escolar, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor dos item 019- CARNE BOVINA MOIDA, no valor de R$ 21,54 (vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos); 021-CARNE BOVINA PEDAÇOS, no valor de R$ 35,22 (trinta e cinco reais e vinte e dois centavos) a empresa Polo Sul Logística e 023- CARNE DE FRANGO FILE DE PEITO CONGELADO, no valor de R$ 26,12 ( vinte e seis reais e doze centavos) a empresa A C RHODES ALBERGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.301.389/0001-31 sobre o valor originalmente contratado.

Santa Margarida/MG, 2 de junho de 2026.

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito

Extrato do Contrato N.º 4051/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 055/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2026, cujo Objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços em MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA QUANDO NECESSÁRIO, EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde.

Vigência do Contrato: 18/05/2026 a 17/05/2027.

Contratada: DORIVAL JONAS CABRAL. Valor: R$ 31.560,00.

Valor Global do Processo: R$ 31.560,00.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 040/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2026, do tipo MAIOR PREÇO, no dia 08 de Julho de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a outorga de concessão onerosa de espaço público, para instalação e ocupação de dois relógios digitais urbano com painel led para exibição de hora e temperatura no município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 2 de Junho de 2026.

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a REPUBLICAÇÃO do Edital do Processo Licitatório n.º 087/2025, na modalidade Credenciamento n.º 007/2025 - na forma Presencial, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Credenciamento de pessoa física e/ou jurídicas para prestação de serviços mecânicos, serviços de lanternagem e pintura, serviços de alinhamento/balanceamento e montagem de pneus, serviços de elétrica veicular, serviços de solda geral em veículos, serviços de tornearia em geral, serviço de auto socorro (guincho), para a linha de veículos e maquinas pesadas, veículos leves, tratores agrícolas, vans, micronibus, ônibus e caminhões, pertencentes a frota municipal de Santana do Manhuaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II", com cadastramento permanente de interessados, a partir do dia 10/06/2026. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 9 9866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 2 de junho de 2026.

Emanuelle Baia Soares

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026

PROCESSO nº 006/2026

O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto/MG no uso de suas atribuições legais ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo nº 006/2026, procedimento concorrência Eletrônica nº 003/2026, tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Pórtico Turístico/Urbano (Pórtico De Entrada), Incluindo Fundações, Estrutura, Acabamento, Iluminação e Letreiro, localizado na Cidade de Santo Antônio do Jacinto - MG, Saída da Cidade Sentido Jacinto - MG e Saída da Cidade Sentido Guaratinga - BA. Objeto licitado em favor da empresa AGR BOTELHO ENGENHARIA LTDA - 10.957.855/0001-69 pela proposta mais vantajosa no valor total de R$ 538.974,07 (Quinhentos e trinta e oito mil novecentos e setenta e quatro reais e sete centavos).

Edemark Pinheiro de Almeida Ruas

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO - MG, torna pública licitação, no dia 19 de junho de 2026, às 09horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro.

OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, SUPORTE TÉCNICO E APOIO JURÍDICO NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO - MG, COM EXECUÇÃO PRESENCIAL IN LOCO E REMOTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

OS INTERESSADOS PODERÃO ADQUIRIR O EDITAL NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS OU PELO PORTAL: www.portaldecompraspublicas.com.br ONDE ACONTECERÁ A SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026.

AS ALTERAÇÕES, NOTIFICAÇÕES, INTIMAÇÕES, RESULTADOS, EXTRATO DE CONTRATO SERÃO PUBLICADOS NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA - ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO MUNICÍPIO. Santo Antônio do Retiro, 02 de junho de 2026, Ivo Fernandes Silva, Prefeito Municipal.

Santo Antônio do Retiro, 2 de junho de 2026

IVO FERNANDES SILVA

Prefeito

CONTRATO Nº 068/2026

Concorrência Eletrônica 11/2026. OBJETO: Contratação de empresa para Execução de Obra de reforma da quadra poliesportiva no Bairro Padre Antônio em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Esportes. CONTRATADO: COWAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR: R$ 444.184,35. VIGÊNCIA: 02/06/2026 a 02/06/2027.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025, REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2025.

Objeto: Registro de preço para aquisição de carnes e embutidos frios e congelados, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará - MG, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 18 de junho de 2026 às 09h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

São Gonçalo do Pará, 2 de junho de 2026.

Laura de Souza Assis

Pregoeira