a) Espécie: contrato nº 034/2026 semtej; b) contratante: prefeitura municipal de conceição do araguaia/pa, através da secretaria municipal de turismo, esporte e juventude de conceição do araguaia - pa; c) contratada: dvh produções artísticas ltda - cnpj: 28.492.798/0001-55; d) objeto: contratação de show artístico com os cantores diego & victor hugo para apresentação no dia 05 de julho de 2026, no evento fest verão 2026 - na praia das gaivotas, com entrada franca, no município de conceição do araguaia-pa. e) fundamento legal: art. 74, inc. ii, lei n° 14.133/21; f) vigência: 120 (cento e vinte) dias; g) valor global: r$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); h) signatários: pela contratante a sra. elida elena moreira e pelo contratado o sr. marcelo corrêa nascimento
a) Espécie: Contrato nº 037/2026 SEMTEJ; b) contratante: prefeitura municipal de conceição do araguaia/pa, através da secretaria municipal de turismo, esporte e juventude de conceição do araguaia - pa; c) contratada: criative agenciamento ltda - cnpj: 63.712.077/0001-04; d) objeto: contratação de show artístico com isaias saad para apresentação no dia 16 de julho de 2026, no evento fest verão 2026 - na praia das gaivotas, com entrada franca, no município de conceição do araguaia-pa; e) fundamento legal: art. 74, inc. ii, lei n° 14.133/21; f) vigência: 120 (cento e vinte) dias; g) valor global: r$ 230.000,00 (quinhentos e três mil reais). h) signatários: pela contratante a sra. elida elena moreira e pelo contratado o sr. ivanildo medeiros nunes, sr. isaias eisfeld carlos júnior.
a) Espécie: Contrato nº 035/2026 SEMTEJ; b) contratante: prefeitura municipal de conceição do araguaia/pa, através da secretaria municipal de turismo, esporte e juventude de conceição do araguaia - pa; c) contratada: nl music ltda - cnpj: 64.258.050/0001-56; d) objeto: contratação de show artístico com natanzinho lima para apresentação no dia 26 de julho de 2026, no evento fest verão 2026 - na praia das gaivotas, com entrada franca, no município de conceição do araguaia-pa; e) fundamento legal: art. 74, inc. ii, lei n° 14.133/21; f) vigência: 120 (cento e vinte) dias; g) valor global: r$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais); h) signatários: pela contratante a sra. elida elena moreira e pelo contratado o sr. alessandro lanuse santos de araújo.
a) Espécie: Contratos nº 009_009_008_010_011_011_010_010_008_008_011_011_009_ 009_012_012_011_011_012_012_013_013_014_014_005_005_008_008_006_006_004_ 004_007_007_009_009_010_010/2026 SEMIDU; b) contratantes: sec. mun. de infraestrutura e desenvolvimento urbano, sec. mun. de meio ambiente e recursos hídricos, secr. mun. de turismo, esporte e juventude de conceição do araguaia - pa; c) contratadas: p c comercio material de construção ltda - cnpj: 09.141.885/0001-13; jn prestacao de servicos ltda - cnpj: 05.027.166/0001-15; contém materiais elétricos ltda - cnpj: 05.950.871/0001-90; prestserv comercio e servicos ltda - cnpj: 55.163.119/0001-77; led e company ltda - cnpj: 59.151.044/0001-65; vale comércio de material de construção ltda - cnpj: 36.435.916/0001-11; rlux iluminacao ltda - cnpj: 23.535.805/0001-35; eremaster distribuidora de ferragens e ferramentas ltda - cnpj: 37.278.673/0001-18; emporio a&c ltda - cnpj: 14.463.759/0001-15; eletrica batista cda comercio de servicos de manutencao ltda - cnpj: 55.882.002/0001-43; nova mix ltda - cnpj: 49.949.246/0001-01; d) objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, segurança (epis), ferragens e elétricos para suprir as necessidades das secretarias municipais de infraestrutura e desenvolvimento urbano, meio ambiente e recursos hídricos, turismo, esporte e juventude e departamentos vinculados do município conceição do araguaia - pará. e) fundamento legal: lei nº 14.133/21; f) vigência: 12 (doze) meses; g) valor contratual: semidu: p c comercio material de construção ltda - r$ 2.915.927,15 (dois milhões, novecentos e quinze mil, novecentos e vinte e sete reais e quinze centavos); contém materiais elétricos ltda - r$ 591,50 (quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos); eletrica batista cda comercio de servicos de manutencao ltda - r$ 3.832,40 (três mil, oitocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos); emporio a&c ltda - r$ 1.163.860,00 (um milhão, cento e sessenta e três mil e oitocentos e sessenta reais); eremaster distribuidora de ferragens e ferramentas ltda - r$ 13.631,40 (treze mil, seiscentos e trinta e um reais e quarenta centavos); jn prestacao de servicos ltda - r$ 23.322,00 (vinte e três mil, trezentos e vinte e dois reais); led e company ltda - r$ 1.026,50 (um mil, vinte e seis reais e cinquenta centavos); nova mix ltda - r$ 10.836,00 (dez mil e oitocentos e trinta e seis reais); prestserv comercio e servicos ltda - r$ 14.099,00 (quatorze mil e noventa e nove reais); rlux iluminacao ltda - r$ 9.674,50 (nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos); vale comércio de material de construção ltda - r$ 2.185,05 (dois mil, cento e oitenta e cinco reais e cinco centavos). semmarh: p c comercio material de construção ltda - r$ 25.644,64 (vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); elétrica batista cda comercio de serviços de manutenção ltda - r$ 2.561,90 (dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa centavos); nova mix ltda - r$ 1.444,80 (um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos); led e company ltda - r$ 1.026,50 (um mil, vinte e seis reais e cinquenta centavos). semtej: p c comercio material de construção ltda - r$ 839.119,78 (oitocentos e trinta e nove mil, cento e dezenove reais e setenta e oito centavos); elétrica batista cda comercio de serviços de manutenção ltda - r$ 14.977,50 (quatorze mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos); nova mix ltda - r$ 433,44 (quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos); led e company ltda - r$ 1.026,50 (um mil, vinte e seis reais e cinquenta centavos); rlux iluminacao ltda - r$ 13.092,80 (treze mil, noventa e dois reais e oitenta centavos).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - a) espécie: primeiro termo de apostilamento dos contratos nº 013_014_015_016_017_018_019/2026; b) contratante: fundo municipal de saúde de conceição do araguaia - pa. c) objeto: credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames laboratoriais, com o objetivo em integrar cadastro de prestadores de serviços ao sistema único de saúde (sus), com finalidade diagnóstica através de serviços laboratoriais clínicos, para a realização de exames de análises clínicas ambulatoriais e citopatológicos de todas as unidades e serviços assistenciais (serviços de atenção ao paciente), visando atender a demanda da secretaria municipal de saúde de conceição do araguaia - pa. d) fundamento: art. 136, da lei n° 14.133/21. e) apostila: o presente instrumento visa a correção de erro material constante na cláusula segunda, item 2.1, passando a constar a seguinte identificação, onde se lê: "... o valor do presente contrato ...", leia-se: "... o valor mensal do presente contrato...". f) ratificação: permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do contrato principais não alcançadas pelo presente apostilamento
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - a) espécie: ata de registro 005_002_004_007_006_003/2026 segeplan; b) órgão gerenciador: sec. mun. de gestão e planejamento; c) órgão participantes: sec. mun. de políticas públicas para mulheres, sec. mun. de infraestrutura e desenvolvimento urbano, sec. mun. de meio ambiente e recursos hídricos, sec. mun. de turismo, esporte e juventude, sec. mun. de finanças, sec. da fazenda de conceição do araguaia - pa. d) contratados: aquarela papelaria ltda - cnpj: 58.760.665/0001-83; cromus indústria e comércio ltda - cnpj: 73.196.644/0001-70; e f f comércio e serviços ltda - cnpj: 51.581.727/0001-40; joão victor sousa lopes ltda - cnpj: 19.488.746/0001-14; opção distribuidora em geral ltda - cnpj: 17.623.087/0001-56; rodrigues comercio de artigos de papelaria e esportivos ltda - cnpj: 31.868.643/0001-85. e) objeto: registro de preços para futura eventual e parcelada aquisição de materiais de expediente destinados a atender às necessidades da secretaria municipal de gestão e planejamento, secretaria municipal de fazenda, secretaria municipal de finanças, secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano, secretaria municipal de meio ambiente e recursos hídricos, secretaria municipal de políticas públicas para as mulheres, secretaria municipal de segurança pública e secretaria municipal de turismo, esporte e juventude no município de conceição do araguaia-pa. g) fundamento legal: lei nº 14.133/21 e decreto n.º 11.462/23; h) vigência: 23/03/2026 até 23/03/2027); g) valor total da ata arp: r$ 90.241,13 (noventa mil, duzentos e quarenta e um reais, treze centavos)
EXTRATO DE CONTRATO - A) ESPÉCIE: CONTRATOS Nº 027_005_003_004_006_ 007_028_029_030_031_027_032_015_014_013_012_011_010_023_022_021_020_019_ 018_024_028_025_026_007_008_009_020_018_019_017_015_016_019_018_017_016_ 015_014_/2026 segeplan; b) contratantes: sec. mun. de gestão e planejamento, sec. mun. de políticas públicas para mulheres, sec. mun. de infraestrutura e desenvolvimento urbano, sec. mun. de meio ambiente e recursos hídricos, sec. mun. de turismo, esporte e juventude, sec. mun. de finanças secretaria da fazenda de conceição do araguaia - pa; c) contratadas: aquarela papelaria ltda - cnpj: 58.760.665/0001-83; cromus indústria e comércio ltda - cnpj: 73.196.644/0001-70; e f f comércio e serviços ltda - cnpj: 51.581.727/0001-40; joão victor sousa lopes ltda - cnpj: 19.488.746/0001-14; opção distribuidora em geral ltda - cnpj: 17.623.087/0001-56; rodrigues comercio de artigos de papelaria e esportivos ltda - cnpj: 31.868.643/0001-85. d) objeto: registro de preços para futura eventual e parcelada aquisição de materiais de expediente destinados a atender às necessidades da secretaria municipal de gestão e planejamento, secretaria municipal de fazenda, secretaria municipal de finanças, secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano, secretaria municipal de meio ambiente e recursos hídricos, secretaria municipal de políticas públicas para as mulheres, secretaria municipal de segurança pública e secretaria municipal de turismo, esporte e juventude no município de conceição do araguaia-pa. e) fundamento legal: lei n° 14.133/21; f) vigência: 12 (doze) meses contados a partir do dia 23/03/2026. g) valor contratual: sefin: aquarela papelaria ltda - r$ 692,44 (seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos); e f f comércio e serviços ltda - r$ 887,11 (oitocentos e oitenta e sete reais e onze centavos); joão victor sousa lopes ltda - r$ 480,80 (quatrocentos e oitenta reais e oitenta centavos); opção distribuidora em geral ltda - r$ 93,25 (noventa e três reais e vinte e cinco centavos); rodrigues comercio de artigos de papelaria e esportivos ltda - r$ 23,00 (vinte e três reais); semfaz: aquarela papelaria ltda - r$ 4.842,77 (quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos); e f f comércio e serviços ltda - r$ 3.537,60 (três mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta centavos); joão victor sousa lopes ltda - r$ 6.764,00 (seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais); smsp: aquarela papelaria ltda - r$ 2.817,83 (dois mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta e três centavos); cromus indústria e comércio ltda - r$ 190,20 (cento e noventa reais e vinte centavos); e f f comércio e serviços ltda - r$ 4.410,91 (quatro mil, quatrocentos e dez reais e noventa centavos); joão victor sousa lopes ltda - r$ 1.567,70 (um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e setenta centavos); opção distribuidora em geral ltda - r$ 780,10 (setecentos e oitenta reais e dez centavos); rodrigues comercio de artigos de papelaria e esportivos ltda - r$ 1.019,55 (um mil, dezenove reais e cinquenta e cinco centavos); segeplan: aquarela papelaria ltda - r$ 6.409,73 (seis mil, novecentos e sete reais e vinte e três centavos); cromus indústria e comércio ltda - r$ 190,20 (cento e noventa reais e vinte centavos); e f f comércio e serviços ltda - r$ 10.568,50 (dez mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); joão victor sousa lopes ltda - r$ 3.228,50 (três mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos); opção distribuidora em geral ltda - r$ 2.464,15 (dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos); rodrigues comercio de artigos de papelaria e esportivos ltda - r$ 3.792,75 (três mil, setecentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos); smppm: aquarela papelaria ltda - r$ 893,70 (oitocentos e noventa e três reais e setenta centavos); cromus indústria e comércio ltda - r$ 126,80 (cento e vinte e seis e oitenta centavos); e f f comércio e serviços ltda - r$ 1.076,90 (um mil, setenta e seis reais e noventa centavos); joão victor sousa lopes ltda - r$ 1.717,00 (um mil, setecentos e dezessete reais); opção distribuidora em geral ltda - r$ 969,80 (novecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos); rodrigues comercio de artigos de papelaria e esportivos ltda - r$ 1.048,70 (um mil, quarenta e oito reais e setenta centavos); semidu: aquarela papelaria ltda - r$ 3.422,34 (três mil, quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos); e f f comércio e serviços ltda - r$ 4.872,96 (quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos); joão victor sousa lopes ltda - r$ 2.237,80 (dois mil, duzentos e trinta e sete reais e oitenta centavos); opção distribuidora em geral ltda - r$ 1.995,10 (um mil, novecentos e noventa e cinco reais e dez centavos); rodrigues comercio de artigos de papelaria e esportivos ltda - r$ 1.405,85 (um mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos); semtej: aquarela papelaria ltda - r$ 2.671,58 (dois mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos); cromus indústria e comércio ltda - r$ 253,60 (duzentos e cinquenta e três reais); e f f comércio e serviços ltda - r$ 2.972,40 (dois mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos); joão victor sousa lopes ltda - r$ 945,50 (novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos); opção distribuidora em geral ltda - r$ 877,71 (oitocentos e setenta e sete reais e setenta e um centavos); rodrigues comercio de artigos de papelaria e esportivos ltda - r$ 660,09 (seiscentos e sessenta reais e nove centavos). semmarh: cromus indústria e comércio ltda - r$ 190,20 (cento e noventa reais e vinte centavos); e f f comércio e serviços ltda - r$ 4.032,55 (quatro mil, trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos); joão victor sousa lopes ltda - r$ 837,95 (oitocentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos); opção distribuidora em geral ltda - r$ 483,50 (quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos); rodrigues comercio de artigos de papelaria e esportivos ltda - r$ 487,28 (quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos);
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
- A) ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO 001/2025 FMAS; B) órgão gerenciador: sec. mun. de assistência social; c) órgão participantes: sec. mun. de políticas públicas para mulheres, sec. mun. de gestão e planejamento, sec. mun. de infraestrutura e desenvolvimento urbano, sec. mun. de meio ambiente e recursos hídricos, sec. mun. de saúde. d) contratados: ponto certo comércio de produtos alimenticios ltda - cnpj: 09.072.195/0001-50; real comercio e distribuição de produtos alimenticios ltda - cnpj: 10.415.747/0001-64; a maranhao lima filho industria e comercio - cnpj: 31.038.820/0001-04; c. c. vieira & morais neto ltda - cnpj: 17.033.801/0001-56; a & e nutrição especializada ltda - cnpj: 57.317.748/0001-30; máxima distribuidora de aliment ltda - cnpj: 57.722.766/0001-05; n w atacadista ltda - cnpj: 28.412.933/0001-05. e) objeto: registro de preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para o fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social, habitação e trabalho, da secretaria municipal de gestão e planejamento, da secretaria municipal de políticas públicas para as mulheres, da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano, da secretaria municipal de saúde, da secretaria municipal de meio ambiente no município de conceição do araguaia - pa. f) fundamento legal: lei nº 14.133/21 e decreto n.º 11.462/23. g) vigência: 11/02/2026 até 11/02/2027; h) valor total da ata arp: r$ 3.057.686,53 (três milhões, cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos)
EXTRATO DE CONTRATO
- A) ESPÉCIE: CONTRATOS Nº 015_017_016_018_019_012_013_014_015_016_013_012_ 010_009_010_011_012_013_006_007_008_009_010_011_012_009_010_ 011_012/2026 fmas; b) contratantes: sec. mun. de assistência social, sec. mun. de políticas públicas para mulheres, sec. mun. de gestão e planejamento, sec. mun. de infraestrutura e desenvolvimento urbano, sec. mun. de meio ambiente e recursos hídricos, sec. mun. de saúde; c) contratadas: ponto certo comércio de produtos alimenticios ltda - cnpj: 09.072.195/0001-50; real comercio e distribuição de produtos alimenticios ltda - cnpj: 10.415.747/0001-64; a maranhao lima filho industria e comercio - cnpj: 31.038.820/0001-04; c. c. vieira & morais neto ltda - cnpj: 17.033.801/0001-56; a & e nutrição especializada ltda - cnpj: 57.317.748/0001-30; máxima distribuidora de aliment ltda - cnpj: 57.722.766/0001-05; n w atacadista ltda - cnpj: 28.412.933/0001-05; d) objeto: registro de preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para o fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social, habitação e trabalho, da secretaria municipal de gestão e planejamento, da secretaria municipal de políticas públicas para as mulheres, da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano, da secretaria municipal de saúde, da secretaria municipal de meio ambiente no município de conceição do araguaia - pa. e) fundamento legal: lei nº 14.133/21. f) vigência: 11/02/2026 até 11/02/2027; g) valor contratual: fmas: ponto certo comércio de produtos alimenticios ltda - r$ 80.807,70 (oitenta mil, oitocentos e sete reais e setenta centavos); a maranhao lima filho industria e comercio - r$ 99.980,00 (noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais); máxima distribuidora de aliment ltda - r$ 198.902,50 (cento e noventa e oito mil, novecentos e dois reais e cinquenta centavos); n w atacadista ltda - r$ 40.183,50 (quarenta mil, cento e oitenta e três reais e cinquenta centavos); real comercio e distribuição de produtos alimenticios ltda - r$ 181.422,00 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e dois reais); fms: ponto certo comércio de produtos alimenticios ltda - r$ 119.307,74 (cento e dezenove mil, trezentos e sete reais e setenta e quatro centavos); a maranhao lima filho industria e comercio - r$ 148.086,90 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa centavos); a & e nutrição especializada ltda - r$ 788.448,00 (setecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais); c. c. vieira & morais neto ltda - r$ 38.775,20 (trinta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos); máxima distribuidora de aliment ltda - r$ 301.347,00 (trezentos e um mil, trezentos e quarenta e sete reais); n w atacadista ltda - r$ 133.086,00 (cento e trinta e três mil, oitenta e seis reais); real comercio e distribuição de produtos alimenticios ltda - r$ 534.593,00 (quinhentos e trinta e quatro mil, quinhentos e noventa e três reais); segeplan: ponto certo comércio de produtos alimenticios ltda - r$ 5.451,30 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta centavos); real comercio e distribuição de produtos alimenticios ltda - r$ 15.622,50 (quinze mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); a maranhao lima filho industria e comercio - r$ 3.706,00 (três mil, setecentos e seis reais); máxima distribuidora de aliment ltda - r$ 59.680,00 (cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais); semidu: ponto certo comércio de produtos alimenticios ltda - r$ 5.319,34 (cinco mil, trezentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos); a maranhao lima filho industria e comercio - r$ 13.556,14 (treze mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos); real comercio e distribuição de produtos alimenticios ltda - r$ 52.423,30 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos); máxima distribuidora de alimento ltda - r$ 100.885,90 (cem mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos); n w atacadista ltda - r$ 8.125,90 (oito mil, cento e vinte e cinco reais e noventa centavos); semmarh: ponto certo comércio de produtos alimenticios ltda - r$ 355,85 (trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos); real comercio e distribuição de produtos alimenticios ltda - r$ 3.520,52 (três mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos); a maranhao lima filho industria e comercio - r$ 2.679,30 (dois mil, seiscentos e setenta e nove reais e trinta centavos); máxima distribuidora de aliment ltda - r$ 5.968,00 (cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais); n w atacadista ltda - r$ 1.599,60 (um mil, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); smppm: ponto certo comércio de produtos alimenticios ltda - r$ 21.144,05 (vinte e um mil, cento e quarenta e quatro reais e cinco centavos); a maranhao lima filho industria e comercio - r$ 17.986,48 (dezessete mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos); real comercio e distribuição de produtos alimenticios ltda - r$ 39.048,15 (trinta e nove mil, quarenta e oito reais e quinze centavos); n w atacadista ltda - r$ 9.492,40 (nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos); máxima distribuidora de aliment ltda - r$ 26.172,26 (vinte e seis mil, cento e setenta e dois reais e vinte e seis centavos)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- a) espécie: terceiro termo aditivo do contrato n° 028/2025; b) contratante: fundo municipal de educação de conceição do araguaia - pa; c) contratada: correa gas ltda - cnpj: 35.561.415/0001-19; d) objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente registro de preço para futura e eventual aquisição de gás de cozinha, água mineral, equipamentos e material permanente destinados a atender às necessidades da secretaria municipal de educação e cultura e unidades escolares do conceição do araguaia-pa. e) fundamento legal: art. 107 da lei nº 14.133/21; f) vigência: 01/04/2026 até 10/04/2026
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
- a) espécie: ata de registro 001/2026 semidu; b) órgão gerenciador: secr. mun. de infraestrutura e desenvolvimento urbano; c) órgãos participantes: sec. mun. de meio ambiente e recursos hídricos, sec. mun. de turismo, esporte e juventude de conceição do araguaia - pa. d) contratados: p c comercio material de construção ltda - cnpj: 09.141.885/0001-13; jn prestacao de servicos ltda - cnpj: 05.027.166/0001-15; contém materiais elétricos ltda- cnpj: 05.950.871/0001-90; prestserv comercio e servicos ltda - cnpj: 55.163.119/0001-77; led e company ltda - cnpj: 59.151.044/0001-65; vale comércio de material de construção ltda - cnpj: 36.435.916/0001-11; rlux iluminacao ltda - cnpj: 23.535.805/0001-35; eremaster distribuidora de ferragens e ferramentas ltda - cnpj: 37.278.673/0001-18; emporio a&c ltda - cnpj: 14.463.759/0001-15; eletrica batista cda comercio de serviços de manutenção ltda - cnpj: 55.882.002/0001-43; nova mix ltda - cnpj: 49.949.246/0001-01; e) objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, segurança (epis), ferragens e elétricos para suprir as necessidades das secretarias municipais de infraestrutura e desenvolvimento urbano, meio ambiente e recursos hídricos, turismo, esporte e juventude e departamentos vinculados do município conceição do araguaia - pará. f) fundamento legal: lei nº 14.133/21 e decreto n.º 11.462/23; g) vigência: 05/02/2026 até 05/02/2027. h) valor total da ata arp: r$ 5.058.313,36 (cinco milhões, cinquenta e oito mil, trezentos e treze reais e trinta e seis centavos)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
a) espécie: primeiro termo aditivo do contrato n° 035/2025; b) contratante: secretaria municipal de saúde de conceição do araguaia - pa; c) contratada: gás nobre do brasil industria e comercio de gases ltda - cnpj: 24.878.503/0001-22; d) objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente aquisição de recarga de gás oxigênio medicinal, destinado a atender as demandas dos programa melhor em casa, atenção básica em saúde, e ambulâncias do samu 192 pertencentes a secretaria municipal de saúde de conceição do araguaia-pa; e) fundamento legal: art. 107, da lei nº 14.133/21; f) vigência: 08/04/2026 até 07/04/2027, g) signatários: pela a sra. elaine salomão de sales e pelo contratado a sra. maria da silva cardoso
a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato N° 028/2025; b) Contratante: Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA; c) Contratada: Correa Gas Ltda - CNPJ: 35.561.415/0001-19; d) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente registro de preço para futura e eventual aquisição de gás de cozinha, água mineral, equipamentos e material permanente destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e unidades escolares do Conceição do Araguaia-PA. e) Fundamento Legal: art. 107; da Lei nº 14.133/21; f) Vigência: 01/04/2026 até 10/04/2026. g) Signatários: pelo o Sr. Fhábio Adolfo Nunes e pelo Contratado o sr. Dorival Severiano Dos Santos.