Seção 3 — 03/06/2026

Ata de Registro de Preços Nº 012/2026. Processo nº 021.1902/2026; Ata de Registro de Preços da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2026; Objeto: "Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção, ampliação e modernização do sistema de iluminação pública do Município de Medicilândia". Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 34.593.525/0001-08. Detentores da Ata de Registro de Preços nº 012/2026; A M DA CRUZ DANTAS LTDA, C.N.P.J. nº 11.028.449/0001-84. Vigência: 26 de maio de 2026 a 26 de maio de 2027.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 014/2026. Processo nº 010.0902/2026; Ata de Registro de Preços da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2026; Objeto: "Contratação da empresa para prestação de serviços funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Medicilândia". Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 18.300.312/0001-86. Detentores da Ata de Registro de Preços nº 014/2026; FUNERARIA PARAPAX LTDA, C.N.P.J. nº 26.401.781/0002-09; M A VIERA MACEDO LTDA, C.N.P.J. nº 58.081.973/0001-82. Vigência: 27 de maio de 2026 a 27 de maio de 2027.

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250118/02. INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025 INEX. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31 de Março de 2026 até 30 de Março de 2027, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratada: CHAVES, RODRIGUES ALVES & NEGRAO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIED.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250118/03. INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025 INEX. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31 de Março de 2026 até 30 de Março de 2027, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: CHAVES, RODRIGUES ALVES & NEGRAO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIED.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250118/05. INEXIGIBILIDADE Nº 009 2025 INEX. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31 de Março de 2026 até 30 de Março de 2027, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: CHAVES, RODRIGUES ALVES & NEGRAO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIED.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250101/0201. INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025 INEX. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 19 de Março de 2026 até 18 de Março de 2027, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratada: MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240175/03. INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024 INEX. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 30 de Dezembro de 2025 até 29 de Outubro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULT...

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240175/05. INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024 INEX. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 30 de Dezembro de 2025 até 29 de Outubro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratada: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULT.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025015. CONCORRÊNCIA Nº 002 2025 CR. Objeto: presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 15 de Abril de 2026 até 14 de Abril de 2027, nos termos do art. 111 - Contratação que previr a conclusão de escopo pre-definido., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratada: G. F. DE ARAUJO LTDA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 3/2026

"Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de engenharia. Que deverá executar a obra de Repactuação EMEF Primavera - Projeto Padrão FNDE - Escola 2 Salas de Aula para a Prefeitura Municipal de Medicilândia". Vencedor: F SERVICOS E LOCACOES LTDA foi vencedor da licitação Concorrência Eletrônica nº 003 2026 CONCOR, perfazendo o valor total de R$ 443.526,18 (quatrocentos e quarenta e três mil, quinhentos e vinte e seis reais e dezoito centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

MARCELO BORGES DO EGITO

Secretário Municipal de Educação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 4/2026

"Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de engenharia. Que deverá executar a obra de Repactuação EMEF Benjamin Constante - Projeto Padrão FNDE - Escola 2 Salas de Aula para a Prefeitura Municipal de Medicilândia". Vencedor: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA foi vencedor da licitação Concorrência Eletrônica nº 004 2026 CONCOR, perfazendo o valor total de R$ 443.030,00 (quatrocentos e quarenta e três mil, trinta reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

MARCELO BORGES DO EGITO

Secretário Municipal de Educação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026

"Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção, ampliação e modernização do sistema de iluminação pública do Município de Medicilândia". Vencedor: A M DA CRUZ DANTAS LTDA foi vencedor em todos os itens, perfazendo o valor total de R$ 1.732.119,68 (Um Milhão, Setecentos e Trinta e Dois Mil, Cento e Dezenove Reais e Sessenta e Oito Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

JÚLIO CÉSAR DO EGITO

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026

"Contratação da empresa para prestação de serviços funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Medicilândia". Vencedores: FUNERARIA PARAPAX LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 007, 010, perfazendo o valor total de R$ 219.000,00(Duzentos e Dezenove Mil Reais) e M A VIERA MACEDO LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 001, 002, 003, 004, 005, 006, 008, 009, 011, 012, perfazendo o valor total de R$ 424.750,00(Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil, Setecentos e Cinquenta Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

ELAINE WAGNER

Secretária Municipal de Assistência Social

3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.10.31.01

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Renovação do contrato que visa prestação dos serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos, custos com combustível, condutor e manutenção da frota contratada, para atender os alunos da rede municipal de Ensino do Município de Monte Alegre/PA. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB. CNPJ 29.492.262/0001-00. CONTRATADO: M B de Macêdo Neto Comércio e Serviços Ltda. CNPJ nº 10.846.669/0001-52. VALOR TOTAL R$ 5.792.683,60 (cinco milhões, setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 04.05.2026.

extrato de termo aditivo

3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.10.31.02

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Renovação do contrato que visa serviços de transporte escolar, compreendendo o fornecimento de veículos, combustível, motoristas e manutenção da frota, destinada ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Monte Alegre/PA. RECURSO: PNATE QSE e RP. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CNPJ Nº 17.499.234/0001-28. CONTRATADO: M B de Macêdo Neto Comércio e Serviços Ltda. CNPJ nº 10.846.669/0001-52. VALOR TOTAL R$ 2.788.408,70 (dois milhões, setecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e oito reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 04.05.2026.

EXTRATO De CONTRATO Nº 2026.05.28.003

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

OBJETO: Aquisição de implemento rodoviário (01 carreta prancha), destinados à frota oficial da Secretaria Municipal de Obras de Monte Alegre/PA. RECURSO: Convênio nº 016/2026, Processo nº 2026/2535256, firmado entre o Município de Monte Alegre com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no âmbito do município de Monte Alegre-PA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alegre CNPJ: 04.838.496/0001-28. CONTRATADA: TDB Industrial Metalmecânica Ltda, CNPJ nº 05.258.784/0001-76. VALOR R$ 289.995,00 (duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 28.05.2026. VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-SEMED

Que visa contratação de pessoa jurídica especializada para construção, ampliação e reforma de quadras poliesportivas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no município de Monte Alegre/PA. VENCEDORES: Dourado e Correa Construtora Ltda, CNPJ 07.959.847/0001-47 e Presim Premoldados Simões Engenharia Ltda, CNPJ 02.639.925/0001-02.

Rosilene Oliveira Arcanjo

Secretária Municipal de Educação