Seção 3 — 03/06/2026

1º TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 012-3/2026-FMS REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-3/2025-FMS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043-3/2025-FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84 Empresa Contratada: A. DA SILVA SOARES LTDA - EPP CNPJ Nº 55.824.984/0001-17. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA TRANSFUSIONAL E FACHADA DO HOSPITAL MUNICIPAL ANA NERY NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ / PARÁ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Objeto do Termo: Acréscimo no valor de R$ 122.195,87 (cento e vinte e dois mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos), equivalente à 24,79 % do valor contratual, nos termos previstos em lei. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento da Lei Federal nº 14.133/21 as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas. No dia 29/05/2026.

Porto de Moz - PA, 29 de maio de 2026. WENDERSON BARROS DA SILVA Ordenador de despesa

1º TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 046-2/2026-FME REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021-2/2025-FME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055-2/2025-FME Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 Empresa Contratada: F R LIMEIRA LTDA - EPP CNPJ Nº 19.726.697/0001-00. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de construção de uma escola em alvenaria com 5 (cinco) salas de aula, localizada na comunidade São João Batista, rio Maruá, setor Alto Xingu, zona rural do município de Porto de Moz - PA, conforme especificações contidas no memorial descritivo, orçamento, cronograma físico-financeiro e termo de referência, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz - Pará. Objeto do Termo: Acréscimo no valor de R$ 385.883,93 (trezentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos), equivalente à 23,447798%, do valor contratual nos termos previstos em lei. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento da Lei Federal nº 14.133/21 as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas. No dia 29/05/2026.

Porto de Moz - PA, 29 de maio de 2026. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de despesa

2º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 032-2/2026-FME AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048-2/2025-FME LICITAÇÃO: MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 013-2/2025-FME - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. CONTRATADA: ABREU CONSTRUTORA LTDA-ME - CNPJ: 54.091.326/0001-09. Objeto: "Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de ampliação de 4 (quatro) salas de aula em alvenaria da Escola São Tomé, localizada no Rio Xingu, Setor Alto Xingu, Vila Maripi, Zona Rural do Município de Porto de Moz-PA, conforme especificações técnicas constantes no memorial descritivo, orçamento sintético, cronograma físico-financeiro e termo de referência, com vistas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-Pará." Objeto Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 26 de maio de 2026. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no art. 107, da Lei federal nº 14.133/21, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas.

Porto de Moz-PA, 26 de maio de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos Ordenadora de despesas

1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 030-2/2026-FME AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054-2/2025-FME LICITAÇÃO: MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 020-2/2025-FME - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. CONTRATADA: CONSTRUTORA P.N.S. LTDA - CNPJ: 26.918.539/0001-18. Objeto: "CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 04 SALAS DE AULA E QUADRA DE ESPORTE COM PARQUINHO INFANTIL, COMUNIDADE SÃO JOÃO DO CUPARI, RIO CUPARI, SETOR QUATI, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO SINTÉTICO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE ATEDNER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA". Objeto Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato por mais 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de 24 de maio de 2026. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no art. 107, da Lei federal nº 14.133/21, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas.

Porto de Moz-PA, 22 de maio de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos Ordenadora de despesas

PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 7009-1/2026 - PMPM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00, torna Público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 7009-1/2026 - PMPM. Objeto: Formação do Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios, material de limpeza, descartáveis e material de expediente) para atender a Casa de Apoio e o escritório da representação da Prefeitura Municipal de Porto de Moz em Belém, conforme especificações constantes no termo de Referência. Abertura: 15/06/2026, às 09:00hs. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 2 de maio de 2026.

Enilde Maia Moreira

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 7002-3/2026-FMS

REABERTURA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 7002-3/2026-FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2026-FMS.

OBJETO: Formação do registro de preços para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de materiais permanentes, eletro eletrônico, escritório, copa cozinha, visando atender às necessidades operacionais e assistenciais do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Porto de Moz-PA, conforme especificações e quantitativos detalhados no Termo de Referência edital e seus anexos, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Evento de REABERTURA DE SESSÃO, dia 03/06/2026 as 15h (Horário Brasília)

Porto de Moz - PA, 1º de junho de 2026.

ENILDE MAIA MOREIRA

Pregoeira

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2025. ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA º 03/2025, Fundamentação do aditivo: Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.072.956/0001-85. CONTRATADO: CS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.032.706/0001-45. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de serviço ao Contrato nº 194/2025, referente à execução da obra de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B - CRECHE AÇAIZAL, vinculada ao Termo de Compromisso nº 167519 e Convênio nº 700056. O acréscimo de R$ 405.096,15 (quatrocentos e cinco mil, noventa e seis reais e quinze centavos), equivale a 19,08% do valor original do contrato, que inicialmente foi pactuado em R$ 2.123.528,51 (dois milhões, cento e vinte e três mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e um centavos), ficando um valor atualizado após aditivo de R$ 2.528.624,66 (dois milhões, quinhentos e vinte e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos). Dotação orçamentária: Órgão: Fundo Municipal de Educação de Prainha, Unidade Orçamentária: 03.01 Fundo Municipal de Educação de Prainha, Atividade Programática: 12.361.0020.1.003 Construção, Ampliação e Reforma de UE-Infantil, Classificação Econômica: 44.90.51 Obras e Instalações, Subelemento: 44.90.51.99 Outras Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 1570000 Transferência de Convênio-União/Educação. Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato original, não modificadas por este Termo Aditivo.

ASSINATURA: 28 de maio de 2026 HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA ORDENADOR DE DESPESAS

Chamada Pública nº CP/2026.001-FME

Chamada Pública nº CP/2026.001-FME, encontra se regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse da contratação que deu ensejo à instauração do processo, HOMOLOGO o procedimento que se apresenta com o fundamento na Lei nº 11.947 de 16/07/209, Resolução nº 26 no FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015, objetivo: Credenciamento de Fornecedores para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGINAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO ÂMBITO DOS 45% DESTINADOS A AGRICULTURA FAMILIAR DE PRAINHA/PA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NOS MOLDES DA LEI 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 06/2020. ADJUDICANDO os seguintes agricultores: ROSIANE DE SOUSA PINTO: R$ 39.995,80 / SILAS DE SOUSA PINTO: R$ 39.995,80 / AMÉLIA CRISTINA SOUSA PINTO: R$ 39.986,28 / JOSUÉ PINHEIRO DE SOUSA: R$ 39.994,06 / DAVI DE SOUSA PINTO: R$ 39.983,24 / JOEL DE SOUSA PINTO: R$ 39.993,70 / EGLICE MARA SOUSA PINTO: R$ 39.974,95 / MANOEL REGINALDO LIMA DE SOUSA FILHO: R$ 39.976,01 / DEUSUNE PINHEIRO DE SOUSA: R$ 29.962,01 / ROSANA DE SOUSA CORRÊA: R$ 35.003,73 / VALCINETE SANTARÉM DA SILVA: R$ 39.999,74 / CARLINDO VIEIRA: R$ 34.800,29 / DIRLENE SOUZA DOS SANTOS: R$ 31.410,67 / MARCIO OLIVEIRA SOUSA: R$ 33.347,29 / EDICLEUMA DOS ANJOS PINTO: R$ 37.720,73 / TATIANE VIANA DOS SANTOS: R$ 5.716,20 / MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DA SILVA: R$ 24.357,19 / TANIA MARA DOS SANTOS CARVALHO: R$ 30.261,58. Data da Homologação: 29/05/2026.

HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA

Ordenadora de Despesas

CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81

CONTRATADA:

R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ sob o nº 01.195.098/0001-42.

4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 200/2022. Processo Licitatório nº 055/2022, na modalidade Pregão Presencial-SRP Nº 010/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta externa, transporte, tratamento (incineração) e destinação final de resíduos de serviços de saúde, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção - Pará. Data de assinatura do Termo Aditivo: 24/04/2026. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 200/2022:

a)Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados de 26/04/2026 a 26/04/2027.

Redenção - PA, 1 de junho de 2026. Whatina Leite de Souza, Secretária Municipal de Saúde.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2026

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 007/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica aos interessados, que realizará o credenciamento a partir do dia 03/06/2026 à 03/06/2027, iniciando às 09h00min, (Horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO , tendo como objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO REALIZADO POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE; AO QUAL TEM COMO OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA (COM E SEM CONTRASTE) EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE IMAGENS E LAUDOS MÉDICOS, PARA ATENDER PACIENTES NAS UNIDADES ESPECIALIZADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 1° de Junho de 2026.

Elisônia Neves do Nascimento

Agente de Contratação

Dispensa Eletrônico nº 009/2026 FUNDEB Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais, Mobiliários e acessórios para atender ao Programa Escolar em Tempo Integral, Data de assinatura: 20/05/2026 Contratante: FUNDO DE EDUCAÇAO BÁSICA-FUNDEB Contratada(o): MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA Contrato nº 20260235 Valor total R$ 15.293,16

Quarto termo aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-048 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: COOP. DE TRANSP.RODOVIARIO PROD RURAL DO ESTADO DO PARA Data de assinatura: 23/02/2026. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230018 com vigência até 02 março de 2027