Seção 3 — 03/06/2026

CONTRATO Nº: 23022026005.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RURÓPOLIS - PA, CNPJ nº 06.074.086/0001-83.

CONTRATADA: QUALITA CAVALCANTE LOGISTICA INTEGRADA LTDA, CNPJ nº 56.892.369/0001-00.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores e máquinas pesadas, visando atender às necessidades operacionais e institucionais das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Rurópolis/PA.

VALOR TOTAL: R$ 239.999,40 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA: 25/05/2026 a 25/05/2027.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2026.

Delisvan Bento da Silva Secretário de Educação.

Contratante: Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, CNPJ nº 27.922.793/0001-52. Contratada: D C COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 58.377.701/0001-24. Processo Administrativo nº 00008.20260316/0009-30. Pregão Eletrônico (SRP) nº 021/2026 - SEMEC. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de peças, componentes e acessórios automotivos destinados à manutenção preventiva e corretiva dos ônibus que compõem a frota do transporte escolar do Município de Rurópolis/PA. Valor Global: R$ 447.376,12. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 25/05/2026.

DELISVAN BENTO DA SILVA Secretário Municipal de Educação / Gestor do FUNDEB

Contratante: Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, CNPJ nº 27.922.793/0001-52. Contratada: MARCOS R DE S NORONHA LTDA, CNPJ nº 19.121.988/0001-75. Processo Administrativo nº 00008.20260316/0009-30. Pregão Eletrônico (SRP) nº 021/2026 - SEMEC. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de peças, componentes e acessórios automotivos destinados à manutenção preventiva e corretiva dos ônibus que compõem a frota do transporte escolar do Município de Rurópolis/PA. Valor Global: R$ 1.117.663,63. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 25/05/2026.

DELISVAN BENTO DA SILVA Secretário Municipal de Educação / Gestor do FUNDEB

Contratante: Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, CNPJ nº 27.922.793/0001-52. Contratada: M G SOUZA DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 58.214.066/0001-64. Processo Administrativo nº 00008.20260316/0009-30. Pregão Eletrônico (SRP) nº 021/2026 - SEMEC. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de peças, componentes e acessórios automotivos destinados à manutenção preventiva e corretiva dos ônibus que compõem a frota do transporte escolar do Município de Rurópolis/PA. Valor Global: R$ 1.012.197,08. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 25/05/2026.

DELISVAN BENTO DA SILVA Secretário Municipal de Educação / Gestor do FUNDEB

Contratante: Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, CNPJ nº 27.922.793/0001-52. Contratada: RENA R. ALMEIDA PEÇAS LTDA, CNPJ nº 34.166.013/0001-57. Processo Administrativo nº 00008.20260316/0009-30. Pregão Eletrônico (SRP) nº 021/2026 - SEMEC. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de peças, componentes e acessórios automotivos destinados à manutenção preventiva e corretiva dos ônibus que compõem a frota do transporte escolar do Município de Rurópolis/PA. Valor Global: R$ 1.715.439,78. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 25/05/2026.

DELISVAN BENTO DA SILVA Secretário Municipal de Educação / Gestor do FUNDEB

Contratante: Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, CNPJ nº 27.922.793/0001-52. Contratada: SHAX CAR AUTO CENTER LTDA, CNPJ nº 52.794.855/0001-35. Processo Administrativo nº 00008.20260316/0009-30. Pregão Eletrônico (SRP) nº 021/2026 - SEMEC. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de peças, componentes e acessórios automotivos destinados à manutenção preventiva e corretiva dos ônibus que compõem a frota do transporte escolar do Município de Rurópolis/PA. Valor Global: R$ 1.279.539,97. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 25/05/2026.

DELISVAN BENTO DA SILVA Secretário Municipal de Educação / Gestor do FUNDEB

Contratante: Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, CNPJ nº 27.922.793/0001-52. Contratada: C. LOPES SILVA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 36.042.258/0001-06. Processo Administrativo nº 00008.20260316/0009-30. Pregão Eletrônico (SRP) nº 021/2026 - SEMEC. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de peças, componentes e acessórios automotivos destinados à manutenção preventiva e corretiva dos ônibus que compõem a frota do transporte escolar do Município de Rurópolis/PA. Valor Global: R$ 928.734,02. Vigência 25/05/2026 a 25/05/2027. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 25/05/2026

DELISVAN BENTO DA SILVA Secretário Municipal de Educação / Gestor do FUNDEB

CONTRATO Nº 20260230 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0-2026-016 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS CONTRATADA(O) FAROL DA ILHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA OBJETO? CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES, BEM COMO O DECRETO 010/2026 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026, O QUAL O MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA DECLARA: SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVAS, CHUVAS INTENSAS COBRADE: 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA MDR n° 3.646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E DECRETO ESTADUAL n° 4.028, DE 2 DE JULHO DE 2024. VALOR TOTAL R$ 16.189,00 (dezesseis mil, cento e oitenta e nove reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme prevista no instrumento contratual. VIGÊNCIA. 29 de maio de 2026 a 29 de agosto de 2026 DATA DA ASSINATURA. 29 de maio de 2026

Carlos Alberto de Sena Filho Prefeito Municipal de Salinópolis

EXTRATO DE OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO

Contrato nº. 20220094; TOMADA DE PREÇOS 2/2022-001; Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari; Contratada: MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 26.916.786/0001-85. Objeto: Oitavo termo Aditivo de Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20220094, por 180 (cento e oitenta) dias, até 20 de novembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.; Data de Assinatura: 26/05/2026.

Nicolau Eurípedes Beltrão PamplonaPrefeito Municipal

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2026.05.13.001

Santa Izabel do Pará - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará - Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Desportos - SECULTD.

Nº Contrato: 2026.05.25.01; Contratado (CNPJ): BANDA FRUTO SENSUAL LTDA (CNPJ/MF nº 34.985.257/0001-61); Assinatura: 25/05/2026 Vigência: 25/05/2026 A 24/07/2026 Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Objeto: CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA REALIZAR SHOW NO FESTIVAL JUNINO IZABELENSE PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ - BANDA FRUTO SENSUAL. Michel Carlos de Moraes Alves - SECULTD.

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2026.05.20.001

Santa Izabel do Pará - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará - Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Desportos - SECULTD.

Nº Contrato: 2026.05.28.01; Contratado (CNPJ): GURGEL LOPES DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ/MF nº 04.617.113/0001-91); Assinatura: 28/05/2026 Vigência: 28/05/2026 A 27/07/2026 Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); Objeto: CONTRATAÇÃO DE DUPLA SERTANEJA PARA REALIZAR SHOW NO FESTIVAL JUNINO IZABELENSE PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ - PA - WILLIAN CÉZAR I CHRISTIANO. Michel Carlos de Moraes Alves - SECULTD.

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2026.05.15.002

Santa Izabel do Pará - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará - Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Desportos - SECULTD.Nº

Contrato: 2026.05.26.02; Contratado (CNPJ): POP SOM S/S LTDA (CNPJ/MF nº 04.823.339/0001-49); Assinatura: 26/05/2026 Vigência: 26/05/2026 A 25/07/2026 Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); Objeto: CONTRATAÇÃO DE APARELHAGEM MUSICAL PARA REALIZAR SHOW NO FESTIVAL JUNINO IZABELENSE PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ - SUPER POP. Michel Carlos de Moraes Alves - SECULTD.

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2026.04.17.001

Santa Izabel do Pará - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará - Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Desportos - SECULTD.

Nº Contrato: 2026.05.26.01; Contratado (CNPJ): J D PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (AMAZON PRODUÇÕES) (CNPJ/MF nº 34.455.997/0001-96); Assinatura: 26/05/2026 Vigência: 26/05/2026 A 25/07/2026 Valor: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais); Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL PARA REALIZAR SHOW NO FESTIVAL JUNINO IZABELENSE PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ - GIGIO BOY. Michel Carlos de Moraes Alves - SECULTD.

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2026.05.15.001

Santa Izabel do Pará - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará - Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Desportos - SECULTD.

Nº Contrato: 2026.05.27.01; Contratado (CNPJ): VIVIANE BATIDÃO SHOWS LTDA (CNPJ/MF nº 35.617.247/0001-36); Assinatura: 27/05/2026 Vigência: 27/05/2026 A 26/07/2026 Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO FESTIVAL JUNINO IZABELENSE PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ - VIVIANE BATIDÃO. Michel Carlos de Moraes Alves - SECULTD.

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2026.05.14.001

Santa Izabel do Pará - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará - Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Desportos - SECULTD.

Nº Contrato: 2026.05.27.02; Contratado (CNPJ): THIAGO COSTA DA SILVA (CNPJ/MF nº 19.495.405/0001-76); Assinatura: 27/05/2026 Vigência: 27/05/2026 A 26/07/2026 Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO FESTIVAL JUNINO IZABELENSE PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ - THIAGO COSTA.

Michel Carlos de Moraes Alves - SECULTD.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº.017/2026 PMSLP, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de 01(Uma) Máquina Retroescavadeira, 01(Uma) Máquina Motoniveladora, 02(Dois) Caminhões Basculantes 4x2, Através do Convênio de nº 001/2026, Destinado a atender as necessidades do Município de Santa Luzia do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 17/06/2026 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br, a partir da data da publicação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA Luzia do Pará - PA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando seleção da proposta mais vantajosa visando Contratação de Empresa Especializada Para Serviço de Recuperação de 35,81 Km de Estradas Vicinais no Município de Santa Luzia do Pará/Pa, Conforme Convênio nº 028/2026 SEINFRA, conforme especificações, quantidades e condições contidas descrito no edital e seus anexos. A sessão será realizada através do Bolsa Nacional de Compras, pelo endereço eletrônico www.https://bnc.org.br/, com data de abertura agendada para 19 de junho de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/.

Santa Luzia do Pará, 2 de junho de 2026.

Adamor Aires de Oliveira

Prefeito