Seção 3 — 03/06/2026

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Pregão Eletrônico 90013/2026, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a Aquisição de bombas submersas, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação do município de São Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em 18/06/2026 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

LARISSA FARIAS LOPES

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico 90014/2026

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público o aviso de prorrogação do Pregão Eletrônico 90014/2026, cujo objeto é Aquisição de madeira de lei serrada, destinada à construção e manutenção de pontes de madeira no município de São Miguel do Guamá/PA, pelo princípio da conveniência e da oportunidade.

A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 16/06/2026 às 08:30 horas, 'por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs.

LARISSA FARIAS LOPES

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-005

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de combustíveis e gás de cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA. A abertura será no dia 17/06/2026 às 14:30h, horário de Brasília.

O Edital está disponível no sítiowww.portaldecompraspublicas.com.br,https://pmssbv.pa.gov.br/portal-da-transparencia e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, Informações no e-mail: [email protected].

São Sebastião da Boa Vista/Pa, 2 de junho de 2026.

Getúlio Brabo de Souza

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026/PMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026/PMS.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Pavimentação com bloqueteamento em via pública (Avenida Conquista) no setor Nova Sapucaia no município de Sapucaia - PA. VENCEDOR: RS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.307.007/0001-53, estabelecida na Rua Das Orquídeas, s/n Q 07 L 15, Novo Paraiso, Canaã dos Carajás-PA, CEP: 68.537-000, e-mail [email protected]. VALOR GLOBAL: R$ 1.047.000,00 (um milhão e quarenta e sete mil). Adjudicação: 28/05/2026. Homologação: 28/05/2026.

Em 2 de junho de 2026.

Wilton Miranda de Lima

Prefeito

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 011/2026

Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e equipamentos destinados à manutenção do sistema de iluminação pública, inclusive de vias públicas, praças, logradouros e demais áreas públicas do Município de Senador José Porfírio/PA. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº. 011/2026, conforme abaixo:

Empresa: XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 22.952.909/0001-82, estabelecida Travessa Avel Figueiredo, s/n, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA, CEP: 68.360-000, representada neste ato pelo Sr. Saullo Vinicius Farias de Meneses. Valor: R$ 739.501,00.

Empresa: R DA S SOUZA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 50.638.161/0001-83, estabelecida na Rua São Francisco, s/n, Bairro Bela Vista, Senador José Porfírio/PA, CEP: 68.360-000, representada neste ato pelo Sr. Roberth da Silva Souza. Valor: R$ 571.109,50.

Empresa: SANIPA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 19.622.383/0001-68, estabelecida na Travessa Abel Figueiredo, s/n, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA, CEP: 68.360-000, representada neste ato pelo Sr. Adones Viturino da Silva. Valor: R$ 304.785,00.

Empresa: GLOBEXX DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 20.164.580/0001-60, estabelecida na Avenida Mendes da Rocha, nº 729, Bairro Jardim Brasil, São Paulo/SP, CEP: 02.227-000, representada neste ato pelo Sr. Airton Ferreira Teixeira. Valor: R$ 299.000,00.

Empresa: J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES, CNPJ nº 17.142.432/0001-30, estabelecida na Travessa José Pio, nº 545, Altos, Bairro Umarizal, Belém/PA, CEP: 66.050-240, representada neste ato pelo Sr. José Edson de Oliveira Rodrigues. Valor: R$ 475.700,00.

ASSINATURA: 28 de maio de 2026. Leonaldo Albuquerque de Sousa. Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 3.2026/001

O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o processo de Concorrência Eletrônica nº 3.2026/001, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à provisão de unidades habitacionais no Município de Soure, Estado do Pará, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) - modalidade Sub-50, integrante do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), em decorrência das obrigações assumidas pelo Município por meio do Termo de Compromisso nº 992989/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. A abertura será no dia 23/06/2026 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em compras.m2atecnologia.com.br informações e-mail: [email protected].

Paulo Victor Silva de Lima

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 10/2026-PMT

Após análise do processo Pregão Eletrônico nº 10/2026-PMT, decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame em destaque, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos multidisciplinares de Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do Programa Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes, visando à regularização de núcleos urbanos informais no Município de Tailândia/PA. Empresa vencedora e valor: IDI SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA - Lote 1: R$ 685.000,00 (Seiscentos e Oitenta e Cinco Mil Reais) Data da Homologação: 15/05/2026. Lauro Ferraz Hoffmann - Prefeito Municipal

Tailândia-PA, 29 de maio de 2026

LAURO FERRAZ HOFFMANN

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 202626050001, Contratante: Prefeitura Municipal de Tailândia, Contratada: IDI SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 54.219.570/0001-04 - Valor Global do Contrato: : R$ 685.000,00 - Origem: Pregão Eletrônico nº 10/2026-PMT, objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos multidisciplinares de Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do Programa Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes, visando à regularização de núcleos urbanos informais no Município de Tailândia/PA. Vigência: 26/05/2026 à 25/05/2027, Data da Assinatura: 25/05/2026. Lauro Ferraz Hoffmann - Prefeito Municipal

Tailândia-PA, 29 de maio de 2026 LAURO FERRAZ HOFFMANN Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VICINAIS DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA. SESSÃO PÚBLICA: 17/06/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO

Prefeito

Aldir Blanc (PNAB - Ciclo 2/2026)

A Prefeitura Municipal de Terra Santa/PA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública a homologação do Resultado Final dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB - Ciclo 2/2026): Edital nº 001/2026 (Fomento a Projetos - R$ 9.428,41) e Edital nº 002/2026 (Prêmio a Mestras/Mestres - R$ 4.861,62). A relação completa dos proponentes contemplados e seus respectivos projetos encontra-se publicada integralmente no Portal da Transparência do Município e no Diário Oficial da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP).

Terra Santa/PA, 1º de Junho de 2026.

Edson Siqueira da Fonseca

Prefeito