Seção 3 — 03/06/2026

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 64299.024268/2023-16.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 32.418.539/0001-51 - LS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar, r$ 153.896,27 (4,05% do vic) e suprimir r$ 63.917,86 (1,68% do vic), totalizando o valor de r$ 89.978,41 (oitenta e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos), a partir da data de assinatura deste instrumento como crédito complementar e sem prorrogação de prazos, somente aquele estabelecido no 1º termo aditivo, em conformidade com o art. 111, da lei nº 14.133/2021, e considerando as razões explicitadas nos anexos do diex nº 10549-sro/cmdo 6ª rm, de 25 set 25 e diex nº 175-sro/cmdo 6ª rm, de 9 jan 26, ambos do chefe do serviço regional de obras da 6ª região militar, e parecer nº 01917/2025/cjeng-est/scgp/cgu/agu, de 11 dez 25. 2.1 o valor total da contratação é de r$ 4.032.273,20 (quatro milhões, trinta e dois mil, duzentos e

setenta e três reais e vinte centavos). 3.1 o prazo de vigência permanece inalterado. Vigência: 04/01/2026 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.032.273,20. Data de Assinatura: 04/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2026).

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 64299.024268/2023-16.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 32.418.539/0001-51 - LS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de execução do objeto do termo de contrato nº 13/2024 por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 04 de janeiro de 2026 até 03 de julho de 2026, passando o prazo total de execução contratual a 695 (seiscentos e noventa e cinco) dias, sem alteração do valor contratual; 1.2. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 60 (sessenta) dias, a contar de 01 de junho de 2026 até 31 de julho de 2026, passando o prazo total de vigência contratual a 780 (setecentos e oitenta) dias, com a finalidade de possibilitar a conclusão dos atos administrativos necessários ao encerramento contratual; 1.3. A prorrogação de vigência prevista no item anterior destina-se à realização dos procedimentos administrativos de encerramento do contrato, incluindo a emissão do termo de recebimento

provisório (trp), termo de recebimento definitivo (trd), termo de exame, recebimento e entrega de obra (tereo), bem como à formalização da entrega final da obra à organização militar contratante. 1.4. O presente termo aditivo é celebrado em conformidade com as justificativas constantes nos autos do processo administrativo correspondente, observando-se o interesse público e o respaldo jurídico apresentado no parecer técnico-jurídico que fundamenta a presente alteração contratual.. Vigência: 04/01/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.032.273,20. Data de Assinatura: 04/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2026).

Número do Contrato: 00001/2026. Processo administrativo nº 64257.004795/2025-62. Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: Empresa Tec Odonto Servicos em Equipamentos Odontológicos Ltda - CNPJ 54.383.009/0001-58. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em equipamentos odontológicos pertencentes à Seção de Saúde do Colégio Militar do Recife. Valor global da contratação: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência: 3 de junho de 2026 a 2 de junho de 2027. Data da assinatura: 2 de junho de 2026.

PAULO FERNANDO DE BARROS E SILVA FILHO - Cel Ordenador de despesas do Colégio Militar do Recife

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160191

Nº Processo: 64215000114202664. Objeto: Aquisição de Uniformes Especiais. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 03/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 1020 - Casa Forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160191-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO AURELIO BEZERRA DE ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/06/2026) 160191-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 65304.001027/2025-15.

Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO. Contratado: 48.276.736/0001-13 - FORCA MAXIMA DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Reajustar, conforme índice ipc-a (ibge) os valores do contrato 06/2025, tomando como base de cálculo o período de janeiro a dezembro de 2025, aplicando-se o percentual correspondente de 4,264380% em sentido estrito, conforme cláusula sétima do contrato.. Vigência: 26/05/2026 a 29/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.414,03. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 65304.001027/2025-15.

Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO. Contratado: 24.212.365/0001-48 - SERPRAG DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Reajustar, conforme índice ipc-a (ibge) os valores do contrato 05/2025, tomando como base de cálculo o período de janeiro a dezembro de 2025, aplicando-se o percentual correspondente de 4,264380% em sentido estrito, conforme cláusula sétima do contrato.. Vigência: 30/06/2025 a 29/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.093,73. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 2024/000020-FI.

Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 12.751.850/0001-00 - SEGEX SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Do valor do contrato e vigência. Vigência: 10/05/2026 a 10/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.483.468,40. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 168005

Nº Processo: 2026PR000017. Objeto: Serviços de manutenção em bebedouros.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2026 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/06/2026) 168005-16501-2026NE012026

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 2023/00447/168006.

Dispensa. Nº 346/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 56.912.124/0001-06 - INDUSTRIA MECANICA SAMOT LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 46/2023/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 90 (noventa) dias.. Vigência: 13/03/2026 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.789,85. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 2144/2025.

Nº Processo: 00078/2025.

Inexigibilidade. Nº 78/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 05.598.969/0001-20 - M. VILLELA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 02/06/2026, prorrogar a vigência do contrato para 01/06/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

O Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. Candidato reclassificado, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE MECÂNICA:

55º Robison Rogério Junqueira

2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência do pedido de final de fila mencionado no item 1 acima:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE MECÂNICA:

57º Rafael Mendes Canutto

3. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.

4. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 2 de junho de 2026.

EUCIMARIO SOUZA NOGUEIRA

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas