Seção 3 — 03/06/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026. OBJETO: Contratação de empresa para prestar o fornecimento de EQUIPAMENTOS e ELETRODOMÉSTICOS para as Unidades Educacionais da rede municipal de ensino do município de Assunção-PB, conforme quantitativos e especificações contidos no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2026. DOTAÇÃO: Conforme QDD 2026. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00046/2026 - 20.05.26 - Felipe Altamiro Espindola - R$ 9.995,00; CT Nº 00047/2026 - 20.05.26 - Meire Karla de Azevedo Araujo Dutra Dantas - R$ 39.121,00; CT Nº 00048/2026 - 20.05.26 - Lojao de Eletro-Domesticos Rio do Peixe Ltda - R$ 48.275,20; CT Nº 00049/2026 - 20.05.26 - GM Comercio e Servico Ltda - R$ 18.434,50; CT Nº 00050/2026 - 20.05.26 - Faz Vendas Ltda - R$ 5.357,44; CT Nº 00051/2026 - 20.05.26 - ElloElla Distribuidora Ltda - R$ 32.792,00. Assunção - PB, 20 de Maio de 2026. Wagner Felipe de Oliveira Vilar Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2026, que objetiva: Aquisição Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar/2026, para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar, através da Secretaria de Educação de Assunção-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: MCM Distribuidora de Alimentos Ltda - R$ 510.464,14; Vitale Comercio S.A. - R$ 45.067,00.

Assunção - PB, 29 de Maio de 2026.

Wagner Felipe de Oliveira Vilar

Prefeito

OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais médico-hospitalares, destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra Santa Rosa. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026 - Ata de Registro de Preços nº 10002/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 10001/2025, realizado pela Fundo Municipal de Saúde de Junco Do Seridó. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSOS ORDINÁRIOS / RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE / TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS 10.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC.SAUDE 10.122.2002.2050 MANTER AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA 10.301.2002.2053 MANUTENÇÃO ASPS – BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 10.301.2002.2054 MANTER AS ATIV. DE AÇOES E SERVIÇOS DE SAUDE – FMS 10.302.2002.2055 MANTER AS ATIVIDADES DO SAMU 10.302.2002.2057 MANUTENÇÃO ASPS – BLC CUSTEIO: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 10.303.2002.2058 MANUTENÇÃO ASPS – BLC CUSTEIO: ASSIST. FARMACEUTICA 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e CT Nº 00092/2026 - 14.05.26 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 98.386,00.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS Referente aos itens fracassados na licitação anterior, cujo objeto trata da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano letivo de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Próprios/Federais (Recursos Ordinários/Rec. De Impostos E De Transf. De Impostos - Educação/Transferência FNDE) 02.040 - Secretaria De Educação, Esportes E Lazer - 12.306.2002.2015 - Manutenção Do Programa Nacional Alimentação Escolar - Pnae - Elemento De Despesa: 3390.30 - Material De Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00080/2026 - 23.04.26 - Maria Cardoso da Silva - R$ 27.500,00; CT Nº 00081/2026 - 23.04.26 - FRANCIBERTO CARDOSO DA SILVA - R$ 25.720,00; CT Nº 00082/2026 - 23.04.26 - COOP DE PROD AGROP DO ASSENT ZUMBI DOS PALMARES-COOPAZ-LTDA - R$ 44.100,00; CT Nº 00083/2026 - 23.04.26 - COOPERATIVA NORDESTINA - CENTRAL DE COOPERATIVAS AGROPECUARIAS - R$ 232.272,00.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro, bem como do parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2026, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS Referente aos itens fracassados na licitação anterior, cujo objeto trata da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano letivo de 2026, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do certame. No que se refere especificamente ao item 7, ADJUDICO e HOMOLOGO o item, com base nos elementos constantes do processo, em favor do proponente vencedor COOP DE PROD AGROP DO ASSENT ZUMBI DOS PALMARES-COOPAZ-LTDA - R$ 44.100,00; COOPERATIVA NORDESTINA - CENTRAL DE COOPERATIVAS AGROPECUARIAS - R$ 232.272,00; FRANCIBERTO CARDOSO DA SILVA - R$ 25.720,00; Maria Cardoso da Silva - R$ 27.500,00

Barra de Santa Rosa - PB, 23 de abril de 2026

ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA

Prefeito

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026, que objetiva: Adesão à Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais médico-hospitalares, destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra Santa Rosa; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 98.386,00. Barra de Santa Rosa - PB, 13 de Maio de 2026 ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA Prefeito.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. DOTAÇÃO: Na integra publicado no Diário do município-FAMUP. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00091/2026 - 27.05.26 - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ **.***.577/0001-** - R$ 203.389,50; CT Nº 00092/2026 - 27.05.26 - RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ **.***.423/0001-** - R$ 494.419,00; CT Nº 00093/2026 - 27.05.26 - J3 SERVICOS E NEGOCIOS LTDA - CNPJ **.***.063/0001-** - R$ 49.450,00. CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA PINHO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. VIGÊNCIA: até 27/05/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: ARP Nº 00024/2026 - 27.05.26 - J3 SERVICOS E NEGOCIOS LTDA - R$ 98.900,00; ARP Nº 00022/2026 - 27.05.26 - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 406.779,00; ARP Nº 00023/2026 - 27.05.26 - RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 988.838,00. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial do Município-FAMUP. CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA PINHO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

Objeto: Contratação Da Apresentação Artistica Musical Gabriel Magnata, Para Apresentação Durante A Programação Da 27ª Festa Do Bode Rei No Município De Cabaceiras-PB. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 09/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.106 Secretaria De Turismo, Cultura E Lazer 23 695 1005 2020 Desenvolvimento De Atividades Com O Evento Bode Rei Proposta 024465/2026-MTUR - Ministério Do Turismo. Vigência: até 01/07/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 80901/2026 - 26.05.26 - 57.028.450 IAGO CAIO SILVA DINIZ - R$ 70.000,00

Objeto: Contratação Da Apresentação Artistica Musical Lucy Alves, Para Apresentação Durante A Programação Da 27ª Festa Do Bode Rei No Município De Cabaceiras-PB. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 10/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.106 Secretaria De Turismo, Cultura E Lazer 23 695 1005 2020 Desenvolvimento De Atividades Com O Evento Bode Rei - Proposta 024465/2026-MTUR - Ministério Do Turismo. Vigência: até 01/07/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 81001/2026 - 01.06.26 - LUAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 250.000,00.

Objeto: Contratação Da Apresentação Artistica Musical Mano Walter, Para Apresentação Durante A Programação Da 27ª Festa Do Bode Rei No Município De Cabaceiras-PB. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 11/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.106 Secretaria De Turismo, Cultura E Lazer 23 695 1005 2020 Desenvolvimento De Atividades Com O Evento Bode Rei Proposta 024465/2026-MTUR - Ministério Do Turismo. Vigência: até 01/07/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 81101/2026 - 01.06.26 - NOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 400.000,00.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade nº IN00009/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação Da Apresentação Artistica Musical Gabriel Magnata, Para Apresentação Durante A Programação Da 27ª Festa Do Bode Rei No Município De Cabaceiras-PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 57.028.450 IAGO CAIO SILVA DINIZ - R$ 70.000,00.

Cabaceiras - PB, 25.05.2026.

Ricardo Jorge De Farias Aires

Prefeito

aviso de INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade nº 10/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação Da Apresentação Artistica Musical Lucy Alves, Para Apresentação Durante A Programação Da 27ª Festa Do Bode Rei No Município De Cabaceiras-PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LUAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 250.000,00.

Cabaceiras - PB, 1º de junho de 2026.

Ricardo Jorge De Farias Aires

Prefeito

aviso de INEXIGIBILIDADE Nº 11/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade nº 11/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação Da Apresentação Artistica Musical Mano Walter, Para Apresentação Durante A Programação Da 27ª Festa Do Bode Rei No Município De Cabaceiras-PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: NOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 400.000,00.

Cabaceiras - PB, 1º de junho de 2026.

Ricardo Jorge De Farias Aires

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Prefeitura de Caiçara-PB. Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Prefeito Francisco Carneiro, S/N - Centro - Caiçara - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa do ramo pertinente, para execução da obra conforme CV 983294 - Pavimentação de Rua(s)/Via(s) no Município de Caiçara/PB, firmado entre a Prefeitura Municipal de Caiçara e o Ministério das Cidades. Abertura que era dia 12/06/2026 da sessão pública: passará para 08:30 horas do dia 17 de Junho de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 17 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3370 1200. E-mail: [email protected]. Edital: www.caicara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Caiçara-PB, 27 de maio de 2026

SEVERINO VIEIRA DE LIMA JÚNIOR.

Presidente da Comissão

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM VISTAS À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA/FAR, EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MINISTÉRIO DAS CIDADES. Os interessados deverão proposta até as 23:59 horas do dia 18 de Junho de 2026. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected].

Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Cajazeiras - PB, 2 de Junho de 2026

EMIDIO DINIZ BATISTA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - 981975

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS EM PRÉ-MOLDADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Junho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 2 de Junho de 2026

EMIDIO DINIZ BATISTA

Pregoeiro