Seção 3 — 03/06/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS (ITENS REMANESCENTE) DESTINADOS AO PROGRAMA ÁGUA NAS COMUNIDADES, NO MUNICÍPIO DE NATUBA/PB, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR: 202342180014. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Junho de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 16 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Natuba - PB, 1º de Junho de 2026

MAGNO FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AO PROGRAMA CASA NOVA - SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NO MUNICIPIO DE NATUBA/PB, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR: 202342180014. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Junho de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 16 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Natuba - PB, 1º de Junho de 2026

MAGNO FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBEJTIVANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA REFRENTE A MÃO DE OBRA DE TORNEIRO MECÂNICO, DOS VEÍCULOS DA LINHA LEVE E PESADA PERTENCENTES E AGREGADOS AO MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Junho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] . Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 1º de Junho de 2026.

JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA

Prefeito

OBJETO: Contratação de Instituição Pública e sem fins lucrativos, incumbida estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento, para realização de Concurso Público para provimento de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pirpirituba/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00032/2026, nos termos do Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.00 SEC. ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.1002.2006 REALIZAR CONCURSO PÚBLICO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 29/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00122/2026 - 29.05.26 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA - R$ 300.928,73.

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00032/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00032/2026, fundamentada no Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Instituição Pública e sem fins lucrativos, incumbida estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento, para realização de Concurso Público para provimento de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pirpirituba/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA - R$ 300.928,73.

Pirpirituba - PB, 12 de Maio de 2026.

DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 9/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU/PB torna público que fará realizar através da agente de contratação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei e Decretos Municipais N° 103 e 107/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência eletrônica, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET na forma de Execução Indireta, sob regime de empreitada por preço global, do TIPO MAIOR DESCONTO, em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 19 de junho de 2026 às 09:01min. Objetivo: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da escola municipal de ensino fundamental Maria Tavares Freire, em Pitimbu. O edital e seus anexos e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Pitimbu-PB https://www.pitimbu.pb.gov.br/portal/transparencia-fiscal.

Pitimbu-PB, 1º de junho de 2026.

Marilia Célia Ferreira Tavares

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Junho de 2026. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 19 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33300554. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Pocinhos - PB, 2 de Junho de 2026

ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00006/2026, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO MCMV FNHIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - COVALE CONSTRUÇOES LTDA. CNPJ: 11.170.603/0001-58. Valor: R$ 6.279.811,47. Publique-se e cumpra-se.

Pombal, 27 de maio de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00006/2026, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO MCMV FNHIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - COVALE CONSTRUÇOES LTDA. CNPJ: 11.170.603/0001-58. Valor: R$ 6.279.811,47. Publique-se e cumpra-se.

Pombal, 27 de maio de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Objeto: Construção de Unidades Habitacionais Pelo Mcmv Fnhis - Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - Fnhis No Município de Pombal-PB.

A Prefeitura Municipal de Pombal - PB, através do Prefeito Constitucional, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, considerando a necessidade de ajustes no Edital. decide REVOGAR a Concorrência Eletrônica Nº 006/2026.

Pombal, 1º de junho de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA

Prefeito

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO DESTINADOS AO FMS - SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 3390.30 99 Material de Consumo Fiscal 3390.32 99 Material de Distribuição Gratuita Fontes de Recursos: 15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00123/2026 - 02.06.26 - APOGEU CENTER LTDA - R$ 33.436,39; CT Nº 00124/2026 - 02.06.26 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 28.138,80; CT Nº 00125/2026 - 02.06.26 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PROD FARMACEUTICOS MED E HOSP. LTDA - R$ 8.476,78; CT Nº 00126/2026 - 02.06.26 - ODONTOMED COM. DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 15.494,74; CT Nº 00127/2026 - 02.06.26 - DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 444.053,03; CT Nº 00128/2026 - 02.06.26 - DORAMEL LTDA - R$ 2.848,00; CT Nº 00129/2026 - 02.06.26 - MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 127.761,71; CT Nº 00130/2026 - 02.06.26 - DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - R$ 48.609,50; CT Nº 00131/2026 - 02.06.26 - EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 25.095,80.