Seção 3 — 03/06/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.2026

O Município de Bom Conselho, por intermédio da Autoridade competente, em conformidade com a lei nº 14.133/2021, torna Público o que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o RESULTADO DA Concorrência Eletrônica nº 004/2026, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE (CIDADE DE DEUS), CONFORME CONVÊNIO CR MIDR Nº 959375/2024- OPERAÇÃO Nº 1093403-21. Empresa Vencedora: LUCENA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.130.631/0001-00. Valor global Adjudicado e Homologado: R$ 820.122,98 (Oitocentos e vinte mil, cento e vinte e dois reais e noventa centavos). A adjudicação foi realizada em 02 de junho de 2026 e a Homologação ocorreu na mesma data pela Autoridade Competente, Sr. Edézio Ferreira dos Santos Filho.

Bom Conselho, 2 de Junho de 2026 .

Edézio Ferreira dos Santos Filho

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

PROC Nº 44/2026

Natureza do serviço: Serviços de Engenharia. Objeto: Construção de Uma Unidade Educacional de Ensino Fundamental em Tempo Integral Pedro Bezerra no Município de Camocim de São Félix, Convênio de Cooperação Financeira Nº 22/2026 - Estado De Pernambuco. Valor Máximo Aceitável R$ 8.071.408,84. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00 hs do dia 03.06.2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 19.06.2026 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 19.06.2026, às 09:00h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital nos sites: https://www.bnc.org.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: [email protected].

Camocim de São Félix, 2 de junho de 2026.

JOSÉ EDMILSON DOS SANTOS

Agente de Contratação

Processo Administrativo Nº 16/2026 - Inexigibilidade Nº 16/2026 - Credenciamento Nº 1/2026. A Prefeitura Municipal de Canhotinho, através da Comissão de Contratação, faz saber que realizará 1ª Chamada Pública, para contratação de Leiloeiro Oficial para o Município de Canhotinho/PE, destinado à realização de Leilões Públicos para alienação de bens inservíveis pertencentes ao Patrimônio Municipal. Esta contratação abrange o levantamento dos bens, avaliação, elaboração e publicação do edital, divulgação (propaganda e marketing), condução do leilão e todos os procedimentos correlatos, seguindo as normas e especificações estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e obtenção no Portal da Transparência do Município de Canhotinho/PE, na Sala da Comissão de Contratação, de segunda a sexta-feira, das 08h às 13h, bem como mediante solicitação através do e-mail [email protected]. Os interessados deverão encaminhar os documentos de habilitação/propostas no período de 03.06.2026 a 18.06.2026, até às 13h. Análise e julgamento pela Comissão de contratação até 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data do protocolo de entrega da documentação ou até o prazo final 18.06.2026 às 13 horas.

Canhotinho/PE, 2 de junho de 2026

Gilvânia do Nascimento Moura

Presidente da Comissão de Contratação

PROCESSO Nº 67/2026-UC-EDUCAÇÃO

Ratifico por este instrumento o Processo Administrativo nº 067/2026 - Credenciamento nº 067/2026, para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Caruaru/PE , além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital de Chamamento, em favor da Associação de Cooperação Agrícola do Nordeste - ACANOR, inscrita no CNPJ nº 16.937.263/0001-61, com o montante de R$ 893.981,55; Rede Produtiva de Mandioca e Milho do Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ nº 21.929.660/0002-02, totalizando R$ 1.332.094,94; Rede Produtiva de Avicultores da Agricultura Familiar de Caruaru, CNPJ nº 21.930.104/0001-75, com valor de R$ 1.749.575,00; Rede Produtiva de Caprino e Ovino da Agricultura Familiar de Caruaru/PE, inscrita no CNPJ nº 21.929.753/0001-56, no valor de R$ 811.849,85; Associação do Desenvolvimento Comunitário de Lajes, CNPJ nº 06.115.432/0001-24, com o importe de R$ 540.526,77; Associação dos Moradores e Agricultores Família do Sítio Pau Santo e Adjacências, inscrita no CNPJ nº 08.855.515/0001-85, totalizando R$ 247.138,00; Associação dos Trabalhadores do Assentamento Normandia - ATRANOR, CNPJ nº 08.071.635/0001-91, no valor de R$ 700.208,80; Associação dos Trabalhadores do Assentamento Geraldo Martins, inscrita no CNPJ nº 08.297.776/0001-27, com montante de R$ 310.481,58; Associação dos Moradores e Pequenos Agricultores da Gruta Funda, CNPJ nº 34.573.399/0001-11, totalizando R$ 611.436,54; Associação dos Agricultores dos Sítios Carneirinho e Baixio do Itaúna, inscrita no CNPJ nº 05.002.827/0001-58, com valor de R$ 598.813,50; Associação dos Moradores e Pequenos Agricultores de Serra dos Pintos, CNPJ nº 31.768.940/0001-59, no montante de R$ 585.857,91; Associação dos Pequenos Agricultores da Vila Murici e Adjacências, inscrita no CNPJ nº 36.055.834/0001-41, com o valor de R$ 873.494,97; Associação dos Moradores e Agricultores de Malhada de Barreiras Queimadas, CNPJ nº 36.634.598/0001-18, totalizando R$ 486.713,82; Rede Produtiva de Hortaliças da Agricultura Familiar de Caruaru/PE, inscrita no CNPJ nº 22.283.705/0001-04, com valor de R$ 495.363,15; Associação Rural dos Moradores dos Sítios Cachoeira de Tabocas e Pitombeiras de Tabocas, CNPJ nº 56.094.672/0001-68, no montante de R$ 128.405,95; Associação dos Moradores e Agricultores Rurais de Guaribas, inscrita no CNPJ nº 05.735.218/0001-08, totalizando R$ 694.908,66; Associação dos Trabalhadores Rurais de Antas, CNPJ nº 00.888.945/0001-91, com valor de R$ 236.529,04; Associação Quilombola dos Produtores e Criadores Rurais de Serra Verde, inscrita no CNPJ nº 05.359.022/0001-66, no montante de R$ 147.256,17; Associação das Mulheres da Agricultura Familiar do Sítio Carneirinho, CNPJ nº 50.389.979/0001-00, com valor de R$ 829.397,87; Associação dos Moradores e Agricultores de Cachoeira Seca, inscrita no CNPJ nº 62.400.750/0001-08, totalizando R$ 194.560,60; Associação dos Agricultores do Reinado, CNPJ nº 05.039.446/0001-43, com valor de R$ 166.765,89; Cooperativa Agropecuária e Assistência Técnica e Extensão Rural de Caruaru e Região Agreste de Pernambuco - COATEC, inscrita no CNPJ nº 48.021.263/0001-03, no montante de R$ 324.798,40; Rede Produtiva de Fruticultores da Agricultura Familiar de Caruaru/PE, CNPJ nº 21.930.053/0001-81, totalizando R$ 562.615,68; Associação dos Pequenos Agricultores de Caruaru - ASPAC, inscrita no CNPJ nº 02.500.228/0001-76, com valor de R$ 335.585,84; Associação dos Moradores e Agricultores do Sítio Taquara de Cima - AMABA, CNPJ nº 57.110.154/0001-53, no importe de R$ 45.480,00; e, por fim, Cooperativa dos Produtores Rurais e Agropecuários de Correntes - AGROCOPE, inscrita no CNPJ nº 40.574.206/0001-40, com valor total de R$ 4.634,30.

Caruaru - PE, 1º de junho de 2026.

José Gilvan Cavalcanti Calado Júnior

Secretário de Educação e Esportes

Processo de Licitação nº 184/2026 - Pregão Eletrônico Nº 90184/2026. OBJETO: Aquisição de materiais de armazenamento e transporte de alimentos destinados à modernização do Banco de Alimentos da Prefeitura Municipal de Caruaru, conforme estabelecido no Plano de estabelecido no Convênio de nº 972419/2024, firmada entre o município de Caruaru e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, conforme quantitativos e especificações do presente Termo de Referência (TR).Valor total estimado: R$ 69.000,00 (sessenta e nova mil e cinco reais).Data e hora de abertura: 18 de junho 2026 às 09H:00MIN (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: [email protected].

Caruaru/PE, 2 de Junho de 2026.

Alison Pereira de Lima

Agente de ContrataçãoPregoeiro

RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação para fins de Locação do imóvel destinado ao imóvel destinado ao funcionamento do AME INFANTO JUVENIL, localizado à Avenida Doutor Pedro Jordão nº 688 no Bairro Maurício de Nassau .- Zona Urbana de Caruaru-PE, pertencente ao senhor José Severino da Silva, inscrito no CPF sob o nº 354.***.***-72 identidade nº 2.***.192 SSP/PE - Residente e domiciliado à Rua José Veríssimo nº 30 -Bairro Maurício de Nassau - Caruaru (PE), com fundamento, no art. 74 inciso V, da Lei 14.133/2021 e suas alterações c/c Lei 8.245/91, atendendo ao disposto no parágrafo único do Art. 72, conforme constante no PROCESSO Nº. 0165/2026, INEXIGIBILIDADE Nº. 0165/2026 - VALOR GLOBAL DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais); valor mensal de R$ 9.000,00 (nove mil reais). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected].

Caruaru, 2 de junho de 2026.

Matheus Eduardo de Lima neves

Secretário de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Processo Nº: 00023/2026. PRG. Compra. Tipo menor preço. Aquisição de 01 (um) veículo tipo ônibus, conforme proposta nº 07622498000125002/2025, destinado ao fortalecimento da Atenção Básica, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Casinhas/PE. Valor: R$1.276.540,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de junho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, [email protected]; ou na Prefeitura Municipal de Casinhas: Rua Severino Augusto de Miranda, SN, Centro, Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.

Casinhas, 26 de maio de 2026

Fabiano de Andrade Barbosa Oliveira

Pregoeiro

Pregão Eletrônico N° 9/2026

Processo Licitatório N° 049/2026 - Pregão Eletrônico N° 009/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos oftalmológicos, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Chã Grande, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas, e demais condições gerais constantes no Termo de Referência. Empresa: GIGANTE PRODUTOS MEDICOS EIRELI EPP, CNPJ Nº 11.050.321/0001-17, localizada na Rua Martins Pena, 63 - Campos Elíseos - CEP: 14080-620, Ribeirão Preto/SP. Lotes: 1 e 2. Valor Global: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Empresa: MAGNA MÉDICA LTDA, CNPJ Nº 05.922.811/0001-63, localizada na Rod. João Paulo, 695, João Paulo, Florianópolis/SC - Brasil - Cep: 88.030300. Lotes: 3 e 6. Valor Global: R$ 14.080,00. Empresa: ANDES COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ Nº 10.242.040/0001-01, localizada na Rua Felipe Schmidt, 649 - Cjto. 602 - Centro - Florianópolis/SC - CEP: 88.010-001. Lotes: 4 e 7. Valor Global: R$ 47.000,00. Lote Deserto: 5. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado o Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor das empresas vencedoras em 02 de junho de 2026.

Chã Grande-PE, 2 de junho de 2026.

Jairo Amorim Paiva

Secretário Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico N° 10/2026

Processo Licitatório N° 059/2026 - Pregão Eletrônico N° 010/2026.

Objeto: Contratação de empresa para realizar a territorialização da Atenção Básica no Município de Chã Grande-PE, com foco no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde. As atividades incluem coleta de dados, planejamento, programação descentralizada, mapeamento territorial e populacional e execução de ações setoriais e intersetoriais, visando a identificação de áreas de risco e o controle de doenças crônicas e navegação do cuidado, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, exigências e estimativas estabelecidas, e demais condições gerais constantes no Termo de Referência. Empresa: ALVES FERREIRA LTDA, CNPJ Nº 32.521.645/0001-66, localizada na Rua da Estrela, nº 3, Prado, Gravatá/PE. Lote único. Valor Global: R$ 132.800,00. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado o Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor das empresas vencedoras em 01 de junho de 2026.

Chã Grande-PE, 2 de junho de 2026.

Jairo Amorim Paiva

Secretário Municipal de Saúde