Seção 3 — 03/06/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025

Adjudicação e Homologação publicada no DOU Nº 100, de 29/05/2026, Seção 3, pág. nº 1.040.

PROCESSO Nº 075/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025. Modalidade: Obra de Adequação de Vias Públicas no Perímetro Urbano do Município de Serra Talhada - PE/Contrato de Repasse nº 1089612-02/2023 - Convênio nº 948170/2023 - Ministério das Cidades. Vencedor: NOVATEC - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 00.338.885/0001-33, ONDE SE LÊ: Valor Global R$ 1.187.051,93 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, cinquenta e um reais e noventa e três centavos) referente ao Item - 01, conforme proposta e ata anexa aos autos. LEIA-SE: Valor Global R$ 1.149.999,53 (um milhão, cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos) referente ao Item - 01, conforme proposta e ata anexa aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 e outras normas aplicáveis à espécie.

Serra Talhada - PE, 27 de maio de 2026.

Armando de Lima Júnior

Agente de Contratação

Extrato de contrato publicado no DOU Nº 100, de 29/05/2026, Seção 3, pág. nº 1040. PROCESSO Nº 075/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025. Partes: o Município de Serra Talhada - PE e NOVATEC - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 00.338.885/0001-33. Objeto: Obra de Adequação de Vias Públicas no Perímetro Urbano do Município de Serra Talhada - PE/Contrato de Repasse nº 1089612-02/2023 - Convênio nº 948170/2023 - Ministério das Cidades. ONDE SE LÊ: Valor Global R$ 1.187.051,93 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, cinquenta e um reais e noventa e três centavos) referente ao Item - 01, conforme proposta e ata anexa aos autos. LEIA-SE: Valor Global R$ 1.149.999,53 (um milhão, cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos) referente ao Item - 01, conforme proposta e ata anexa aos autos. Responsável: Elyzandro Darley Ferandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Alexandre Albuquerque Teixeira.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2026 - DISPENSA ELETRONICA Nº 006/2026

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TERRA NOVA/PE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.092.748/0001-48, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Dispensa, nos termos do Artigo n° 75, inciso II da Lei 14.133/2021, objetivando a proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE RESMAS DE PAPEL SULFITE A4, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/PE. A sessão pública ocorrerá no site https://bll.org.br/ no dia 09 de junho de 2026, às 08h00min. Aviso de Licitação disponível em www.terranova.pe.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Terra Nova - PE, 1º de junho de 2026.

Valdenice Pereira dos Santos

Agente de Contratação.

Pregão Eletrônico Nº 16/2026

Processo Licitatório Nº 22/2026 - Pregão Eletrônico Nº 16/2026 - Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material odontológico de forma parcelada para atender às necessidades do CEO e UBS do Município de Venturosa - PE. Natureza: Compras. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.027.774,90. Abertura: 15/06/2026 às 09h35min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações: Fone 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected].

Venturosa, 2 de junho de 2026

Isaac Luiz Libório Rocha

Agente de Contratação

RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 056/2026. Diante do resultado da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 056/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de REFEIÇÕES PRONTA DO TIPO MARMITEX para atender às necessidades do Projeto Mulheres de Vitória, conforme Instrumento n.º 960249 firmado entre o Ministério das Mulheres e o Município da Vitória de Santo Antão. Comunico o resultado, em favor da empresa AFS BUFFET E EVENTOS COMPANHIA LTDA, CNPJ: 35.255.063/0001-73, localizada na CJ RESIDENCIAL SENHOR BOM JESUS, S/N, CENTRO, MATRIZ DE CAMARAGIBE / AL, CEP: 57.910-000 Valor R$ 12.395,04 (doze mil e trezentos e noventa e cinco reais e quatro centavos).

RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 058/2026. Diante do resultado da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 058/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de INSUMOS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO DE AVES visando atender às necessidades do Projeto "Mulheres da Vitória", conforme Instrumento n.º 960249 firmado entre o Ministério das Mulheres e o Município da Vitória de Santo Antão. Comunico o resultado, em favor da empresa GPS - REPRESENTACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 61.064.460/0001-78, localizada na R FLORIANO PEIXOTO, 85, SALA 0213 EDF VIEIRA DA CUNHA, SANTO ANTONIO, RECIFE/ PE, CEP: 50.020-065 Valor R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). Vitória de Santo Antão-PE, 02 de junho de 2026.

Vitória de Santo Antão-PE, 2 de junho de 2026.

Thais Karine de Lima Xavier

Secretária da Mulher

CONCORRÊNCIA N° 12/2026

Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2026 - CONCORRÊNCIA N° 012/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS GRANÍTICAS DE VIAS PÚBLICAS, FIRMADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 916664/2021 COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, NA CIDADE DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa CONSTRUSAN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 13.029.361/0001-02, localizada na AV EM PROJETO, 07, COND R DA ALEGRIA CASA 456, CENTRO, SATUBA / AL, CEP: 57.120-000, Valor R$ 859.225,67 (oitocentos e cinquenta e nove mil e duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos).

Vitória de Santo Antão-PE, 2 de junho de 2026.

BRUNO PIMENTEL SANTOS

Secretário de Infraestrutura

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - PMAB/PI

A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, insumos e equipamentos odontológicos para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Água Branca/PI no valor de R$ 934.091,24 (novecentos e trinta e quatro mil, noventa e um reais e vinte e quatro centavos). A sessão será realizada através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico www.comprasmunicipaispmab.com.br, com data de abertura agendada para 15 de junho de 2026 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, www.comprasmunicipaispmab.com.br.

Água Branca - PI, 29 de maio de 2026.

José Ribeiro da Cruz Júnior

Prefeito

Contrato Administrativo nº 039/2026. Processo Administrativo nº. 030/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. 003/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Suas Alterações Posteriores, Lc 123/2006.

Contratante: Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí/Pi, Cnpj nº 07.450.778/0001-41

Contratada: Construtora Belvedere Ltda, Cnpj nº 21.864.736/0001-88

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Construção de Quadra Poliesportiva No Município de Alagoinha do Piauí/Pi.

Fonte de Recursos: Recursos Federais do Fnde/ Ministério do Esporte - PROPOSTA N° 069950/2025 E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI

VALOR TOTAL DE R$ 386.100,00 (trezentos e oitenta e seis mil e cem reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES Alagoinha do Piauí-PI, 1 de junho de 2026.

JOÃO DEOLINDO DE CARVALHO Pregoeiro

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 091/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.4326/2025 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de recuperação e manutenção de estradas vicinais na zona rural do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 946808/2023/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Proposta nº 059068/2023. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFROMAS LTDA - EPP. CNPJ: 21.376.282/0001 - 04. SUPORTE LEGAL: Ar. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021/Lei Federal nº 14.133/2021. Concorrência nº 04/2025/PMA/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Convênio nº 946808/2023/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Proposta nº 059068/2023: Natureza da Despesa: 44.90.51 - Dotação Orçamentária: 26.782.0007.2051.0000; 26.782.007.1020.0000 Projeto Atividade: 1020. Fonte: 500, 700. VIGÊNCIA: 07/11/2025 a 07/02/2026 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura.

Data Assinatura: 07/11/2025.

SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFROMAS LTDA - EPP: Gustavo Henrique da Silva Santos Amarante-PI, 07 de novembro de 2025. Adriano da Guia da Silva Prefeito/PMA/PI

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 056/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0326/2025 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços funerários e fornecimento de urnas funerárias, translado, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Amarante/PI/PMA/PI. Ato: Aditivar o valor e a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social/PMA/PI. CNPJ: 13.901.473/0001 - 01. CONTRATADO: PAX TERESINA LTDA - EPP. CNPJ: 38.202.293/0001-62. SUPORTE LEGAL: Art. 124, Inciso I, b, da Lei Federal nº 14.133/2021/ Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021/Lei Federal nº 14.133/2021/Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP 03/2025, Ata de Registro de Preços 03/2025/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato nº 056/2025. Valor Global Aditivado: R$ 41.015,00 (Quarenta e Um Mil e Quinze Reais). Fontes de Recursos: FPM, FMAS, Elemento de Despesa: 33.90.32 Dotação Orçamentária: 08.244.009.2062.0000. Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/04/2026 a 01/04/2027 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 01/04/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social: Luan Carlos dos Santos Brandão. Contratado: PAX TERESINA LTDA - EPP: Geraldo da Cunha Oliveira. Amarante-PI, 01 de abril de 2026. Adriano da Guia da Silva

Prefeito/PMA/PI

A Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí/PI torna público que realizará o Credenciamento nº 007/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 056/2026 e à Inexigibilidade nº 015/2026, visando ao credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento de combustíveis automotivos, mediante abastecimento em postos localizados nos Municípios de Bela Vista do Piauí/PI, Simplício Mendes/PI, Picos/PI e Teresina/PI, destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, com valor estimado de R$ 2.985.370,00 (dois milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, trezentos e setenta reais).

O prazo para apresentação inicial da documentação será até às 10h do dia 16 de junho de 2026, permanecendo o credenciamento aberto durante toda a sua vigência para ingresso de novos interessados, observadas as condições previstas no edital. Os interessados poderão encaminhar a documentação para o e-mail: [email protected] ou entregá-la presencialmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí/PI.

O edital encontra-se disponível no Mural de Licitações do TCE/PI e na sede da Prefeitura.

Bela Vista do Piauí-PI, 2 de junho de 2026.

FRANCISCO DE SOUSA NETO

Prefeito