Seção 3 — 03/06/2026

Espécie: Segundo termo de Apostilamento ao Contrato nº 88/2025/SMPOP/DCL. Contratado: CONOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.500.352/0001-83. Objeto do contrato: Contratação de empresa para construção de QUADRA POLIESPORTIVA, NA RUA OSCAR MARTINS, CONFORME CONVÊNIO Nº 910080/2021/MINISTÉRIO DO CIDADANIA/CAIXA. Objeto do apostilamento: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento, considerando o memorando nº 537/2026/SMPOP, em anexo, a alteração nas planilhas orçamentárias de serviços nº 01 e nº 02 conforme segue: Planilha 01: No valor total de R$ 405.287,95 (quatrocentos e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais com noventa e cinco centavos) para o contrato de Repasse nº 910080/2021/MEsporte/CAIXA, sendo R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais) de recursos vinculados e R$ 166.537,95 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e trinta e sete reais com noventa e cinco centavos) de contrapartida. Planilha 02: No valor total de R$ 41.537,90 (quarenta e um mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa centavos), com recurso próprio do município. José Luiz Rodrigues Machado - Prefeito.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da abertura da seguinte licitação: Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - contratação de empresa para empreitada global, material e mão de obra, visando a execução de obra de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares e sinalização viária na Rua Edmundo Berchon (entre as Ruas General Câmara e General Portugal), com extensão de 416,73 m - Obra com recursos financeiros de Emenda Parlamentar nº 202630200010 - Plano de Ação nº 09032026-092350/2026, no dia: 22/06/2026, às 08:30 horas. O edital e seus anexos estarão disponíveis no PNCP, no site da Prefeitura Municipal de São Gabriel e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser solicitadas pelo email: [email protected]. ou por telefone: 0800-0557064, ramal 234.

São Gabriel, 2 de junho de 2026.

Lucas Gonçalves Menezes

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 3/2026

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de reperfilagem asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, em regime de empreitada global, na Rua Vasco Antônio Ramos Alves, no trecho compreendido entre o km 0+0,00 e o km 0+528,00, totalizando 528,00 metros lineares. A intervenção contempla pintura de ligação e aplicação de camada de CBUQ com espessura média de 5,0 cm, sobre pavimento existente, de acordo com o Edital e seus anexos. Data e Hora do Fim do Recebimento das Propostas: 23/06/2026 às 09h - Data e Hora da Início da Disputa: 23/06/2026 às 10h - A plataforma para a realização da licitação é o www.pregaobanrisul.com.br, também, o Edital poderá ser retirado nos seguintes endereços eletrônicos: www.saojeronimo.rs.gov.br e no PNCP. Demais informações poderão ser obtidas junto a Coordenadoria de Licitações, na Rua Cel. Soares de Carvalho, nº 558, São Jerônimo/RS. Fone: (51) 995852675, E-mail: [email protected].

SÃO JERÔNIMO-RS, 7 de maio de 2026.

JULIO CESAR PRATES CUNHA

PREFEITO

Concorrência nº 4/2026

Proc. 047/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, p/ prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra para pavimentação asfáltica em CBUQ na Av. Daltro Filho através do Convênio FPE Nº 5140/2025 (menor preço global). Abertura: 19/06/2026 às 8:30h, na Sec. Mun. de Administração. Edital e informações na Prefeitura, Av. Daltro Filho, 901, (54) 3271 - 1112 ou www.saojorge.rs.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

Proc. 048/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra para pavimentação asfáltica em cbuq na Av. Daltro Filho através da Emenda Parlamentar nº 202530770005 (menor preço global). Abertura: 19/06/2026 às 10h, na Sec. Mun. de Administração. Edital e informações na Prefeitura, Av. Daltro Filho, 901, (54) 3271 - 1112 ou www.saojorge.rs.gov.br.

Danilo Salvalaggio

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 08/2026, referente à Aquisição de duas Carreta agrícola metálica basculante hidráulica com capacidade de 06 toneladas, aro 16 com pneus novos, com rodadotandem, sem sistema de freios. O edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 9 9631-8884 ou e-mail: [email protected] . A abertura está marcada para o dia 17/06/2026, às 09:00hs. São José do Herval, 01/6/2026.

JOVANI BOZETTI

Prefeito

PREGÕES ELETRÔNICOS

O Município de São José do Norte, torna público que realizará as licitações abaixo, nos termos da Lei nº 14.133/2021. TIPO: Menor Preço.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 - Processo Nº 148/2026. OBJETO: Aquisição de uma máquina agrícola (trator), destinada ao fortalecimento da Patrulha Agrícola, e demais especificações do edital - SMMA. DATA: 19/06/2026, às 09:15hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 - Processo Nº 155/2026. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos para implantação infraestrutura e prática esportiva junto a Quadra Poliesportiva - SMTEL. DATA: 18/06/2026, às 09:15hs.

As propostas deverão ser apresentadas até o dia do julgamento. Editais disponíveis na sede da CMLC, no link LICITACON do site: www.saojosedonorte.rs.gov.br, no endereço eletrônico www.bll.ogrg.br, ou via e-mail, gratuitamente.

São josé do Norte/RS, 1º de junho de 2026.

Neromar de Araújo Guimarães

Prefeito

Modalidade Concorrencia Eletronica 11 2025 Contratada Construsinos Industria e Comercio de Artefatos de Cimento Ltda Cnpj 91852087000180 Objeto Contratacao de Projeto Basico Executivo e Execucao das Obras Para Canalizacao da Vala de Drenagem do Dique 905 do Polder V Com Pecas Pre Fabricadas de Concreto Referente A Ampliacao do Sistema de Protecao Contra Cheias do Rio dos Sinos Em Sao Leopoldo Valor Rs 32 879 254 55 Prazo vigencia 24 meses a partir da data de assinatura podendo ser prorrogados nos termos dos da Lei n 14133 2021 mediante termo aditivo desde que haja interesse da Administracao vantajosidade previsao no instrumento convocatorio e disponibilidade orcamentaria DATA DE ASSINATURA 06 05 2026 Rafael de Almeida Secretario Municipal de Compras e Licitacoes

Concorrência Eletrônica nº 90013/2026-

Proc. Adm. nº 2029/2026, do tipo menor preço global, destinado à execução de obras de engenharia destinada a instalação e modernização de rede de abastecimento de água em Assentamentos localizados no interior do Município. Com recursos provenientes do Convênio Federal n° 952313/2023. Data da Sessão: 22/06/2026, às 09 horas, no endereço eletrônico Compras.gov.br.

Os Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações, e ainda no site Compras.gov.br relativo ao Pregão Eletrônico. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9316.

JOSÉ ANTÔNIO FLACH WERLE

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 90013/2026

EXCLUSIVA às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006 nos itens 01 e 04. Ampla concorrência nos itens 02 e 03- Proc. Adm. nº 1.667/2026, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição de aquisição de patrulha agrícola mecanizada a ser utilizada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Recurso proveniente do Convênio Nº 917024/2021, Processo Nº 21000.082044/2021-52, Plataforma+ Brasil Nº 33346/2021 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Data da Sessão: 17/06/2026, às 09 horas, no endereço eletrônico Compras.gov.br.

Os Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações, e ainda no site Compras.gov.br relativo ao Pregão Eletrônico. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9316.

JOSÉ ANTÔNIO FLACH WERLE

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Objeto: Contratação de empresa p/ aquisição de 05 bicicletas elétricas destinadas à utilização pelas Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) vinculadas à Sec. Mun. de Saúde, visando atender às necessidades operacionais da Estratégia Saúde da Família (ESF), com recursos oriundos da Proposta nº 13850694000126002, cadastrada junto ao Ministério da Saúde, vinculada à Emenda Parlamentar nº 41680002. Abertura: 17/06/2026 às 9h, no https://pregaobanrisul.com.br. Informações: (51) 99570-5591 ou [email protected].

Fernando Luis Ansgt

Prefeito Em Exercício

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Objeto: Contratação de empresa p/ construção de Ponte/pontilhão, em observância ao protocolo vinculado: REC - RS - 4320453-20240514-01, Processo nº 59053.016233/2024-37, da Sec. Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC - Minist. da Integração e do Desenvolv. Regional - MIDR. Abertura: 25/06/2026 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/edital das 8 às 11:30 e das 13:30 às 16h, no Setor de Licitações e www.serio.rs.gov.br.

Sidinei Moisés de Freitas

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 26/2026

O Município de Sobradinho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 26/2026: Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do centro de referência de assistência social -cras nascer do sol, do município de SOBRADINHO/RS. Empreitada global (mão de obra e material). Com recursos do cofinanciamento especial do programa avançar mais suas II, do governo do estado do Rio Grande Do Sul. Empresa vencedora foi a LT CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 37.001.681/0001-12, no valor de R$ 244.900,00.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2026

O Município de Sobradinho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 27/2026: Contratação de empresa para contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de uma praça pública, localizada na rua Anita Garibaldi, bairro Vera Cruz, no município de Sobradinho/RS. Empreitada global (mão de obra e material). Com recursos do Plano de Ação: 09032025-083759 / 2025 - Emenda Parlamentar: 202540400002-MARCELO MORAES. Empresa vencedora foi a J. M. De Bittencourt & Cia Ltda. Cnpj 51.601.943/0001-00, no valor de R$ 90.000,00. Sobradinho, 02 de junho de 2026.

Luiz Affonso Trevisan

Prefeito