Seção 3 — 03/06/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2026

Com itens exclusivos para ME/EPP/MEI. Objeto: Aquisição de materiais de papelaria e expediente para atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus Setores. Modo de disputa: aberto Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das propostas: dia 23/06/2026 às 10:00 horas. Retirada do Edital: Poderá ser feita no Núcleo de Licitação, localizado à Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - Trajano de Moraes RJ, pelo sítio eletrônico www.trajanodemoraes.rj.gov.br, portal da transparência ou http://www.comprasnet.gov.br, Informações: Horário de atendimento:10:00 às 16:00 horas. Trajano de Moraes, 02 de Junho de 2026.

MANUELA GENUNCIO DE MORAES

Agente de Contratação

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO COM REAJUSTE AO CONTRATO Nº 16/PMAP/2024 PROCESSO: 1-319/SEMTAS/2024. LOCADOR: Sr ª ALISSON QUEIROZ DE PAULA SOARES, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º **2510* do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF n.º ***.085.392-**. LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. DO OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 016/PMAP/2024, cujo objeto é a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Abrigo Institucional Lar Paraíso da Esperança. DA VIGENCIA: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 05 de junho de 2026, encerrando-se em 04 de junho de 2027, assegurando a prestação ininterrupta do objeto contratado. DA RATIFICAÇÃO: Ficam expressamente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não foram alteradas por este Termo Aditivo, permanecendo em pleno vigor e eficácia jurídica. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 61D63886, data de circulação 02/06/2026. 29 de maio de 2026, Alto Paraíso/RO. João Pavan Prefeito Municipal

PROCESSO: 1-718/SEMGOV/2026 CONCEDENTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDONIA - CAMPUS DE ARIQUEMES MORADORES DE ALTO PARAISO/RO - APEIFRO, associação civil sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 34.276.595/0001-24, com sede na Rua Marechal Rondon, nº 3252, Centro, na cidade de Alto Paraíso/RO.DO OBJETO: Tem por objeto a cessão de um veículo ônibus com capacidade para 50 passageiros, destinado exclusivamente ao transporte de estudantes do ensino médio e técnico, regularmente matriculados em instituições de ensino localizadas em municípios vizinhos, em que o estabelecimento de parceria entre Município de Alto Paraíso/RO e a APEIFRO. DA VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação vigorará por 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. DA PUBLICAÇÃO: A eficácia do presente Termo de Acordo de Cooperação ou dos aditamentos que impliquem em alteração ou ampliação da execução do objeto neste instrumento. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: FA084DCB, data de circulação 03/06/2026. 29 de maio de 2026, Alto Paraíso/RO. João Pavan Prefeito Municipal

PROCESSO Nº 0000931.05.01-2026

A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, através da SML, torna público que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, no tipo MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS) e material consumo (INSUMOS DIVERSOS), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA na Proposta federal nº 36000744613202600, conforme Termo de Referência. Método de Disputa: ABERTO. Valor Estimado R$ 28.726,64. Data de Abertura: 11 de Junho de 2026 com inicio às 08h00m. (DF). Local para retirada do edital e Endereço Eletrônico: https: //www.licitanet.com.br/; portal transparência da Prefeitura Municipal e PNCP. Qualquer dúvida pode ser feita através do e-mail [email protected].

Candeias de Jamari - RO, 2 de Junho de 2026.

LUCIVALDO SILVA DA COSTA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2026/PMJP-RO

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/2026, Torna público, para conhecimento dos interessados, que, em razão dos pedidos de impugnação apresentados quanto ao valor estimado da contratação, houve a necessidade de realização de novas pesquisas de preços pelo setor responsável, fica Suspenso "SINE DIE" o Pregão Eletrônico nº 90052/2026, referente ao Processo Administrativo n° 1-7170/2026 - SEMOSP, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de PEDRA RACHÃO, BRITA, PÓ DE BRITA, AREIA E OUTROS destinados à execução de obras e serviços de infraestrutura urbana e rural. Maiores informações no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br.

Ji-Paraná, 28 de maio de 2026.

Izabelly Paiva Porfirio

Membro da CPL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº22-3/2025 Processo n.º 760/2025, oriundo do processo nº 594/2025

Pregão Eletrônico Nº 22/CPL/2025

Contratado: GM AUTOPEÇAS, PNEUS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 51.837.667/0001-84 Objeto: Aquisição de pneus e câmara de ar.

Fundamento Legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, e demais legislação aplicável. Do objeto do primeiro termo aditivo: Acréscimo quantitativo individualizado, no percentual de até 25% (vinte e cinco por cento), dos itens da Ata de Registro de Preços nº 022-3/2025 para atendimento da Secretaria Municipal de Educação - SEMECE, conforme cláusulas e condições expostas na ata de registro de preço e no termo aditivo. Do Valor: Permanecem inalterados os preços unitários, condições de fornecimento e demais cláusulas originalmente pactuadas.

Pregão Eletrônico Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO torna público para conhecimento dos interessados que Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico Nº 02/2026, Processo Administrativo Nº 164/SEMUSA/2026, tendo como OBJETO: "Formação de Sistema de Registro de Preços visando a futura, eventual e parcelada aquisição em lotes de reagentes para o laboratório municipal, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA do Município de Novo Horizonte Do Oeste/RO" em favor da Empresa CYN FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 10.541.396/0001-38, no valor total de R$ 28.802,00 (Vinte e oito mil e oitocentos e dois reais) e empresa VITAE DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ 49.830.015/0001- 76, no valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), Totalizando R$ 148.802,00.

Novo Horizonte do Oeste - RO, 2 de junho de 2026.

Marcos Antônio da Silva

Pregoeiro

Concorrência Eletrônica Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, torna público para conhecimento dos interessados que Adjudica e Homologa a Concorrência Eletrônica Nº 03/2026, Processo Administrativo Nº 308/SEMOSP/2026, tendo como OBJETO: "Contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DE BUEIROS DE CONCRETO BSTC d = 0,60m, a fim de manter as condições de acesso às propriedades rurais do município de Novo Horizonte do Oeste - RO, conforme especificações do Termo de Referência e planilhas em anexo" em favor da Empresa ALEXANDRE PAULINO SEABRA LTDA, CNPJ 25.277.396/0001-40, no valor total de R$ 202.500,00 (Duzentos e dois mil e quinhentos reais), Totalizando R$ 202.500,00.

Novo Horizonte do Oeste - RO, 2 de junho de 2026.

Marcos Antônio da Silva

Pregoeiro

Objeto: Seleção de projetos culturais destinados à promoção difusão, formação, manutenção, valorização e fortalecimento das manifestações culturais do Município de Parecis/RO, mediante celebração de Termo de Execução Cultural com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc PNAB. Valor R$ 43.517,90 (quarenta e três mil, quinhentos e dezessete reais e noventa centavos). Prazo de inscrição: De 07:00 horas do dia 01/06/2026 até às 13:00 horas do dia 20/06/2026. LOCAL: Os documentos deverão ser enviados exclusivamente de forma online para o e-mail: [email protected]. O Edital completo poderá ser obtido no portal www.parecis.ro.gov.br. Mais informações no setor de convênios, em todos os dias úteis, no horário de expediente às 07:00hs às 13:00hs, localizada à Rua Da Matriz, 250, Centro, Cep:76.979-000, Parecis/RO.

Parecis/RO, 29 de maio de 2026.

Marcondes de Carvalho

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, localizada na Av. Castelo Branco, nº. 1046 Centro - Pimenta Bueno RO CEP 76.970-000, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência na forma ELETRONICA, no Regime de Empreitada por menor Preço Global modo de disputa Aberto/Fechado, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e será conduzida pela Agente de Contratação designado, e ainda as exigências estabelecidas neste edital. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 30/06/2026 ÀS 09:00H. VALOR: R$ 2.671.768,46 (dois milhões, seiscentos e setenta e um mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a realização da Construção de uma Quadra Poliesportiva na Unidade Escolar Maria José Escobar, localizada no município de Pimenta Bueno/RO. INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: pregã[email protected] O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www.pncp.gov.br/), no Portal da Transparência desta Prefeitura (www.pimentabueno.ro.gov.br), e na Plataforma LICITANET licitações online (www.licitanet.com.br).

Pimenta Bueno, 1º de junho de 2025.

Juliana Soares Lopes

Pregoeiro