DOU 03/06/2026 — Seção 3 · Página 332

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2026-10430

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2026

Comunica a todos os interessados, na forma da legislação vigente, que publica edital de licitação.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Execução da Pavimentação Asfáltica da Rua Marechal Floriano Peixoto Etapa 01.

Envio das propostas: 23/06/2026 - 08h30min - Horário de Brasília.

Abertura: 23/06/2026 - 08h31min - Horário de Brasília.

Plataforma utilizada: https://comprasbr.com.br/

Local para obtenção do edital: https://indaial.atende.net/ ou https://comprasbr.com.br/

Maiores informações: (47) 3317-8868

[email protected]

Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): 7DDCD7884A3364EF1B398D8CCB9D1AEE18D6551D

SILVIO CESAR DA SILVA

Prefeito

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2026-10430

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2026

Comunica a todos os interessados, na forma da legislação vigente, que publica edital de licitação.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Execução da Pavimentação Asfáltica das Ruas Firmo José da Silva e Rua Kurt Ladevig -Trecho 02.

Envio das propostas: 24/06/2026 - 08h30min - Horário de Brasília.

Abertura: 24/06/2026 - 08h31min - Horário de Brasília.

Plataforma utilizada: https://comprasbr.com.br/

Local para obtenção do edital: https://indaial.atende.net/ ou https://comprasbr.com.br/

Maiores informações: (47) 3317-8868

[email protected]

Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): 5EF83710BCDBFEEA4226D6BEA659DBF7DDB02293

SILVIO CESAR DA SILVA

Prefeito

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026/PMJ

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2026/PMJ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026/PMJ

Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução pela CONTRATADA, dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para construção de Espaço Esportivo Comunitário Armindo de Medeiros, localizado no Município de Joaçaba/SC, conforme Projeto Padrão - Modelo B, disponibilizado pelo Governo Federal no âmbito do Novo PAC, integrante do Termo de Compromisso n. 986897/2025/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOAÇABA CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA TEREZA. Valor total de R$ 1.449.000,00 (Um milhão quatrocentos e quarenta e nove mil reais), R$ 1.159.200,00 (Um milhão cento e cinquenta e nove mil e duzentos reais) corresponde ao valor de material e R$ 289.800,00 (Duzentos e oitenta e nove mil oitocentos reais) corresponde ao valor de mão de obra. O contrato terá vigência de 06 (seis) meses, contados da data de assinatura da Ordem de Serviço. Fiscal: ELDRIN MAZIERO. Data da assinatura: 17/04/2026. Termo de Compromisso nº 986897/2025/MESP/CAIXA

Joaçaba 23 de abril de 2026. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA

NAYARA DE OLIVEIRA SECRETÁRIA

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 579/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.439.655/0001-14. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção de diversas unidades do Município de Joinville. Data assinatura: 11/05/2026. ESPÉCIE: Repactuação. VALOR: R$ 366.119,56 (Trezentos e sessenta e seis mil, cento e dezenove reais e cinquenta e seis centavos). Diego Calegari Feldhaus, Secretário.

Aviso de Homologação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 290/2025

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 290/2025 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90290/2025, destinado à Contratação de empresa especializada na manutenção corretiva e preventiva predial com o fornecimento de materiais de acordo com o maior desconto sob o valor da tabela SINAPI, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo lote e percentual de desconto, qual seja: Lote 02 - Coluna Engenharia Ltda.: 21,20%.

Joinville/SC, 1º de junho de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

Aviso de Homologação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 5/2026

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 005/2026- UASG 453230, destinada à Construção da Escola Municipal Engenheiro Pedro Hugo Petry, bem como, o julgamento efetuado pelo Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, sendo: METRIOS ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ 13.870.000,00.

Joinville/SC, 1º de junho de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

Aviso de Inexigibilidade de Licitação

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 302/2026, proveniente do Credenciamento nº 041/2026, destinada à contratação de prestadores de serviços especializados, em caráter ambulatorial, na especialidade de Procedimentos com finalidade diagnóstica - Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico/Patologia Clínica - Subgrupo 02, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SUS/SIGTAP e suas Unidades de Coleta vinculadas, a fim de atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville. Fornecedor: KN JOINVILLENSE ANÁLISES CLÍNICAS S/S LTDA. e Valor Total: R$ 2.886.718,92. Fundamento legal: art.74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 0023883602, de 11 de dezembro de 2024, SEI nº 0024682514, de 27 de fevereiro de 2025 e SEI n° 27659764, de 27 de novembro de 2025.

Joinville, 29 de maio de 2026.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

Ricardo Mafra

Secretário

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 276/2026

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão nº 276/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90276/2026, visando a Contratação de Empresa para desenvolver e implementar Trabalhos de Regularização Fundiária na localidade denominada PAC - Portinho, Rua Senador Rodrigo Lobo, bairro Jardim Iririú, na Data/Horário: 22/06/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 5DF3433D2B7433A8163852A1BCCC3841F49CAB7C.

Joinville-SC, 1° de junho de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

Aviso de Suspensão

AVISO DE SUSPENSÃO

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 137/2026, UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90137/2026, destinado a Aquisição de Aparelhos de Radiografia Digital fixo, para análise das Impugnações ao Edital e dos Pedidos de Esclarecimentos, conforme Memorando SEI Nº 29665577/2026 - SES.UCO.ACM.

Em 1° de junho de 2026

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

Aviso

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento torna público, a Errata da Homologação, ocorrida em 25 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 28 de maio de 2026, Seção 3, página 548, do Pregão Eletrônico nº 007/2026 - UASG 453230, destinado ao Serviço de locação de impressoras 3D conforme Padrão de Especificação Técnica (PET), com fornecimento de suprimentos, incluindo a implantação e treinamento dos profissionais envolvidos para as unidades administradas pela Secretaria de Educação. Assim, onde se lê: SELBETTI TECNOLOGIA S.A. - R$ 269.500,00. Leia-se: SELBETTI TECNOLOGIA S.A. - R$ 269.494,76.

Joinville/SC, 1º de Junho de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2026

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 006/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90006/2026, visando a Contratação de serviços de locação de veículo tipo furgão adaptado para ambulância de suporte básico tipo B, com fornecimento de Condutor Socorrista para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville e SAMU, na Data/Horário: 19/06/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 6BBC8E3CC7AC6E573375803CAE3FD0B0B1F1D17D.

Joinville/SC, 28 de maio de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

Aviso de Licitação Fracassada

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

O Município de Joinville por meio da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo levado a efeito através da seleção de Consultor Individual (CI) nº 359/2024, destinado à contratação de Consultor Individual (CI) especializado em Supervisão de Obras, com o objetivo de auxiliar tecnicamente a equipe da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento (CAF) no atendimento às questões ambientais, sociais, de segurança do trabalho e outras, em conformidade com a legislação vigente, com o Relatório de Gestão Ambiental e Social (RGAS) e o Plano de Controle Ambiental e Social (PGAS) do Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville, com as condicionantes das licenças ambientais e as salvaguardas ambientais e sociais do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com destaque ao Quadro de Políticas Ambientais e Sociais do BID (QPAS), durante a execução de duas obras previstas: Ponte Anêmonas e Acessos da Ponte Anêmonas, restou FRACASSADO, conforme Relatório da Avaliação e Julgamento das Propostas (SEI nº 29316027), emitido em 29 de maio de 2026, o qual se encontra, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, link "Editais de Licitações".

Joinville, 29 de maio de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva