Seção 3 — 03/06/2026

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 03, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT.- em sua Base-Estação Experimental de Canoinhas-SC Contratada: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ com o nº 03.644.009/0001-23. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 02.07.2026 e término em 01/07/2027. E manter o reequilíbrio financeiro do contrato atualizando o valor do vale transporte urbano para a empresa, que passa a valer R$4,00(quatro reais), conforme último decreto, Decreto 58/2025 do município de Canoinhas/SC. Passando o valor mensal do contrato para R$ 36.378,67 (trinta e seis mil, trezentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos) e o valor global passa a ser de R$ 436.544,05 (quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos), a partir deste Termo Aditivo, sem valor retroativo, conforme Planilha de Proposta de Preços. Data de assinatura: 02.06.2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Leandro Luís Garcia Aquino- Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sra. Helena de Lurdes Ramos do Nascimento - Diretora da Empresa.

Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 013/2026 do Pregão Eletrônico SRP 90005/2026. Processo nº 21169.000946/2026-71, Objeto: Contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento parcelado de material de expediente à Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: JP Cavedon Soares, CNPJ nº 10.925.677/0001-94, itens do 1 ao 22; do 27 ao 35; do 37 ao 44; do 49 ao 63 e do 66 ao 72 - Valor total da ATA R$ 46.740,10 (Quarenta e seis mil, setecentos e quarenta reais, dez centavos) Vigência: 03.06.2026 à 02.06.2027. Data da Assinatura: 02.06.2026.

Leandro Luís Garcia Aquino

Chefe Adjunto de Administração

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 014/2026 do Pregão Eletrônico SRP 90005/2026. Processo nº 21169.000946/2026-71, Objeto: Contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento parcelado de material de expediente à Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: Felipe Gomes Daneris, CNPJ nº 58.410.983/0001-14, itens do 45 ao 48 - Valor total da ATA R$ 4.035,00 (Quatro mil, Trinta e cinco reais) Vigência: 03.06.2026 à 02.06.2027. Data da Assinatura: 02.06.2026.

Leandro Luís Garcia Aquino

Chefe Adjunto de Administração

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 015/2026 do Pregão Eletrônico SRP 90005/2026. Processo nº 21169.000946/2026-71, Objeto: Contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento parcelado de material de expediente à Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: Edimara Vanessa Freitas de Oliveira, CNPJ nº 64.205.524/0001-00, itens 64 e 65 - Valor total da ATA R$ 5.826,00 (Cinco mil, oitocentos e vinte e seis reais) Vigência: 03.06.2026 à 02.06.2027. Data da Assinatura: 02.06.2026.

Leandro Luís Garcia Aquino

Chefe Adjunto de Administração

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 016/2026 do Pregão Eletrônico SRP 90005/2026. Processo nº 21169.000946/2026-71, Objeto: Contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento parcelado de material de expediente à Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: Bruno Lopes de Carvalho Ltda. ME, CNPJ nº 53.449.801/0001-03, item 36 - Valor total da ATA R$ 19.400,00 (Dezenove mil e quatrocentos reais) Vigência: 03.06.2026 à 02.06.2027. Data da Assinatura: 02.06.2026.

Leandro Luís Garcia Aquino

Chefe Adjunto de Administração

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria celebrado em 14/10/2019 entre a Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE sob o nº 10200.19/0051-9; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Eronides Marques de Souza, Objeto: permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 24/03/2026 Vigência 24/03/2026 a 06/06/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte, Rodrigo Gava, Diretor-Presidente FUNARBE e Eronides Marques de Souza, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Lillian Aparecida da Silva Almeida (CPF 148.***.**6-62); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Melhoramento Genético. Fundamento legal: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INCIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.06/2021 celebrado em 23/12/2021, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a EMBRAPA, registrado no SAIC nº 20500.21/0129-5. Vigência: 02/06/2026 a 03/03/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 02/06/2026; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe Geral Substituta da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Lillian Aparecida da Silva Almeida - Bolsista.

Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Júlia Firjam Torres (CPF 093.***.**6-94); Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhada pelo Supervisora, Fernanda Samarini Machado e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6 e celebrado em 10/05/2022; Vigência: 02/06/2026 a 09/05/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 02/06/2026; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe Geral Substituta da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Júlia Firjam Torres - Estudante.

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais - Registro Embrapa/ SAIC nº 20600.26/0084-6; CESSIONÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; CEDENTES: Onildo Nunes de Jesus, Franklin Damasceno Carvalho, Hellen Cristina da Paixão Moura, Daiane Sampaio de Santana, Francisco José da Silva Fiuza Junior; Objeto: os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada Descritores morfoagronômicos ilustrados para a caracterização de mamoeiro (Carica papaya L.) e outras Caricaceae (Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento nº 161), doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 28/05/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Aldo Vilar Trindade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa e os CEDENTES.

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais - Registro Embrapa/ SAIC nº 20600.26/0085-3; CESSIONÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; CEDENTE: Paulo Ernesto Meissner Filho; Objeto: o Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada Descritores morfoagronômicos ilustrados para a caracterização de mamoeiro (Carica papaya L.) e outras Caricaceae (Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento nº 161), doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautor da obra; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 25/05/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Aldo Vilar Trindade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa e o CEDENTE.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 135009

ESPÉCIE: A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 90002/2026, Processo SEI Nº 21188.000393/2026-26. Que tem por objeto eventual aquisição de ferramentas para as oficinas de elétrica, hidráulica, mecânica e manutenção predial do Setor de Infraestrutura e Logística da Embrapa Meio-Norte. Empresa: Sueralva Maria da Silva, CNPJ: 49.280.184/0001- 80 itens: 1,2,3 e 24, valor total estimado de R$ 2.364,78. Empresa: Licitmais e Intermediação de Negócios Ltda, CNPJ: 63.755.916/0001-71, itens: 8, 9,10,16,27 e 30, valor total estimado de R$ 7.570,98. Empresa: Fenix Soluções Comerciais Ltda, CNPJ: 48.163.610/0001-32, item 12, valor total estimado de R$ 3.116,00. Empresa: Patricia Miranda Comércio e Assessoria Ltda, CNPJ: 36.706.134/0001-70, item 13, valor total estimado de R$ 1.638,78. Empresa: Triunfal Máquinas e Ferramentas Ltda, CNPJ: 48.754.707/0001-10, itens: 14 e 28, valor total estimado de R$ 375,00. Empresa: Refinar Empresarial Assessoria em Controles Administrativos Ltda, CNPJ: 52.386.933/0001-62, itens: 17 e 31, valor total estimado R$ 976,99. Empresa: Madimba Empreendimentos Ltda. CNPJ: 47.759.958/0001-24, itens: 18 e 26, valor total estimado R$ 1.094,91. Itens Fracassados: 5,6,7,11,15,19,20,21,22,23,25 e 29.

Dione Cavalcante Costa

Pregoeira

Espécie: Contrato de prestação de serviços de Leiloeiro, Contratante: Embrapa Pecuária Sul- CNPJ 00.348.003/0052-60. Contratada: JOÃO HONOR COIROLLO DE SOUZA, CPF xxx.958.320-xx. Objeto: tem por objeto formalizar as condições para prestação e serviços de leiloeiro, conforme Termo de Referência da Dispensa de Licitação 16/2026. Vigência: 01 (um) ano, do dia 25.05.2026. Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe Geral - Eduardo Scholante Arejano - Chefe Adjunto de Administração - Representantes da Embrapa Pecuária Sul e Sr.João Honor Coirollo de Souza Leiloeiro Oficial.

Espécie: Convênio de apoio à gestão administrativa e financeira de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED. Objeto: O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 09113820260007-005888, firmado entre a EMBRAPA e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia. Data da assinatura: 02/06/2026. Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores e Luciano do Carmo Rocha, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert pela FAPED.

Espécie: Contrato de prestação de Serviços, SAIC 22200.26/0156-2. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a empresa Mais Estágios Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia - Cenargen, localizada no Distrito Federal, mediante pagamento de serviço de agente de integração por estudante, de forma a preencher aproximadamente 50 vagas de estágio da Embrapa Cenargen. Processo Licitatório: Pregão eletrônico 0002/2023. Valor Global do Contrato: R$ 827.184,00. Vigência: 15/05/2027. Data da Assinatura: 02/6/2026. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Leonardo Nunes Fonseca, pela Embrapa e Oziel Luciano Braz pela Mais Estágios Ltda.

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Validação Agronômica e Mercadológica de Genótipos Experimentais; Código SAIC 22400.26/0055-4; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa C&S GRAPE LTDA (Cooperante) CNPJ/MF 32.217.363/0001-70; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade de Observação (UO), em imóvel de propriedade do Cooperante, no município de Petrolina-PE, visando à validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais de videiras, desenvolvidos pela Embrapa; Data da assinatura: 02/06/2026; Vigência: 02/06/2030; Signatários: Luís Magno Silva de Menezes e Reginaldo Alves Paes, pela Embrapa, Fernanda Rodrigues dos Santos Lima e Ângelo Henrique de Souza Ventura, pela Cooperante.